terça-feira, fevereiro 25, 2014

POVO NA RUA CONTRA MEGABARRAGEM DO COMPERJ

(Por e-mail)

CONVITE

Dia 27 de fevereiro (5ª. Feira), será realizado protesto de agricultores e moradores do Município de Cachoeiras de Macacu - DIGA NÃO À CONSTRUÇÃO DE MEGA-BARRAGEM DA REFINARIA DO COMPERJ / PETROBRAS NO RIO GUAPIAÇU. Local: RJ 122 no km 17 em frente ao Olavo e na entrada de São José da Boa Morte no km 17,5 a partir das 6 horas da manhã.

Principais impactos negativos desta obra: REMOÇÃO E DESPEJO de centenas de agricultores familiares e de assentamentos da reforma agrária implantados na região desde os anos 60, no governo João Goulart.

O município é considerado o 2º maior pólo agrícola fluminense: se construída, a barragem provocará a perda de 6 mil empregos e prejuízo econômico estimado em R$ 100 milhões por ano à cidade, além do alagamento criminoso de extensas terras produtivas e de floresta remanescente da Mata Atlântica de rara Biodiversidade.

A proposta alternativa de captar água de boa qualidade em alguns reservatórios abandonados há 20 anos pela CEDAE, que é uma obra bem mais barata e que reduziria drasticamente o número de desapropriações de agricultores, sequer está sendo analisada pelo desgoverno do estado que insiste na realização da mega-barragem para beneficiar as grandes empreiteiras.   

A obra impactante é de responsabilidade do desgoverno do estado (CEDAE) e é objeto do "auto-licenciamento ambiental" FAST FOOD por parte do próprio GOERJ (Secretaria Estadual do Ambiente, CECA e INEA), sem dispor de diálogo com as comunidades impactadas e sem prévia avaliação dos graves riscos ambientais e impactos sociais e econômicos a serem provocados pela execução da barragem.

O projeto é tratado no meio técnico como irresponsável, pois possui dados técnicos sem nenhuma confiabilidade técnica, já sendo assim denunciado ao Ministério Público Estadual e Federal.

O EIA/Rima apresenta gravíssimas omissões como por exemplo que a produção agrícola do Município será reduzida em 2 terços, criando no Município, segundo a Emater uma redução de produção de alimentos de mais de 15 milhões de kgs anuais.

Isto representa uma queda de renda anual de 100 milhões de Reais só no Município de Cachoeiras de Macacu, e um desemprego de 6000 pessoas só no Município e mais 12000 empregos em todo o Estado devido a cadeia produtiva do aipim, goiaba e milho verde.

No Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara estes absurdos já foram denunciados à Câmara Técnica que analisa os Projetos (CTAP), que prontamente analisou e REJEITOU este projeto em 24 de agosto de 2013, pedindo a sua suspensão para novos estudos, mas a presidência Chapa Branca do Comitê de Bacia simplesmente ainda não levou esta decisão ao plenário, obstruindo deliberadamente esta decisão da Câmara Técnica.

Este projeto extremamente impactante é anunciado pela Secretaria do Ambiente do Estado como uma compensação ambiental do Comperj, orçada em R$ 250 milhões, para gerar mais água para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mas na verdade inutiliza 5.000 hectares contínuos de solos férteis de baixada, com altíssima produtividade agrícola. Além do mais devasta mais de 12 milhões de árvores de Mata Atlântica nativa.

As alternativas de pequenas barragens no pé da Serra em vez deste projeto da grande Barragem já foi atestada por vários técnicos como sendo perfeitamente viável sem estes grandes transtornos econômicos e sociais, produzindo até ainda mais água , e com uma sustentabilidade muito maior, no entanto o desgoverno do Estado quer empurrar a mega-barragem por goela abaixo da comunidade sem qualquer diálogo.

Maiores informações:
Almir – sindicato Rural de Cachoeiras de Macacu – Tel. (21) 97614-2515

Márcia Regazzi (Projeto Gaya Viva) – Tel. (21) 99194-8881

Sérgio Ricardo (Ecologista) – Tel. (21) 99734-8088

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