Roberto, Fernando, Observatório de Controle do Setor Público de Campos e demais, boa noite.
Considerando os aspectos de interesse público que envolvem as ações relacionadas aos programas habitacionais de interesse social, neste município, ainda, o seu amplo e desagradável histórico, veiculado na imprensa local, especialmente nas edições de: 07/04, 11/04, 19/04 e 20/04, recentes, venho informar a Audiência Pública relacionada ao assunto, que trata dentre outros assuntos da não efetivação do Conselho de Habitação e Saneamento, desmantelamento da EMHAB (Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento) e outros que desfiguram a personalidade institucional local, em flagrante desrespeito à Lei, Plano Diretor Participativo.
Fica a esperança de que haja efetivação da Política Habitacional de Interesse Social, para que a justiça social seja efetivada em seu mais fundamental princípio: a função social da propriedade..."partilhando os benefícios econômico-sociais e promovendo o acesso à terra e a moradia digna e sustentável à todos os cidadãos."(Cap. VI, Art.: 99, Lei 7972/2007 - Plano Diretor Participativo-PMCG).
Fica a esperança de que haja efetivação da Política Habitacional de Interesse Social, para que a justiça social seja efetivada em seu mais fundamental princípio: a função social da propriedade..."partilhando os benefícios econômico-sociais e promovendo o acesso à terra e a moradia digna e sustentável à todos os cidadãos."(Cap. VI, Art.: 99, Lei 7972/2007 - Plano Diretor Participativo-PMCG).
Abç.,
Renato César Arêas Siqueira
arquiteto e urbanista
perito técnico
professor bolsista UENF
Desdenham da lei e fica por isso mesmo.
ResponderExcluirAté quando se curvará poder judiciário?
Sim, não podemos supor nada de diferente se as denuncias ¨explodem¨, se as suspeitas de ilícitos são gritantes e nada acontece.
Fernando, por falar em habitação, gostaria de saber se a forasteira secretaria de Assistencia Social mora em Campos...percorre as ruas de Campos...
ResponderExcluirHá tempos cerca de 5 homens estão fazendo do jardim do Liceu sua morada e das águas do chafariz, belíssimo por sinal, seu mictório!
Ao amahhecer roupas estão estendidas delos bancos , os quais são feitos de varal.Não bastasse isso, de quando em vez se pegam em agressões físicas e verbais mútuas.
Secretária, talvez em seu município esteja a Sra acostumada com este estado de coisas.Em nosso município não!
Não queremos as desordens que existem na baixada e no grande Rio Sra.Tome as devidas providencias por gentileza.
O nobre professor nao deve ter muita esperança... Ha quem defenda, com unhas e dentes, os garotinhos DENTRO DA PROMOTORIA. Estou falando de promotor, nao de funcionario. Alias pela promotoria em que caiu digo com certeza quevai ser mais uma denuncia arquivada.
ResponderExcluirAguarde e vera!