O que diz o Consórcio Águas do Paraíba? e a CODEMCA, agência reguladora do setor?
Atualização, 01/05/14, 11:02h: agradeço ao Renato Cesar Areas Siqueira pela correção. O órgão municipal fiscalizador e regulador é EMHAB e não, a CODEMCA.
quarta-feira, abril 30, 2014
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Isso na visão do Sr. procurador do MP NÃO SE CARACATERIZA AÇÃO PARA EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. GOSTARIA DE VER ATUAÇÃO DESTE SENHOR DA MESMA MANEIRA TRUCULENTA, EM ATUAÇÃO DE DIVERSAS OUTRAS DENÚNCIAS EM QUE A INSTITUIÇÃO DA QUAL ELE FAZ PARTE É OMISSA. OS MOTORISTAS ESTÃO SERVINDO COMO PASSA DE MANOBRA DOS EMPRESÁRIOS? TALVEZ SIM, MAS O DIREITO DE GREVE É PREVISTO NA COSNTITUIÇÃO FEDERAL. O QUE NÃO É CRÍVEL, É QUE FAÇA CIRCULAR ÔNIBUS "NA MARRA' COM MOTORISTAS DA PREFEITURA, QUE SABEMOS QUE A MAIORIA NÃO TEM CARTA HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA SER MOTORISTA.O QUE NÃO É CRÍVEL, É SABER QUE EXISTEM MOTORSITAS DA GAP(AQUELA EMPRESA FANTASMA) EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E NADA É APURADO. NÓS A POPULAÇÃO É QUE NÃO TEMOS NOSSO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESPEITADO . ENFIM, TODOS SABEMOS DE TUDO E NADA PODEMOS FAZER. GOSTARIA DE TER PODER PARA OBRIGAR O MINISTÉRIO PÚBLICO A RESPEITAR O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA POPULAÇÃO ATUANDO QUANDO AS DENÚNCIAS LHE SÃO REMETIDAS. SOMOS IMPOTENTES E ESTOU REALMETE COM PENA DA CLASSE DOS MOTORISTASI
ResponderExcluirFernando, o curioso é que foi feita, recentemente, grande obra - milionária - de intervenção no Canal Campos Macaé, será que não viram? Mas, só para lembrar, quem é o responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, é a EMHAB (Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento), está definido no Plano Diretor Participativo de 2007(Lei 7972/2007), Art. 61, VI, da Seção III(Saneamento Ambiental).
ResponderExcluirFernando,
ResponderExcluirEsta enxurrada de esgoto (não tratado) no canal Campos-Macaé que a foto evidencia, é apenas um dos inúmeros questionamentos que devem ser feitos, e urgentemente apurados, sobre o contrato que a empresa Águas do Paraíba mantém com a nossa Prefeitura.
Espanta-me sobremaneira também, Fernando, os motivos da oposição municipal não questionar amplamente a relação do governo com esta concessionária, como fazem, por exemplo, com os gastos do verão no Farol. Decretos de reajuste das tarifas são publicados unilateralmente todos os anos pela Prefeitura e nenhum vereador pede nem mesmo esclarecimentos sobre o cálculo realizado, ou faz sequer um comentário sobre as contrapartidas da empresa para tanto. Cobranças extras como “nova ligação”; “ligação de esgoto”; “religação no ramal”; “faixas de consumo diferenciadas”; e “desligamento de serviço” são incluídas unilateralmente na relação com os clientes e ninguém naquela Câmara fala nada.
Não posso lhe afirmar se questionamentos sobre o contrato com a empresa Águas do Paraíba já chegaram ao Ministério Público Estadual ou a Defensoria Pública Estadual, o certo é que nunca ouvi ou assisti qualquer manifestação destas instituições contra este vínculo, que sem nenhuma dúvida é recheado de cláusulas leoninas que prejudicam muito a população de nossa cidade, principalmente a mais carente.
A verdade é que além de passarmos por tudo isso, ao ver uma foto como esta em seu blog, sinto-me, sinceramente, violentado com a atuação desta empresa em nossa cidade, e principalmente, com a omissão geral de todos os poderes e instituições que poderiam interferir de alguma forma.
É muito triste tudo isso...
Paulo Sérgio
Caso insolúvel, pois a nossa polícia que deveria prende-los por crime ambiental (contra toda a coletividade), está a serviço deles, procurando supostos fraudadores dessa empresa particular.
ResponderExcluirSó se for denunciar para o Papa porque no Brasil as autoridades ...hummm
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