sexta-feira, abril 29, 2016

ARTIGO

(Por e-mail)


AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O APAGÃO LEGAL 
Por Almir Quites

De um modo geral, as eleições brasileiras são questionadas, especialmente por sua inconstitucionalidade, por ferir o princípio da transparência do ato público. As eleições presidenciais de 2014, decididas em segundo turno entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), foram mais controvertidas ainda, porque oTribunal Superior Eleitoral (TSE), dono das urnas e simultaneamente normatizador, juiz e também executor do processo eleitoral (o Super STF), decidiu não transmitir os resultados parciais da totalização dos boletins de urna e limitou-se apenas a apresentar o resultado final. Só às 20 horas (horário de Brasília), após o encerramento da votação no Acre, o TSE anunciou o resultado final: DILMA ESTAVA ELEITA! Ponto final!

O brasileiro não teve a emoção de acompanhar o desenrolar da contagem dos votos. Caso contrário, ficaria indignado, especialmente a partir das 18 horas e 30 minutos. O motivo alegado para estabelecer este apagão legal (esta blindagem) foi que a legislação eleitoral não permitia a divulgação de resultados enquanto a votação persistisse no Acre, cujo fuso horário era de três horas de diferença em relação ao de Brasília. Se fosse esse o motivo real, então, a apuração deveria ter começado às 20h! Que diferença faria atrasar a apuração em algumas horas? Nem os técnicos confinados no TSE saberiam dos resultados, pois a Lei deve valer para todos os brasileiros. Afinal, o que importa é a fidedignidade do resultado e a transparência do ato público. O que não importa é a velocidade da apuração.

Por que descumpriram a lei?

O novo horário de verão no extremo oeste brasileiro fora sancionado pela presidente Dilma Rousseff um ano antes (30 de outubro de 2013), determinando a volta do quarto fuso horário, a partir de 10 de novembro de 2013, conforme resultado do referendo realizado em 2010. Este fuso antecipa-se em duas horas ao horário de Brasília e em três horas durante no verão (logo, 5 horas antes de Greenwich).

A totalização dos boletins de urna só terminou às 23 horas, mas a pequena vantagem que Dilma possuía às 20 horas já lhe garantia a vitória ante a escassez dos votos ainda não computados.

Assim, os eleitores brasileiros foram impedidos de acompanhar a evolução da totalização dos votos. Apenas um grupo muito restrito de cerca de 30 técnicos do TSE, especialistas em informática, supostamente "sem qualquer comunicação com o mundo exterior" (como acreditar nisso!), puderam acompanhar o que se passou. Segundo afirmou o TSE, estes técnicos, responsáveis pela apuração, foram mantidos isolados, sem contato inclusive com outros membros da Corte.

Se você entendeu bem este texto, então está em condições de fazer uma viagem especial no túnel do tempo. Você e seus companheiros de viagem acompanharão a apuração dos votos que foi escondida dos brasileiros. 

Para participar desta viagem, clique aqui:
VIAGEM A UM PASSADO DIFÍCIL DA ENGOLIR
http://almirquites.blogspot.com.br/2016/03/viagem-ao-passado-dificil-de-engolir.html

É justamente isto que vamos testemunhar nesta viagem ao passado: o que se passou durante este "black-out" de informações estabelecido pelo TSE. Excetuando os técnicos de TSE, vocês, os viajantes, serão os únicos a ter a vivência do que se passou naquela ocasião, no período que se estendeu das 17 horas até às 20 horas.

Boa viagem!

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