PROCESSO DE CASSAÇÃO DA PREFEITA DE CAMPOS A PAUTA DO TRE

A essa altura dos acontecimentos, ajudante de bordo na travessia da mais grave crise contemporânea, a prefeita de Campos recebe a notícia que o processo que defende seu afastamento da chefia do executivo vai a plenário,no TRE. Como terá reagido sua excelência, dianate de tal notícia? com aflição ou alívo?

Leia matéia no Blog do Bastos.

Cassação de Rosinha na pauta do TRE

Por Alexandre Bastos, em 01-02-2016 - 9h40

Se muita gente já está de olho na eleição deste ano, é bom lembrar que a disputa de 2012 ainda rende batalhas jurídicas. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que gerou, em julho do ano passado, a cassação da prefeita Rosinha Garotinho (PR) e do vice-prefeito Chicão Oliveira (PP) (aqui), está na pauta desta segunda-feira (01) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A sessão ordinária começa às 17h.

Como a decisão em primeira instância não determinou o afastamento do cargo, cabe ao TRE julgar a ação e determinar, ou não, o afastamento. Uma decisão desfavorável ao grupo rosáceo pode mexer com o tabuleiro político, já que tornaria Chicão, pré-candidato à Prefeitura, inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa e transformaria Edson Batista (PTB), também pré-candidato, em prefeito interino.

O motivo da cassação foi a contratação de servidores temporários através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para atuarem nas secretarias de Educação, Família e Assistência, Planejamento e Gestão, Saúde (através do Centro de Controle de Zoonoses), Desenvolvimento Econômico e Petróleo, além das Fundações de Esportes e Oswaldo Lima. Para o juiz Luiz Alfredo de Carvalho Junior, a contratação dos 1.166 funcionários violou a igualdade de condições na competição eleitoral.

Na mesma ação foram declarados inelegíveis os seguintes ex-secretários e secretários: Izaura Colodete Antonio de Sá, Magno Prisco Pereira Neves, Ana Lúcia Sanguedo Boynard, Patrícia Cordeiro Alves, Marcelo Neves Barreto, Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Cesar Palma de Salles Ferreira.

A ação foi interposta pelo candidato a prefeito nas ultimas eleições, Jose Geraldo e pelo PRP, representados pelo advogado Jose Paes Neto.

Em seu blog, José Geraldo publicou nota (aqui) sobre a pauta de hoje do TRE