sexta-feira, julho 29, 2016

ARNALDO CONVOCA ALIADOS PARA CONVENÇÃO DO PMDB, NO AUTOMÓVEL CLUBE

Independente de paixões partidárias, há que se reconhecer que o médico Arnaldo França Viana é, no momento, o nome de maior visibilidade eleitoral, em Campos. As mais recentes pesquisas realizadas no Município deixam esta constatação bem às claras.

Sua aliança política com o deputado estadual Geraldo Pudim, précandidato à prefeito pelo PMDB, interfere, diretamente, no processo eleitoral e provocará alterações na ordem de preferência do eleitor.

A decisão da executiva regional em desfazer o acordo que havia entre o PMDB e o PEN, segundo o qual, Arnaldo indicaria o nome de sua atual esposa, Edilene Silva, na vaga de vice, firmando coligação com o PDT, partido pelo qual, Caio Viana, filho de Arnaldo é candidato, não alterou o acerto entre Pudim e Arnaldo.

Em vídeo postado em seu mural, no facebook, Arnaldo convida seus aliados para a convenção do PMDB, hoje, 29, às 18h, no ginasinho do Automóvel Club, quando deverá fazer um pronunciamento sobre o novo quadro eleitoral.

Os demais candidatos aguardam, na arquibancada, o desfecho do imbróglio.

O pronunciamento de Arnaldo é aguardado por aliados e adversários e deverá ser um componente a mais para atrair as atenções para a convenção do PMDB.

ARNALDO VIANNA REAFIRMA ALIANÇA COM PUDIM NA CONVENÇÃO DO PMDB NESTA SEXTA, 29


Pudim, Edilene e Arnaldo Viana reafirmarão aliança na convenção do PMDB


O exprefeito Arnaldo Vianna, filiado ao PEN, ainda não se deu por vencido com a decisão da executiva regional de vetar o acordo, pelo qual o partido daria a indicação de vice, na chapa de Pudim, PMDB, da atual esposa de Arnaldo, Edilene Silva.

A direção estadual recomendou uma aliança com o PDT, cujo candidato à prefeito é Caio Viana, filho de Arnaldo.

Nesta sexta feira, 29, durante a convenção do PMDB, Arnaldo promete revelar um plano B, ocasião em que reafirmará sua aliança eleitoral com o deputado Pudim.

Leia matéria no Blog do Bastos.

AGENDAS EM DEFESA DA BAIA DA GUANABARA

Prezado Jornalist@, 

Contamos com seu apoio na divulgação destas atividades de 29 de Julho a 2 de Agosto promovidos pela sociedade civil e movimentosociais na véspera das Olimpíadas 2016 que diante das falsas promessas governamentais - como a propaganda enganosa e irreal de que a "Baía de Guanabara seria 80% despoluída até 2016"  e a ausência de investimentos na Baía de Sepetiba - 
estão desde já propondo uma Agenda de Políticas Públicas para o período pós-mega eventos internacionais abrangendo as duas baías cariocas - Guanabara e de Sepetiba - que encontram-de abandonadas pelo Poder Público nas esferas federal, estadual e municipal. 

Segue o link com toda a programação: https://www.facebook.com/BaiaViva123/?fref=ts

Grato,

Sérgio Ricardo
Membro-fundador do Movimento Baía Viva
Tel. (21) 99734-8088 (wathsapp)


DIA 29 DE JULHO

Na sexta-feira, dia 29 de Julho, o ecologista Sérgio Ricardo estará participando de mesa de debate no Simpósio "Niterói Pensa os Jogos Olímpicos" abordando o tema "Os impactos socioambientais dos grandes eventos". No Solar do Jambeiro, em Niterói.

O evento é organizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do RJ.

DIA 30 DE JULHO
Obs: para participar precisa confirmar a presença com antecedência já que temos apena3 (três) embarcações para a imprensa.

Abraço simbólico à Área Federal de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara - dia 30 de julho (sábado)
Prezados amigos do mar,
A Estação Ecológica da Guanabara possui cerca de 2.000 hectares, abrangendo parte dos municípios de Guapimirim e Itaboraí. É a área mais conservada de toda Baía de Guanabara, e apresenta características cênicas próximas ao período anterior à colonização européia do país.
Em comemoração aos 10 anos dessa importante unidade de conservação, estamos, entre outras atividades, planejando um abraço simbólico a essa área, com um encontro na foz do rio Guapi-Macacu no dia 30 de julho somente com embarcações não-motorizadas.
A ideia inicial é de que as embarcações a remo cheguem à sede da APA de Guapi-Mirim / ESEC da Guanabara (BR 493 - conhecida como Magé-Manilha - km 12,8) via terrestre. Para remadores o tempo de descida será de aproximadamente 2h a 2h30min. As embarcações a vela virão pela baía e nos encontraremos às 12h na foz do rio Guapi-Macacu (abraço simbólico à Estação Ecológica da Guanabara) e seguiremos todos até a praia de Piedade, onde faremos uma cerimônia às 14h. Enquanto os barcos descem o rio, os carros de apoio seguirão para Piedade, onde é possível chegarem até a beira d´água.
O rio Guapi-Macacu é o curso d´água com maior vazão da Baía de Guanabara e mantém vivo parte do maior remanescente de manguezal do estado do RJ.
Este será o último final-de-semana antes das Olimpíadas, sendo o melhor momento para que seja divulgada a Baía de Guanabara viva e também as atividades embarcadas da região.
Contamos com a participação de grupos de canoagem / remo / vela.
O movimento Baía Viva apoia a realização deste Abraço simbólico e parabeniza aos servidores do ICMBIO, pescadores artesanais e membros dos Conselhos Gestores destas Unidades de Conservação por sua atuação na defesa da Guanabara.
Realização: Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim / Estação Ecológica da Guanabara
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Ministério do Meio Ambiente
BR-493 km 12,8 - Guapimirim/RJ - 25940-585
(21) 2633-0079
www.icmbio.gov.br/apaguapimirim

Ainda no dia 30/7 haverá um ato pacífico de remadores, surfistas, amantes do mar e ecologistas do movimento Baía Viva ás 08:00hs da manhã em frente à Pedra da Itapuca e a Pedra do Índio na Praia de Icaraí, Niterói, para protestarmos contra essa vergonha que foi a promessa de limpar a Baía de Guanabara!
Mais uma oportunidade foi perdida! E você, vai se conformar ou vai se juntar?
Vamos deixar os governantes envergonhados como ficamos nas vezes que não podemos dar aquele mergulho ou quando algum amigo pega uma doença por causa da poluição!

DIA 31 DE JULHO

ABRAÇO A BAÍA DE SEPETIBA - 31 de Julho (sábado) no Coreto de Sepetiba às 15 hs.

Mobilização dos movimentos sociais, moradores, instituições, pescadores e ambientalistas com o objetivo é de exigir dos governoPolíticas Públicas para esta região da Zona Oeste do Rio de Janeiro e os municípios de Itaguaí, Seropédica e Mangaratiba, cujo território tem sido transformado numa "zona de sacrifício ambiental" em função de um modelo de  desenvolvimento altamente predatório e poluente baseado nos mega-empreendimentos industriais que receberam mais de R$ 138 bilhões de isenções fiscais do governo do estado.


DIA 2 DE JULHO

O movimento Baía Viva participará de 1 a 5 de agosto dJornada de Lutas dos Jogos da Exclusão 2016: https://www.facebook.com/events/1763662637246720/

No dia 2 de Agosto no IFCS-UFRJ será nossa atividade auto-gestionada no IFCS-UFRJ com cultura, arte, educação ambiental e lançamento do livro "Baía de Guanabara: O livro "Baía de Guanabara: descaso e resistência" de autoria do Jornalista Emanuel Alencar que é uma co-edição da Mórula Editorial e da Fundação Heinrich Böll Brasil.

O livro discute a situação da Baía de Guanabara, cartão-postal e local das regatas dos Jogos Olímpicos de 2016, a partir de referências em mais de 30 publicações, entre textos, reportagens e artigos científicos, e em uma dezena de entrevistas de pesquisadores, ativistas ambientais, pescadores, gestores e servidores públicos. O resultado é um livro rico em dados, mapas e informações que demonstram que os Jogos Olímpicos passarão sem deixar aquele que seria seu principal legado, com impacto em diversas áreas (trabalho e renda, saúde, lazer, transporte): o início de fato do processo de despoluição da baía.

A Rio 2016 já vai começar e o (não)legado está claro. Uma cidade segregada, na qual bilhões são gastos, com qual resultado? Juventude negra sendo morta nas favelas, colapso do transporte, Estado quebrado sem pagar salários e golpe no governo federal para garantir ainda mais dinheiro na repressão.

A lista de violações é grande, mas a resistência também será! Na Copa das Confederações em 2013 e na Copa do Mundo em 2014 estávamos nas ruas e agora voltaremos à luta contra todas as violações cometidas em nome dos megaeventos!

quinta-feira, julho 28, 2016

CHICÃO E MAURO SILVA SÃO OS CANDIDATOS OFICIAIS

A frente popular, aliança de sustentação do candidato oficial à sucessão municipal, definou, na última quarta, 28, os nomes de Chicão, ataual viceprefeito para cabeça de chapa e o vereador Mauro Silva, para vice.

Leia matéria de O Diario:



Frente Popular escolhe Dr. Chicão e convida Mauro para vice

Chapa será oficializada no final de semana



O conselho político da Frente Popular Progressista integrada por 12 partidos e liderada pelo PR definiu nesta quarta-feira a chapa que será formada pelo vice-prefeito Dr. Chicão (PR) e o vereador Mauro Silva (PSDB) para disputar a sucessão da prefeita Rosinha Garotinho. A chapa deve ser homologada em convenção que será realizada no sábado, dia 30.

O Conselho Político liderado pelo secretário de Governo Anthony Garotinho (PR) analisou resultados de pesquisa qualitativa e quantitativa para definir a escolha, mas no caso de Mauro Silva, a indicação teve influência direta da prefeita Rosinha. O vereador disse que irá submeter  a escolha ao sue paritido, o PSDB. 

Nos últimos dias a escolha dos nomes era cerca de dúvidas, porque disputava a vaga, além de Dr. Chicão, o vereador Paulo Hirano. Contudo, ontem mesmo Hirano abriu mão da candidatura, facilitando ainda mais a escolha do nome da chapa. 

Durante a reunião do Conselho, Garotinho e Rosinha destacaram a importância do grupo se manter unido. A reunião do Conselho começou no final da tarde, com presença, além de Garotinho e Rosinha,  dos 17 vereadores governistas, presidentes dos partidos que integram a Frente Popular e outros nomes que integram o governo Rosinha. 

A convenção da Frente Popular será no Automóvel Clube. Além da chapa majoritária, os partidos também estarão homologando as nominatas de candidatos à Câmara de Vereadores. 

Os 13 partidos que, por enquanto, integram a Frente Popular Progressista são PR, PTB, PTC, PSDB, PRP, PHS, SD, PSL, PSD, PRP, PMB, PT do B e PRTB, mas outras legendas ainda poderão fazer parte da frente até o próximo sábado. 

ARNALDO VIANNA INDICA ESPOSA PARA VICE DE PUDIM

O exprefeito de Campos, Arnaldo Vianna, postou, na última quarta feira, 28, o texto a seguir, no qual confirma sua opção eleitoral pelo deputado Geraldo Pudim, na disputa pela sucessão municipal, em outubro próximo.

Arnaldo justifica sua decisão e diz que seu filho, Caio, candidato à prefeito, pelo PDT, "tem todo o tempo do mundo" e que Edilene Silva, sua esposa, comporá a chapa como candidata à vice..

Veja foto e texto do mural de Edilene Silva:

Arnaldo Vianna..
"Eu conheço Geraldo Pudim e a sua capacidade administrativa. Por isso apoio Geraldo Pudim para prefeito de Campos. Quando eu era prefeito e ele, vice, nossa cidade viveu uma fase de crescimento econômico e social. Hoje, de volta ao meu consultório, que é de onde tiro meu sustento e onde cumpro minha missão como médico, vou liderar uma grande aliança pela mudança, com Geraldo Pudim na cabeça de chapa, como prefeito, e minha mulher, Edilene Silva, como vice. Vamos repetir a dobradinha que deu certo! Quanto ao meu amado filho Caio, ele tem todo o tempo do mundo e um dia, não tenho dúvidas, vai chegar lá. Mas Campos não pode mais esperar. A mudança tem que ser agora e é para já! A união faz a força! E estamos juntos. Para Campos voltar a sorrir”.

 Replicado pelos Blogs Na Curva da Lapa e Opiniões.

quarta-feira, julho 27, 2016

SULEDIL SE ENVOLVE EM ACIDENTE, MAS NÃO SE FERE

O secretário de controle da prefeitura de Campos, Suledil Bernardino, teve o veículo em que trafegava, na manhã desta quarta,27, envolvido num acidente de trânsito.

Suledil não se feriu, mas foi submetido a avaliação médica. Está bem e já foi pra casa.

GRUPOS SE MOBILIZAM PARA BOICOTAR A PASSAGEM DA TOCHA OLIMPICA EM CAMOS

Grupos se mobilizam, pelas redes sociais, para boicotar a passagem da tocha olímpica, em Campos.

Eu estarei à quilômetros de distância.

IMPRENSA ESTRANGEIRA:"NA BAIA DA GUANABARA ATLETAS VÃO NADAR NA MERDA"

Fico sempre muito chateado quando tomo conhecimento de críticas ao Brasil feitas por estrangeiros, mas confesso que, dessa vez, sou forçado a concordar com matéria publicada pelo jornal americano The New York Times sobre o estado lastimável em que se encontra a Baia da Guanabara, onde haverá provas olímpicas.

Leia matéria no Extra:

(Foto de Roberto Moreyra - acervo de o Extra)


Extra
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Especialistas da área de saúde ouvidos pelo jornal americano “The New York Times” aconselharam os atletas que competirão em águas abertas nos Jogos Olímpicos do Rio a “manter a boca fechada”. A publicação lembra que, há sete anos, o governo brasileiro se comprometeu a limpar a Baía de Guanabara, onde os eventos de vela serão realizados. No entanto, cientistas e especialistas em meio ambiente explicam que hoje o local está ainda mais contaminado.
O jornal recorda promessas do governo brasileiro, feitas há sete anos, de conter os resíduos que poluem a Baía de Guanabara, e diz também que as autoridades reconhecem que os seus esforços para tratar o esgoto têm ficado muito aquém do esperado.
A publicação relata ainda que recentes testes realizados apontaram a presença de um rotavírus na água que causam diarreia e vômitos. Eles apresentam também uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio (UFRJ) nas praias de Ipanema e Leblon, que também detectaram uma alta porcentagem de contaminação.
— Atletas estrangeiros vão nadar, literalmente, na merda humana, e estarão sob risco de contágio de uma doença causada por todos estes organismos — disse o Dr. Daniel Becker, pediatra brasileiro ouvido pelo “The New York Times”, que acrescenta: — É triste, mas também preocupante.
Recentemente, uma atleta da equipe de vela da Alemanha falou sobre sua experiência em treinamentos na Baía de Guanabara.
— Temos que manter a boca fechada quando a água é espirrada — criticou Afrodite Zegers.

terça-feira, julho 26, 2016

ACORDO ENTRE ARNALDO E PUDIM CONFIRMADO

Tudo sinaliza para a celebração da aliança de Arnaldo Vianna e Geraldo Pudim, com seus respectivos partidos, nas eleições municipais deste ano, em Campos.

O acordo que pode legitimar uma chapa para a disputa da sucessão foi confirmado pelo deputado estadual Geraldo Pudim.

O ex-prefeito Arnaldo Vianna é, segundo todas as mais recentes pesquisas de intenção de votos, o précandidato de maior visibilidade eleitoral.

Leia matéria no Blog Opiniões.

ESTADO ISLÂMICO INVADE IGREJA NA FRANÇA MATA PADRE E FAZ REFÉNS

O furor cego e assassino do Estado Islâmico não têm limites. Homens, mulheres, velhos e crianças são suas vítimas preferenciais. Nesta terça, 26, a vítima foi um padre francês.

Leia no G1:


26/07/2016 06h05 - Atualizado em 26/07/2016 12h03

Padre é morto após ser feito refém em igreja da Normandia, na França

Dois homens armados com facas invadiram igreja durante uma missa.
Três reféns ficaram feridos; Estado Islâmico reivindicou a autoria.

Do G1, em São Paulo
Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26). O padre, Jacques Hamel, de 84 anos, foi morto. Outros três reféns ficaram feridos - um deles em estado grave.
Reféns em igreja
O Estado Islâmico reivindicou a autoria do atentado, que terminou após a polícia matar os dois terroristas. "Eles responderam aos chamados para atacar os países da coalizão internacional [que luta contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria]", afirmou a Amaq, agência ligada ao grupo jihadista.
Poucos minutos antes, o presidente francês, François Hollande, já tinha declarado que os criminosos disseram pertencer ao grupo terrorista. Hollande, que foi até o local do crime, qualificou o ato como "um ignóbil atentado".
Um dos criminosos já era conhecido da polícia e tinha a chamada ficha “S”, que indica a suspeita das autoridades francesas com relação ao elo com atividades terroristas, segundo o jornal francês “Le Figaro”. Ele tinha tentado partir para Síria e, quando voltou, foi acusado de associação para o crime e foi preso provisoriamente antes de ser liberado com uma pulseira eletrônica.
Ataque
O "Le Figaro" afirmou que os dois homens armados entraram na igreja durante a missa matinal. Fontes policiais informaram que pelo menos um deles usava barba e uma espécie de gorro de lã utilizado por muçulmanos.
Padre Jacques Hamel, de 84 anos, foi degolado após dois homens armados com faca invadirem a paróquia em que trabalhava em Saint-Etienne-du-Rouvray, na Normandia, nesta terça-feira (26) (Foto: AFP)O padre Jacques Hamel, de 84 anos, foi degolado após dois homens armados com faca invadirem a paróquia em que trabalhava em Saint-Etienne-du-Rouvray, na Normandia, nesta terça-feira (26) (Foto: AFP)
Agentes do corpo de elite da Brigada de Investigação e Intervenção (BRI) da polícia local cercaram o imóvel e tentaram negociar com a dupla. O cerco só acabou após 40 minutos, quando agentes de segurança mataram os criminosos. Jacques Hamel, que foi degolado, trabalhava nessa igreja há cerca de 20 anos.
Uma pessoa foi presa durante as investigações do atentado, de acordo com a Associated Press.

Repercussão
O Vaticano condenou o "bárbaro assassinato" do padre. Na avaliação da Santa Sé, o ato se torna "ainda mais odioso" por ter ocorrido em um local sagrado, segundo a Reuters.
O primeiro-ministro, Manuel Valls, expressou "horror" por este "ataque bárbaro contra uma Igreja". "Toda a França e todos os católicos estão feridos. Permaneceremos juntos", escreveu no Twitter. Valls havia advertido há uma semana que a França deveria se preparar para ser alvo de "outros atentados".
O ato é o mais recente em uma série de ataques violentos na Europa. A morte do padre ocorre em um contexto de alerta máximo na França 12 dias após um tunisiano matar 84 pessoas com um caminhão em Nice, em ataque reivindicado pelo Estado Islâmico.
O país foi alvo de três ataques de grande porte nos últimos 18 meses - 17 mortos em janeiro de 2015, 130 mortos em 13 de novembro de 2015 e esse último em Nice.
Dois homens fizeram reféns em uma igreja Saint Etienne du Rouvray, na região da Normandia,  no norte da França, na manhã desta terça. Um padre morreu (Foto: Charly Triballeau / AFP)Dois homens fizeram reféns em uma igreja Saint Etienne du Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça. Um padre morreu (Foto: Charly Triballeau / AFP)
Católicos
Depois do ataque em Nice, a França estendeu por seis meses o estado de emergência, em vigor desde os atentados terroristas de 13 de novembro de 2015 em Paris. O regime dá à polícia poderes adicionais.

Em sua propaganda e seus comunicados de reivindicação, o grupo Estado Islâmico convoca a atacar os líderes "cruzados" ocidentais e o "reino da Cruz", uma expressão que faria referência à Europa, segundo a France Presse.

A ameaça de um ataque contra um local de culto cristão estava na mente de todos na França, sobretudo depois que um projeto de atentado contra uma igreja católica nos arredores de Paris em abril de 2015 foi abortado.
Após esta tentativa, o governo havia anunciado que adaptaria seu dispositivo de luta antiterrorista aos locais de culto católicos.

Cerca de 700 escolas e sinagogas judaicas, assim como entre 1 mil e 2,5 mil mesquitas, estão protegidas por militares, mas parece difícil aplicar estas mesmas medidas de segurança às 4,5 mil igrejas católicas do país.

UMA ALIANÇA DE ARNALDO E PUDIM ESTÁ EM MARCHA

Uma aliança eleitoral pode estar à caminho e, certamente, provovcará, caso se efetive, radicais alterações no tabuleiro da sucessão, municipal, em Campos.

Leia matéria da Folha da Manhã - Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa:

Arnaldo e Pudim juntos à sucessão de Rosinha?

Ex-companheiros na chapa vencedora da eleição municipal de 2000, Arnaldo e Pudim conversam no Rio (montagem: L. Gomes)
Ex-companheiros na chapa vencedora da eleição municipal de 2000, Arnaldo e Pudim conversam no Rio (montagem: L. Gomes)


Na vida pública recente de Campos, ficou célebre a frase do deputado federal Paulo Feijó (PR): “Na política, só falta boi voar”. Hoje, talvez tenha faltado pouco. Por mais de cinco horas, entre às 14h e 19h, se reuniram no Rio de Janeiro o deputado estadual Geraldo Pudim (PMDB) e o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PEN). O primeiro é pré-candidato a prefeito de Campos, o que o segundo também diz ser, embora nem ele mesmo tenha certeza (aqui) se terá condições jurídicas de disputar o pleito.
Embora nada de concreto tenha sido acordado entre os dois líderes políticos, as eleições municipais de Campos em outubro, a formação de suas chapas e coligações dominaram a pauta do debate:
— Do lado do PMDB, acho que o encontro se desenvolveu com muito pragmatismo. Do ponto de vista pessoal, foi também muito bom, porque podemos retomar contato, após alguns anos de afastamento. E Arnaldo é uma pessoa muito querida, não só para mim, como para a grande maioria dos campistas. Seu apoio mudaria o tabuleiro não só em Campos, mas também na política do Estado. Há possibilidade de coligação, mas nada ficou acordado. Vamos conversar até o final — disse Pudim, cuja convenção do PMDB está marcada para dia 29, na próxima sexta, um dia antes da convenção do PEN, dia 30.
Arnaldo e Pudim foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice em 2000. Mas o marido e secretário da prefeita atual, Rosinha Garotinho (PR), nos tempos em que ele tinha cacife para se candidatar à presidência da República, rachou com Arnaldo em 2002 e forçou Pudim a fazer o mesmo.
Depois, um pouco antes da eleição municipal de 2004, na qual foi pela primeira vez candidato a prefeito, Pudim chegou a assumir, por decisão judicial, a cadeira de Arnaldo por um dia. Mas saiu no seguinte, pela mesma via, gerando uma das manchetes mais populares dos 38 anos da Folha, com base no slogan de campanha de quem acabaria perdendo aquela eleição no segundo turno: “Chegou Pudim, saiu Pudim”.
Apesar de insistir na sua pré-candidatura duvidosa pelo PEN, Arnaldo tem o filho Caio Vianna (PDT) liderando (aqui) as pesquisas de intenção de voto pela sucessão de Rosinha. No último sábado, dia 23, enquanto a convenção do PDT lançou (aqui) Caio candidato a prefeito com o vereador Gil Vianna (PSB) de vice, Arnaldo postou um vídeo (aqui) para tratar da sua ausência no evento, quando chegou a falar de “estelionato eleitoral”. O ex-vereador Marcos Bacellar (PDT) usou o mesmo termo para atacar o ex-prefeito, enquanto Caio preferiu contemporizar.

Leia a cobertura completa amanhã na edição impressa da Folha

quarta-feira, julho 20, 2016

HOJE COMEÇA O PRAZO PARA AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

G1:

20/07/2016 08h24 - Atualizado em 20/07/2016 08h24

Convenções partidárias têm início nesta quarta-feira no país

Partidos já podem formalizar contratos que gerem despesas e gastos.
TSE divulgará o limite de valor para os candidatos de cada município.

Do G1, em São Paulo


As convenções partidárias que irão definir os candidatos a vereador e a prefeito dos 5.570 municípios do país têm início nesta quarta-feira (20). Elas devem ocorrer até o dia 5 de agosto. Vários partidos em cidades espalhadas pelo Brasil marcaram sua convenção já para este primeiro dia do prazo.
Durante o período, os partidos se reúnem para decidir também as coligações a serem formadas para o pleito deste ano.
A partir desta quarta, os partidos e candidatos já poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha.
Os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais.
Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada município. O TSE divulga também nesta quarta-feira o teto para cada cidade do Brasil.
Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que a partir desta quarta os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.
A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.

Sistema e enquetes
Também estará disponível nesta quarta o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.
Já as enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas. Segundo a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.
Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.
A divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação eleitoral pode ser punida com o pagamento de multa, que varia de R$ 53 a R$ 106 mil.