domingo, agosto 20, 2017

PREFEITO PREPARA REFORMA ADMINISTRATIVA

Terceira Via

(Foto: Silvana Rust)

Prefeito Rafael Diniz começa a desenhar a reforma administrativa

Prefeito articula fusões de secretarias e superintendências e fará mudanças no alto escalão

CAMPOS 
POR MARCOS CURVELLO
 
20 DE AGOSTO DE 2017 - 0h01
O secretariado do prefeito Rafael Diniz (PPS) passará por mudanças e ganhará nova composição já no primeiro semestre de 2018. Uma reforma administrativa começa a ser discutida na prefeitura e terá como resultado a extinção e fusão de secretarias, superintendências, fundações e outros órgãos da administração direta.
A primeira mudança acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que será integrada à Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca). O destino do atual responsável pela pasta, o arquiteto Victor de Aquino, ainda será decidido. Como esta, outras mudanças acontecerão.
Economizar
O objetivo é economizar. Embora o prefeito e sua equipe tenham conseguido reduzir o déficit mensal inicial, que chegava a R$ 55 milhões, o município continua com as contas no vermelho e o remanejamento de competências é visto como uma forma de aliviar o saldo negativo, que ainda é de R$ 35 milhões. O buraco negro das contas do município já levou a decisões polêmicas. A mais recente foi o corte de até 50% nos salários de funcionários contratados pelo regime de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). O desconto foi aplicado à folha de agosto e, segundo os trabalhadores, foi decidido sem diálogo com a categoria.
Porém, embora atenda a uma necessidade do município, o discurso de austeridade pode dar a Diniz a oportunidade de mudar secretários que têm rendido desgaste ao governo enquanto mantém um curso orgânico de ações de enxugamento da máquina. Caso o prefeito aproveite o espaço, uma séria candidata a substituição é a médica Fabiana Catalani.
Longe dos holofotes e da maioria dos eventos oficiais, a secretária de Saúde é considerada inacessível por uns e omissa por outros. Avessa ao contato com a imprensa, ela se tornou personagem de uma versão adulta e política de “Onde Está Wally?”, série de livros infanto-juvenis famosa nos anos 90, em que o leitor deve encontrar o personagem título em meio a cenários cheios de coisas e pessoas.
Ponto fraco
A secretária já foi acusada nas redes sociais, por funcionários da Saúde, de nunca haver visitado os hospitais da rede municipal. A pasta, aliás, segue como um problema para o governo, que vem enfrentando protestos de servidores por conta da possibilidade de aumento da carga horária de 30 horas para 40 horas semanais, recomendado pelo Ministério Público (MP).
Soma-se a isso o desconforto causado por recente inspeção feita pelo ex-procurador geral do município, José Paes Neto, e representantes do MP, que flagraram profissionais da pasta ausentes de seus plantões nos Hospitais Ferreira Machado (HFM), Geral de Guarus (HGG) e São José, embora houvessem assinado a folha de ponto.
O fato trouxe à baila, novamente, a discussão a respeito do uso de ponto biométrico, outro motivo de discenso entre o poder público municipal e os servidores que devia ser regulado pela Saúde.
Também candidatas a mudanças são as pastas estratégicas para a execução de promessas de campanha que ainda não foram implementadas de maneira plena. Talvez a mais importante para a eleição acachapante de Rafael tenha sido a de diminuir a dependência dos royalties. Além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são vitais para essa empreitada as secretaria de Fazenda e as superintendências de Planejamento, de Captação de Recursos, Agricultura , Pecuária e de Trabalho e Renda.
Baixas
Qualquer mudança nestas pastas, porém, representariam transformações no secretariado de Rafael Diniz, que já perdeu o titular da Educação, Brand Arenari, em maio, e o procurador geral do município, José Paes Neto, na última quinta-feira (17). Em ambos os casos, o afastamento foi voluntário.
Tanto Arenari quanto Neto foram convocados a assumirem cargos para os quais foram aprovados em concurso público: professor adjunto no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Niterói, no caso do primeiro, e procurador legislativo adjunto na Câmara de Vereadores de Campos, no caso do segundo.
Arenari foi substituído por Rafael Pinheiro Caetano Damasceno, que é apontado, no site da Prefeitura, como interino. Já no lugar de Neto está o subprocurador geral Paolo Marques Pereira.
A promessa é de que ambos retornem para seus cargos, mas esta volta depende de outros fatores e não apenas à vontade do ex-secretário e do ex-procurador. Arenari cumpre estágio probatório e Neto dependerá de ser cedido pela Câmara à prefeitura.

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