quarta-feira, novembro 30, 2016

O JUDICIÁRIO OLÍMPICO

Tudo bem, tô fechado com os delegados da  Polícia Federal e promotores do Ministério Público Federal que compõem a Força Tarefa da  Lava Jato e que foram golpeados pelos deputados bandidos que alteraram o escopo do projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 2,5 milhões de assinaturas, das 10 medidas contra a corrupção.

Os deputados, na calada da noite, diante de uma população perplexa ante a tragédia aérea com os atletas da Chapecoense e jornalistas, reduziram a pó de traque o projeto de lei e cuidaram de sua auto proteção. "Se gritar pega ladrão, não fica um..."

Mas convenhamos, o Judiciário não pode continuar sendo este Poder olímpico, intangível. Há muitas décadas a sociedade brasileira discute o controle externo deste Poder, que trata de forma diferenciada os seus iguais. Juizes, reconhecidamente, improbos são penalizados, com aposentadoria sumária e salário integral.

Assim, também, não dá.

A hora é de depurar os Poderes, uma vez que é Sua Excelência, o povo, que lhes confere legitimidade, como bem disse a ministra Carmem Lúcia, do STF.

CORPO DE BRUNO RANGEL SERÁ TRAZIDO PARA SEPULTAMENTO, EME CAMPOS

Jornal Terceira Via



Corpo de Bruno Rangel será sepultado em Campos até o fim da semana

Artilheiro da Chapecoense é campista e uma das vítimas do acidente aéreo que matou 76 pessoas.


O sepultamento do corpo do jogador campista Bruno Rangel, artilheiro do Chapecoense e que morreu no acidente aéreo envolvendo o time, será feito em Campos. A confirmação foi passada à equipe do Terceira Via pelo irmão do atleta, Joelson Rangel. A expectativa é que o sepultamento seja feito até o fim da semana.

“Que o enterro vai ser em Campos é certo. Vou chegar em Chapecó ainda hoje. Assim que o corpo chegar na cidade, vai ter uma cerimônia no clube e depois vão liberar para as cidades dos atletas. Até sexta acredito que vamos retornar, mas vou depender da liberação. Por enquanto não tenho mais detalhes”, comentou.

Acidente - O avião da empresa Lamia que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29).  Foram 76 mortos. Desses, 21 eram profissionais de imprensa. O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite desta segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Segundo a imprensa local, a aeronave perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

FORÇA TAREFA DA LAVA JATO AMEAÇA RENUNCIAR SE LEI DE ABUSO DE PODER ENTRAR EM VIGOR

g1


30/11/2016 15h37 - Atualizado em 30/11/2016 17h39

Força-tarefa pode renunciar se lei de abuso entrar em vigor, diz procurador

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção.
Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).

Thais Kaniak e Amanda PolatoDo G1 PR e do G1, em São Paulo
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.
A nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta [sobre o abuso de autoridade] seja sancionada pelo presidente"
Carlos dos Santos Lima, procurador do MPF
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer que a força-tarefa ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for sancionada. Uma emenda feita pelo PDT – e incluída nesta terça no pacote – prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade.
"Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, pelo nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente", disse Lima (veja no vídeo acima).
Questionado sobre o que significava essa renúncia, o procurador respondeu: "Nós temos responsabilidade em outros locais, e vamos simplesmente voltar para nossas atividades."
Pacote anticorrupção
O texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas anticorrupção foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 450 votos a 1 (e 3 abstenções).
Em março do ano passado, o MPF apresentou as "10 medidas contra a corrupção". Mais de 2 milhões de cidadãos assinaram as propostas do Ministério Público que foram enviadas ao Congresso. Entretando, na madrugada desta quarta-feira, mais de um ano e meio depois, os deputados federais desfiguraram o projeto inicial.
Segundo o relator do texto original, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos. Com a aprovação, o texto segue agora para o Senado.
'Começo do fim'
O procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, leu uma nota feita pelos procuradores da República e afirmou que a votação na Câmara foi o "golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história". Leia mais abaixo a nota na íntegra.
Dallagnol disse que, se for aprovada, "a proposta será o começo do fim da Lava Jato".
"A força-tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de avançar enquanto for possível, trabalhando ainda mais duro dentro das regras da Constituição e das leis para investigar, processar e punir a corrupção seja quem for o criminoso. Contudo, os procuradores da força-tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a 'lei da intimidação' for aprovada", disse o procurador.
'Estancar sangria'
Segundo Dellagnol, a Câmara enfraquece o combate à corrupção, e isso acontece no momento em que a Lava Jato chega perto de pessoas do poder. "O objetivo é 'estancar a sangria'. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção e têm influência dentro do Parlamento querem. O avanço de propostas como a Lei da Intimidação instaura uma ditadura da corrupção."
'Estancar a sangria' foi uma expressão que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) usou em conversa com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e hoje um dos delatores da Lava Jato. Jucá sugeriu que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pelas investigações. O peemedebista foi um dos dos principais articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Podemos ter um Estado mais corrupto do que era antes"
Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato
"Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo foi porque nós estamos investigando, nós estamos descobrindo fatos, nós iríamos chegar muito mais longe do que chegamos até o momento. O instinto de preservação fez com que eles destruíssem o projeto contra a corrupção. Essa 'lei de intimidação' só tem um objetivo: a preservação das pessoas que estão sob investigação da Lava Jato", afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF (veja o vídeo abaixo).
Deltan Dallagnol disse ainda, durante a coletiva de imprensa, que muitas pessoas trabalharam nas 10 propostas contra a corrupção. "Mas, ao chegar ao plenário, foi desconfigurado. Rasgou-se o texto das 10 medidas", afirmou. "O Parlamento é soberano, mas nós, depois de todo esse processo, saímos sem solução para acabar com as brechas que permitem a corrupção. Essa causa não é nossa, é de todos os cidadãos."
O procurador afirmou que está preocupado, porque os índices de impunidade que existiam antes do petrolão devem continuar. "Por que a sociedade brasileira vai permitir que corruptos, pessoas condenadas por corrupção, continuem na liderança da empresa Brasil? Enquanto nós não tivermos uma limpeza, o que vamos encontrar no Parlamento, dia após dia, não vão ser medidas contra a corrupção, mas sim para autoproteção, pelos interesses de pessoas que estão sendo investigadas."
Segundo Dallagnol, há o temor ainda que o Congresso aprove outros projetos que piorem ainda mais o combate à corrupção, como ocorreu na Itália, após operações que prenderam mafiosos (veja no vídeo abaixo). "Quando não se aprovam medidas contra a corrupção, e se aprovam medidas a favor da corrupção, o resultado final da Lava Jato e de todo esse processo histórico pode ser pior do que o resultado que tínhamos antes. Podemos ter um Estado mais corrupto do que era antes."
Leia nota na íntegra feita pelos procuradores da Lava Jato:
"Os procuradores da Força Tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.
Ontem à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.
As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos. A sociedade brasileira não pode mais considerar normal o que é anormal. Como se não fosse suficiente, foi aprovada a Lei da Intimidação contra o Ministério Público e o Poder Judiciário, sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade”. Abusos devem sim ser punidos. Contudo, sob esse disfarce, há verdadeiros atentados contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial.
A Lei da Intimidação avançada no Congresso faz do legítimo exercício da função do Ministério Público e do Judiciário uma atividade de altíssimo risco pessoal. A justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública. Essas classes não estão a salvo da lei. Os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário se sujeitam a quatro esferas de responsabilidade: civil, criminal, de improbidade administrativa e disciplinar. Se há impunidade, é porque o sistema não funciona e, então, o que deve ser atacado não é a independência de promotores, procuradores e juízes e, sim, a regra da impunidade dos crimes do colarinho branco, a qual vale para corruptos de todos os órgãos públicos. Nesse sentido, o endurecimento das leis que tinha sido proposto por meio das 10 medidas anticorrupção se aplicaria a todos, isto é, inclusive a promotores, procuradores e juízes.
Persigam os juízes e promotores, soltem os colarinhos brancos. Essa é a mensagem da ação do Congresso de ontem, que enfraquece os órgãos que têm sido reconhecidos por sua atuação firme no combate à corrupção.
A aprovação da Lei da Intimidação acontece em um momento em que as investigações da Lava Jato chegam cada vez mais perto de crimes de corrupção praticados por um número significativo de parlamentares influentes. O mesmo espírito de autopreservação que moveu a proposta de autoanistia moveu e move a intimidação de promotores, procuradores e juízes. O objetivo é “estancar a sangria”. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção e têm influência dentro do Parlamento querem. O avanço de propostas como a Lei da Intimidação instaura uma ditadura da corrupção, um estado de tirania em que o poder é exercido fora dos limites com os quais foi conferido pelo povo, isto é, fora da circunscrição do atendimento ao interesse público.
Se aprovada, a proposta será o começo do fim da Lava Jato. Se medidas contra a corrupção podem ser convertidas em Lei da Intimidação, que favorece a corrupção e a prática de outros crimes por poderosos, restará ferido o Estado de Direito. A Força Tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de avançar enquanto for possível, trabalhando ainda mais duro, dentro das regras da Constituição e das Leis, para investigar, processar e punir a corrupção, seja quem for o criminoso. Contudo, os procuradores da Força Tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a Lei da Intimidação for aprovada."

TRAGÉDIA AÉREA NA COLÔMBIA: SINAIS DE PANE SECA NA AERONAVE

Embora não seja um laudo conclusivo, os sinais são que a queda do avião da Lamia, que transportava a equipe da Chapecoense e jornalistas para Medellin, Colômbia, onde seria disputada a primeira partida da final da Copa Sul Americana, foi mesmo uma pane seca - falta de combustível - o que explica, inclusive, o fato da aeronave não ter explodido.

Leia matéria completa do G1

LEI CONTRA A CORRUPÇÃO: DEPUTADOS ZOMBAM DA SOCIEDADE

A artimanha dos deputados federais, que se aproveitaram da comoção nacional com a tragédia aérea que vitimou jogadores da Chapecoense, jornalistas e parte da tripulação, na Colômbia, e esvaziaram o projeto de lei de iniciativa popular, com 2,5 milhões de assinaturas, com 10 medidas contra a corrupção que grassa no País, são responsáveis diretos pelo acirramento de ânimos que deverá se verificar na manifestação do próximo dia 4 de dezembro.

É aguardar e conferir.

DEPUTADOS MUDAM À SEU FAVOR PROJETO DE LEI DAS 10 MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO

G1


Quarta-feira, 30/11/2016, às 09:06, por Cristiana Lôbo

'Na calada da noite', Câmara mudou teor de pacote anticorrupção

Desde o começo do dia, com o Brasil em comoção pelo trágico acidente aéreo com a equipe da Chapecoense e, em seguida, a baderna no gramado diante do Congresso Nacional, foi traçado o roteiro para a votação do pacote das dez medidas de combate à corrupção, com mudanças significativas no texto proposto pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Líderes de partidos cochichavam em corredores, demonstrando que algo estava por vir. As mudanças vieram na madrugada - ao contrário do que haviam prometido antes, de que nada fariam "na calada da noite". Uma clara resposta aos passos da Operação Lava-Jato que agora chega ao mundo da política.

Ficou preservado apenas o artigo que trata da criminalização do caixa dois de campanha, tal como o presidente Michel Temer, ao lado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu à nação: sem anistia para os chamados crimes correlatos.

No primeiro instante, emendas para anistiar crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro estavam sendo preparadas para alterar o substitutivo de Lorenzoni. Mas foram deixadas de lado depois da entrevista de Temer no último domingo, que sentiu a pressão da sociedade pelas redes sociais. A hastag #anistiaaocaixadoisnão foi um dos assuntos mais comentados desde a última semana.

Alguns poucos parlamentares admitiam publicamente que diante da atenção dos brasileiros com as notícias sobre o acidente da Chapecoense, muitos parlamentares viram aberto o caminho para fazer mudanças no pacote de combate à corrupção. Em determinado momento, o quorum no plenário ficou tão baixo que parecia que a sessão não iria prosperar. Qual nada. A ausência temporária em plenário era estratégia dos articuladores das mudanças no texto. A principal delas, a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Uma clara retaliação aos comandantes da Operação Lava-Jato.

MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS PROTESTAM CONTRA SALÁRIOS ATRASADOS

Jornal Terceira Via


Sem pagamento, motoristas de ambulâncias promovem manifestação

A categoria saiu em carreata do PU de Guarus e seguem em direção à Secretaria de Saúde


Dezenas de motoristas das ambulâncias da empresa Prime – que presta serviços para a Prefeitura de Campos – promoveram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (30). A categoria alega que o salário referente ao mês de outubro ainda não foi pago. Eles se reuniram em frente ao Posto de Saúde de Guarus e saíram em carreata pelas ruas da cidade com destino à Secretaria de Saúde.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura e da empresa Prime, sem obter respostas. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões para este fato.

PREFEITURA DE SJB DEVE 13 MILHÕES AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO FUNCIONALISMO

Dívida do município com o SJBPREV é de R$ 13 milhões
O Instituto de Previdência Municipal de São João da Barra (SJBPREV) enviou ofício à Câmara, em resposta ao pedido de informação feito pela bancada de oposição na sessão do último dia 22. No documento, lido no plenário na sessão de ontem (29), o diretor-executivo do instituto, Alan Rios, informa que o débito do município oriundo de contribuição previdenciária dos segurados em atividade, inativos e pensionistas corresponde a R$ 4.139.719,32 e que a dívida a cargo do município é de R$ 8.911.729,34.   

– Isso demonstra mais um problema que a atual gestão vai deixar para o próximo governo, e que pode prejudicar todos os servidores públicos municipais, infelizmente – observou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. O pedido de informação foi feito via requerimento (nº 089/16) por ele e pelos edis: Alex Firme, Sônia Pereira, Jonas Gomes e Ronaldo Gomes.
 
Audiência –
 Procurada por servidores públicos, a Câmara promoveu uma audiência pública no dia 17 de novembro a fim de buscar esclarecimentos sobre a saúde financeira do instituto. No entanto, como a Prefeitura não enviou representantes na ocasião, várias perguntas ficaram sem respostas

terça-feira, novembro 29, 2016

TRISTE FIM DE FARRA: ENEL CORTA ENERGIA DO CESEC

Ururau:


29/11/2016 18:48:22 - Postado  em 29/11/2016 18:55:49
A+A-

Campos e outras nove prefeituras têm energia corta pela Enel

  Ururau
Suspensão do serviço foi realizada nesta terça devido o não pagamento de faturas
Por meio de nota divulgada na tarde desta terça-feira (29/11), a empresa Enel Distribuição Rio, antiga concessionária Ampla, informou que interrompeu o fornecimento de energia de nove prefeituras do estado do Rio de Janeiro, entre elas Campos. 
O corte de energia foi devido ao não pagamento de faturas por parte de nove prefeituras. Além de Campos, também tiveram os serviços interrompido Maricá, Araruama, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Paraty, Angra dos Reis e Carmo. 
"A empresa somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões. Vale ressaltar que a distribuidora preservou o fornecimento de energia aos serviços essenciais como iluminação pública, hospitais, escolas e corpo de bombeiros" diz a nota.
Site Ururau entrou em contato com a Superintendência de Comunicação da prefeitura de Campos, por telefone e email, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.  

 Fonte Ururau/Ascom

A CONVERSA GRAVADA DE CALERO E TEMER

G1

Leia transcrições de diálogos gravados por Marcelo Calero

Ex-ministro da Cultura gravou conversas com autoridades, entre elas Temer.
Calero pediu demissão dia 18, acusando ex-ministro Geddel de pressioná-lo.

Andreia SadiDa GloboNews, em Brasília
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, antes de pedir demissão do cargo, no último dia 18, gravou diálogos com autoridades do governo. A GloboNews teve acesso às transcrições desses áudios.

Os áudios foram entregues por Calero à Polícia Federal, e remetidos, na noite desta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal.

Calero pediu demissão acusando o então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que também já deixou o cargo, de pressioná-lo para liberar a obra de um prédio em Salvador (BA) no qual Geddel tem um apartamento.

Ao Fantástico (TV Globo), Calero confirmou que havia gravado diálogos com autoridades do governo, mas acrescentou que não poderia confirmar os "interlocutores". Ele adiantou, porém, que também havia gravado uma conversa "protocolar" com o presidente da República, Michel Temer.

Transcrições
Leia abaixo a transcrição de uma conversa entre Calero e Temer:

Marcelo Calero: Oi, presidente.
Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então...
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço...
Michel Temer: Pois não...
Marcelo Calero: ... muito por o... por senhor ter insistido, mas eu realmente...
Michel Temer: ...Hum...
Marcelo Calero: ...quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com... com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É... então, assim...
Michel Temer: Tudo bem. Se você não... se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você... pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

No diálogo abaixo, o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, discute com Calero a situação do imóvel de Geddel.

Gustavo Rocha: É, eu... eu tô te ligando que... é... eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan.
Marcelo Calero: Tá.
Gustavo Rocha: Vou protocolar uma cópia aí.
Marcelo Calero: Tá. Mas eu... eu... eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história não.
Gustavo Rocha: É, e o que ele me falou pra... pra falar era, "veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU". Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei "não, eu falo isso com ele".
Marcelo Calero: Bom... tá, eu vou... eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo. Agora, mudando de assunto, Ancine, é... eu pedi uma correção pro texto que me chegou hoje de manhã e... eu tô dependendo da velocidade aqui do nosso jurídico...

Após a divulgação da transcrição, a Casa Civil divulgou a seguinte nota de Gustavo Rocha: "Na conversa com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, somente disse que iria encaminhar recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora deixado equivocadamente em meu gabinete. O ministro havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão 'dando entrada'. Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor."