sexta-feira, janeiro 29, 2016

AUTOBIOGRAFIA DE HITLER PROIBIDA NO RIO DE JANEIRO

g1:

MP tenta barrar venda de 'Mein Kampf', autobiografia de Hitler, no RJ

Em ação cautelar, promotoria requer busca e apreensão do livro.
Legislação brasileira criminaliza a divulgação de ideias e símbolos nazistas.

Do G1 Rio
Livro de Hitler faz parte da coleção do aposentado (Foto: Guilherme Lucio/G1)Livro de Hitler faz parte da coleção do aposentado (Foto: Guilherme Lucio/G1)
Para tentar impedir a venda nas livrarias do Rio de Janeiro do livro “Mein Kampf – Minha Luta”, obra autobiográfica de Adolf Hitler, o Ministério Público entrou com uma ação acautelar no Tribunal de Justiça.

No pedido, que foi distribuído à 33ª Vara Criminal, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos destaca que a legislação brasileira proíbe e criminaliza a divulgação dos símbolos e princípios nazistas.
“Mein Kampf” prega o racismo e incentiva o extermínio de pessoas que fazem parte das minorias, como judeus, ciganos, negros e homossexuais. Segundo o Ministério Público, a obra já está sendo comercializada pelas editoras Saraiva, Centauro e Geração e estaria prestes a ser vendida pelas livrarias da Travessa e Argumento.
O promotor de Justiça Alexandre Themístocles, que subscreve a ação, se baseou no artigo 20 da Lei 7.716/89, que estabelece pena de reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e de dois a cinco anos se “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.

Na ação, o órgão requer à Justiça a busca e apreensão do livro nas editoras e livrarias. O MP destacou que a ação foi proposta após uma notícia de crime encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, que recomendou a abertura de investigação.

Domínio público
A impressão de Mein Kampf foi proibida na Alemanha depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Nenhuma nova edição foi autorizada por lá. Porém, no dia 1º de janeiro deste ano, os direitos autorais da obra, firmemente controlados até então pelo estado da Baviera, entraram em domínio público.

A primeira edição a chegar às livrarias é do Instituto de História Contemporânea de Munique. Durante três anos, uma equipe de pesquisadores preparou notas acadêmicas e comentários históricos para contextualizar a obra e dissecar o discurso de ódio de Hitler. Uma leitura crítica, com o objetivo de desmistificar o livro.

Mesmo assim, muitos alemães se opõem à divulgação do que eles chamam de manual de extermínio. Outros temem que citações tiradas de contexto possam incentivar sentimentos neonazistas. Mas, para muita gente, já está mais do que na hora de a Alemanha enfrentar o texto de Hitler e, com isso, o próprio passado.

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LULA: O CERCO SE FECHA

veja:


MP marca depoimento de Lula e Marisa para depois do Carnaval

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento

Por: Robson Bonin - Atualizado em 
Lula e sua esposa Marisa trocam alianças, em Brasília
Lula e a mulher, Marisa: na mira do MP(Ricardo Stuckert/VEJA)
O ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, terão pouco mais de duas semanas para elaborar uma versão para as várias perguntas que permanecem sem respostas no caso do tríplex do Guarujá, que a OAS construiu e reformou para a família presidencial. Responsável pela investigação, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, marcou o interrogatório de Lula e dona Marisa para o dia 17 de fevereiro. No mesmo dia, o promotor irá interrogar o empreiteiro Léo Pinheiro, amigo de Lula e ex-presidente da OAS, e o engenheiro Igor Pontes, que fazia o papel de guia de Lula e Marisa durante as visitas do casal ao tríplex. Como VEJA revelou em sua edição mais recente, o Ministério Público paulista investiga o ex-presidente Lula e dona Marisa pelo crime de lavagem de dinheiro decorrente da ocultação da propriedade do apartamento.
LEIA TAMBÉM:
O promotor de justiça Cássio Conserino
O promotor de justiça Cássio Conserino(Divulgação/Agência Brasil)
Será a primeira vez que Lula e dona Marisa prestarão depoimentos como investigados. Na semana passada, o Ministério Público concedeu aos advogados do ex-presidente acesso integral aos documentos colhidos na investigação. Lula continua negando ser o proprietário do tríplex, embora o Ministério Público tenha colhido uma série de depoimentos de testemunhas que relatam as visitas do ex-presidente ao apartamento, cuidadosamente reformado pela OAS para o petista. Depois de ouvir o casal petista, o promotor Cássio Conserino deverá finalizar a denúncia.

Nenhuma criança merece passar por isso.


Queridos membros da Avaaz,

Pelo menos 25 mil crianças desacompanhadas procuram refúgio na Europa. Fugindo de guerras, fome e violência, elas perderam os pais e estão desesperadas para encontrar um lar seguro. Em vez de lhes oferecer abrigo, as autoridades estão abandonando esses inocentese permitindo que virem presas fáceis nas mãos de perigosos traficantes.

O mais inacreditável é que nem mesmo crianças que têm parentes na Europa recebem permissão para reencontrá-los.

Na semana passada, porém, tudo mudou: uma equipe de advogados especialistas em refugiados venceu um processo judicial inédito permitindo que crianças desacompanhadas sejam reunidas às suas famílias no Reino Unido e possam pedir asilo lá.

A Avaaz se uniu a esses especialistas com o objetivo de usar o caso como exemplo e lançar uma campanha para identificar essas crianças, buscar assistência jurídica e aconselhamento para elas, bem como abrigá-las em toda a União Europeia. Entretanto, a campanha precisa urgentemente de financiamento e, enquanto isso, muitas crianças continuam correndo risco de cairem na armadilha dos contrabandistas.

Se alguns de nós contribuirmos agora com pequenas quantias, poderemos livrar as vítimas mais vulneráveis de um trauma ainda maior, e fazer a nossa parte para quebrar a corrente de contrabando infantil.

Em um mundo humano e civilizado, nenhuma criança estaria sujeita a uma situação tão horrível como esta. Podemos começar a construir esse mundo agora. Doe agora para lançarmos o projeto urgente e impedirmos mais tragédias envolvendo crianças:


Aos 15 anos de idade, Masud havia escapado do Talibã, chegado à Europa sozinho e estava a poucos passos do Reino Unido, onde reencontraria sua irmã. O país, entretanto, não permitiu a sua entrada, e Masud morreu sozinho e sufocado no baú de um caminhão. A menos que essas crianças recebam atenção urgentemente, haverá muitos outros casos como o de Masud.

A única maneira de ajudar de verdade é oferecer rotas legítimas para locais seguros. A vitória no Reino Unido reitera a lei que diz que menores desacompanhados podem pedir refúgio em qualquer país onde moram parentes seus na Europa. Mas a lei não está sendo respeitada, ao mesmo tempo que muitos requerentes de asilo, especialmente as crianças, não conhecem seus direitos. É aí que entramos.

Se juntos conseguirmos arrecadar o suficiente, nossa comunidade poderia trabalhar para:
  • dar apoio a processos nos tribunais de toda a União Europeia para forçar os governos a abrigar estas crianças;
  • apoiar advogados para identificar e ajudar crianças a reencontrar parentes já assentados na Europa;
  • fazer campanhas para fornecer aconselhamento e abrigo enquanto os processos estejam em andamento;
  • intensificar a pressão pública e política para a proteção dos refugiados.
Às vezes pode parecer que não há solução para a crise dos refugiados, mas estas crianças já têm famílias que podem recebê-las! Contribua: elas já sofreram o bastante e agora estão sozinhas, com pais mortos, desaparecidos ou distantes. A única opção que lhes resta é esperar em campos de refugiados frios e perigosos, ou arriscar a vida viajando clandestinamente em caminhões ou trens, onde muitas vezes a morte é o destino. Vamos ajudá-las a encontrar uma nova vida, livre de medo.


No decorrer do último ano, nossa comunidade fez coisas incríveis para ajudar os refugiados: financiamos operações de resgate no Mediterrâneo e de transporte em toda a Europa; enviamos ajuda para as ilhas gregas; e fizemos campanhas para que a União Europeia, Estados Unidos, Austrália e Canadá melhorassem suas políticas de refugiados. Agora, vamos fazer tudo o que pudermos para ajudar estas crianças, finalmente, a obter segurança.

Um abraço cheio de esperança e determinação,

Alex, Christoph, Antonia, Alice, Emma, Marigona, Risalat e toda a equipe da Avaaz 

sexta-feira, janeiro 22, 2016

LULA NÃO QUER DEPOR NA OPERAÇÃO ZELOTES

Lula, a alma mais honesta do Brasil, pede para não ter que depor na Operação Zelotes. Veja no G1:



Defesa pede que réu na Zelotes dispense depoimento de Lula

Lula foi chamado como testemunha em investigação sobre venda de MPs.
Para advogados, Lula já disse tudo sobre o assunto em outro depoimento.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (22), em audiência da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, pedido para que a defesa de um dos réus da Operação Zelotes desista de exigir depoimento do petista na ação penal que investiga venda de medidas provisórias. O depoimento está marcado para ocorrer na próxima segunda (25), emBrasília.
Lula foi arrolado como testemunha do réu Alexandre Paes dos Santos, lobista que teria atuado de forma ilegal na aprovação da Medida Provisória (MP) 471 de 2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários ao setor automotivo.
Os advogados de Lula argumentaram que o ex-presidente já falou tudo o que sabe sobre o casoem depoimento anterior, do dia 6 janeiro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O que é o Carf - VALE ESTE (Foto: Editoria de Arte/G1)
Na ocasião, ele foi ouvido pela força-tarefa da Operação Zelotes na condição de
colaborador. Segundo a assessoria do Instituto Lula, ele depôs como informante, não como investigado nem testemunha.
O advogado Marcelo Leal, que representa o réu Alexandre Paes dos Santos, disse que analisaria o depoimento dado por Lula para decidir se o dispensa ou não. “Se a acusação contra o meu cliente é de compra e venda de uma MP editada no governo Lula, e se a lei diz que a edição de medida provisória é prerrogativa do presidente da República, é natural que a defesa queira ouvi-lo”, afirmou.
O advogado destacou que insistirá em ouvir Lula se o depoimento dado por ele à Polícia Federalfor inconsistente. “Se o depoimento não me servir, vou insistir na oitiva. Vou brigar por cada centímetro de direito do meu cliente”, afirmou.
A Operação Zelotes investiga a suspeita de negociação da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010, as duas editadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A outra medida provisória investigada é da gestão Dilma Rousseff, a MP 627, de 2013. Já foram denunciados 15 réus suspeitos de participar da negociação, a maioria lobistas e empresários que defenderiam interesses de clientes negociando alterações nas medidas provisórias em troca de propina.
A presidente Dilma Rousseff também foinotificada para depor no processo da Zelotes, mas poderá responder por escrito e dizer que nada tem a esclarecer sobre o fato.
Ela foi arrolada como testemunha pelo empresário e advogado Eduardo Valadão, que também é acusado de integrar o esquema de venda de MPs. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal, autorizou o depoimento da presidente sob o argumento de que é direito do réu escolher suas testemunhas.
Entenda a Operação Zelotes
Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf).
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia doMinistério Público Federal no Distrito Federal.
Segundo as investigações, empresas teriam atuado junto a conselheiros do órgão para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas. Na denúncia, o MP pediu que o grupo, composto por advogados, lobistas e servidores, devolva aos cofres públicos R$ 2,4 milhões, por conta de benefícios fiscais concedidos a empresas do setor automobilístico, mas aprovadas mediante pagamento de propina.
Inicialmente voltada à apuração de supostas irregularidades no Carf, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Além de integrantes dessas empresas, a denúncia também acusa membros de outra companhia. Entre os 16 denunciados, há também uma servidora do Executivo e um servidor do Senado. De todos os acusados, sete permanecem em prisão preventiva, decretada no fim de outubro.

PARAÍBA VOLTA A SUBIR

O rio Paraíba do Sul voltou a subir d e nível e de ontem, 21, para esta sexta, 22, cresceu a cota de pouco mais de 7 metros para 8m42cm, com tendência de alta. O maior volume de água vem da região de Minas Gerais.

Hoje, segundo o secretário de Defesa Civil, Henrique Oliveira, a previsão meteorológica é de mais chuva, extensiva até amanhã.

As informações são do programa Debate Diario, da Radio Diario FM.

NOTICIAS DE SULEDIL BERNARDINO

ARTIGO / Petróleo: choque e contrachoque

Atualizado em 17/01/2016      09h50
Suledil 10
Suledil Bernardino_______________
(*)Secretário de Controle Orçamentário e Auditoria
Esta semana, o Brasil e o mundo foram surpreendidos ao testemunharem a cotação do barril do petróleo, no mercado internacional, chegar a menos de U$30. O valor é equivalente ao preço de 2004, ou seja, de 12 anos atrás. Na história de quase meio século de exploração de petróleo, só conhecíamos dois choques do petróleo: o primeiro em 1974, quando a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo na bacia marítima de Campos: o rei Faisal [Khalid Al Faisal], da Arábia Saudita, determinou um bloqueio de fornecimento de petróleo ao mundo ocidental, e o segundo choque, decorrente da guerra do Irã contra o Iraque.
O que vem ocorrendo no mundo do petróleo, desde o meado de 2014, está sendo chamado por especialistas de segundo contrachoque do petróleo, provocando de forma abrupta a queda livre do preço do barril, que estava estabilizado em U$S 115 em junho de 2014. Em 1973, o rei decretou um boicote de fornecimento de petróleo, elevando o preço de U$S 3 para U$S 12. Anos depois, com a guerra do Irã contra o Iraque, o preço do barril saltou de U$S 12 para acima de U$S 30 à época.
Esse segundo contrachoque do petróleo, onde o produto caiu de U$S 115  para menos de U$S 30, em decorrência da superprodução e a forte crise recessiva pelo qual  vem passando as principais economia do mundo. A cidade de Campos, que lutou tanto para ter a justa indenização pela produção de petróleo, está vivendo um dos momentos mais difíceis destes últimos 40 anos, pois o município deixou de receber em 2014 mais de R$ 106 milhões e, agora, em 2015, mais de R$ 600 milhões.
Diversos segmentos da sociedade, vendo o crescimento da receita do município, se acomodaram e vivem da dependência da prefeitura. Agora, precisamos reconhecer que ninguém está preparado para enfrentar uma crise desse porte. A prefeita Rosinha, com a sua experiência, tomou medidas enérgicas para enfrentar a crise, sobrevivendo 2015, porém, novas medidas estão sendo tomadas para enfrentar um ano ainda pior: 2016. É preciso a união de todos: poder público e privado, bem como todas as demais autoridades constituídas para, com diálogo e entendimento, manter o equilíbrio financeiro da prefeitura, que tem uma grande parcela no cálculo do PIB da nossa cidade.
As prefeituras do circuito do petróleo estão como órfãos. O estado, praticamente, quebrado, sem condições até mesmo de pagar em dia os seus servidores, e o governo federal encontra-se atado, com a brutal crise fiscal que a União vem passando, prejudicando ainda mais os municípios com a paralisação de obras, repasses de convênios e outras despesas realizadas em parceria com o governo federal.A situação é difícil…grave…que requer reflexão de todos.

quinta-feira, janeiro 21, 2016

AMPLA CANCELA CONVÊNIOS COM BANCOS

Campos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2016.

Prezados Colegas Jornalistas:
Como Assessor de Imprensa da Associação Comercial e Industrial de Campos – Acic, repasso a vocês uma informação importante que certamente poderá gerar uma reportagem de interesse de muitos consumidores, principalmente empresas.
Infelizmente fui informado que a concessionária de energia elétrica Ampla resolveu cancelar convênios com as instituições bancárias. Os bancos por sua vez só aceitam receber contas de energia elétrica por meio de débito automático.
As lotéricas e outras casas comerciais que recebiam as respectivas contas, limitaram os valores a serem pagos, em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mas a pergunta que fica é: e as empresas e instituições cujas contas ultrapassam esse valor, deverão efetuar o pagamento aonde?
A Acic deseja pagar os seus tributos e impostos em dia, entretanto a dificuldade imposta pela Ampla e pelos bancos está inviabilizando uma solução amigável e pacífica. Por isso a Acic está recorrendo ao Procon Campos, para buscar uma solução, não apenas para a instituição, mas também para, como disse, empresas e instituições, cujos valores de conta ultrapassam a casa dos R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
No momento, o presidente da Acic, Amaro Ribeiro Gomes, está viajando e não poderá conceder entrevista sobre o assunto. Já o Diretor Financeiro, Gerson Gomes, é quem está empenhado em resolver esse impasse e o telefone de contato dele é: 99853-3348.

Atenciosamente,
Paulo de Almeida Ourives
Assessor de Imprensa - Associação Comercial e Industrial de Campos.

Ascom ACIC
Data: 21/01/2016

CORRIDA À FANTASIA


NA LISTA DOS MAIS RICOS DO MUNDO, TÊM DOIS BRASILEIROS

G1:



Quem são as 62 pessoas cuja riqueza equivale à de metade do mundo

ONG Oxfam, que fez o cálculo, se baseou em ranking compilado pela revista americana Forbes; dois brasileiros fazem parte da lista.

Da BBC
Nesta semana, a organização não governamental britânica Oxfam divulgou os resultados de um estudo no qual afirma que o 1% mais rico do mundo já detém tanta riqueza quanto o resto dos habitantes do planeta.
Além disso, a ONG também destacou que as 62 pessoas mais ricas têm tanto dinheiro e bens quanto metade da população global.
A lista tem dois brasileiros: o empresário Jorge Paulo Lemann, que atua em uma série de setores – como de cervejarias e o de varejo –, e o banqueiro Joseph Safra.
A Oxfam se baseou no ranking anual de bilionários compilada pela revista americana Forbes. Confira quem faz parte da lista:
 
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Bill gates (Foto: BBC)
Carlos Slim (Foto: BBC)
Warren Buffett (Foto: BBC)
Amancio ortega (Foto: BBC)
Larry Ellison (Foto: BBC)

Bill Gates US$ 79,2 bi Microsoft EUA
2 Carlos Slim Helu US$ 77,1 bi telecom México
Warren Buffett US$ 72,7 bi Berkshire Hathaway EUA
4 Amancio Ortega US$ 64,5 bi Zara Espanha
5 Larry Ellison US$ 54,3 bi Oracle EUA
6 Charles Koch US$ 42,9 bi diversos EUA
7 David Koch US$ 42,9 bi diversos EUA
8 Christy Walton US$ 41,7 bi Wal-Mart EUA
9 Jim Walton US$ 40,6 bi Wal-Mart EUA
10 Liliane Bettencourt US$ 40,1 bi L'Oreal França
11 Alice Walton US$ 39,4 bi Wal-Mart EUA
12 S. Robson Walton US$ 39,1 bi Wal-Mart EUA
13 Bernard Arnault US$ 37,2 bi LVMH França
14 Michael Bloomberg US$ 35,5 bi Bloomberg LP EUA
15 Jeff Bezos US$ 34,8 bi Amazon.com EUA
16 Mark Zuckerberg US$ 33,4 bi Facebook EUA
17 Li Ka-shing US$ 33,3 bi diversos Hong Kong
18 Sheldon Adelson US$ 31,4 bi cassinos EUA
19 Larry Page US$ 29,7 bi Google EUA
20 Sergey Brin US$ 29,2 bi Google EUA
21 Georg Schaeffler US$ 26,9 bi rolamentos Alemanha
22 Forrest Mars Jr. US$ 26,6 bi doces EUA
22 Jacqueline Mars US$ 26,6 bi doces EUA
22 John Mars US$ 26,6 bi doces EUA
25 David Thomson US$ 25,5 bi mídia Canada
26 Jorge Paulo Lemann US$ 25 bi bebidas Brasil
27 Lee Shau Kee US$ 24,8 bi imóveis Hong Kong
28 Stefan Persson US$ 24,5 bi H&M Sweden
29 George Soros US$ 24,2 bi hedge funds EUA
29 Wang Jianlin US$ 24,2 bi imóveis China
31 Carl Icahn US$ 23,5 bi investimentos EUA
32 Maria Franca Fissolo US$ 23,4 bi Nutella, chocolates Italy
33 Jack Ma US$ 22,7 bi comércio digital China
34 Prince Alwaleed bin Talal Alsaud US$ 22,6 bi investimentos Saudi Ara bia
35 Steve Ballmer US$ 21,5 bi Microsoft EUA
35 Phil Knight US$ 21,5 bi Nike EUA
37 Beate Heister & Karl Albrecht Jr. US$ 21,3 bi supermercados Alemanha
38 Li Hejun US$ 21,1 bi equipamento de energia solar China
39 Mukesh Ambani US$ 21 bi petroquímicos, óleo e gás Índia
40 Leonardo Del Vecchio US$ 20,4 bi óculos Italy
41 Len Blavatnik US$ 20,2 bi diversos EUA
41 Tadashi Yanai US$ 20,2 bi varejo Japan
43 Charles Ergen US$ 20,1 bi Dish Network EUA
44 Dilip Shanghvi US$ 20 bi farmacêuticos Índia
45 Laurene Powell Jobs US$ 19,5 bi Apple, Disney EUA
46 Dieter Schwarz US$ 19,4 bi varejo Alemanha
47 Michael Dell US$ 19,2 bi Dell EUA
48 Azim Premji US$ 19,1 bi software Índia
49 Theo Albrecht Jr. US$ 19 bi Aldi, Trader Joe's Alemanha
50 Michael Otto US$ 18,1 bi varejo, imóveis Alemanha
51 Paul Allen US$ 17,5 bi Microsoft, investimentos EUA
52 Joseph Safra US$ 17,3 bi financeiro Brasil
53 Anne Cox Chambers US$ 17 bi mídia EUA
54 Susanne Klatten US$ 16,8 bi BMW, farmacêuticos Alemanha
55 Pallonji Mistry US$ 16,3 bi construção Irlanda
56 Ma Huateng US$ 16,1 bi mídia China
57 Patrick Drahi US$ 16 bi Telecom França
58 Thomas & Raymond Kwok US$ 15,9 bi imóveis Hong Kong
59 Stefan Quandt US$ 15,6 bi BMW Alemanha
60 Ray Dalio US$ 15,4 bi Hedge funds EUA
60 Vladimir Potanin US$ 15,4 bi metais Rússia
62 Serge Dassault US$ 15,3 bi aviação França