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| Presidente Dilma Roussef e o tamanho do nosso prejuizo |
BRASÍLIA — A decisão da presidente Dilma Rousseff sobre os royalties do petróleo só será conhecida esta semana, mas a saída em gestação no Palácio do Planalto considera alguma perda para o Rio e o Espírito Santo em relação aos blocos de exploração já concedidos, ainda que o governo queira compensar boa parte do prejuízo bilionário dos dois estados e de seus municípios com o projeto de lei aprovado pelo Congresso.
A presidente Dilma tem até sexta-feira para decidir se sanciona ou veta o projeto que redistribui os royalties do petróleo. Entre as alternativas em discussão nos gabinetes dos ministros Luis Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), e de Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, está um veto parcial, com a edição concomitante de uma medida provisória que restabeleça em parte o relatório que foi construído pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), derrubado na Câmara.
O projeto previa uma garantia de receitas aos estados produtores que impedia uma queda abrupta nos próximos anos. O Planalto considera que Rio e Espírito Santo não souberam atuar politicamente, pois foram incapazes de conquistar votos no Congresso desde que o ex-presidente Lula vetou a Emenda Ibsen, que redistribuía os royalties de forma ainda mais prejudicial aos estados produtores. Na visão do Planalto, não seria politicamente defensável preservar integralmente as receitas de Rio e Espírito Santo. Segundo um auxiliar direto da presidente, “todos terão de ceder um pouco”.
Outro argumento usado pelo governo é que um veto total ao projeto de lei ou um veto parcial que desagrade aos demais estados da Federação poderia ser facilmente derrubado pelo Congresso. Também por isso, o governo deverá aceitar que já em 2013 os royalties sejam distribuídos pelo país, como forma de aliviar o caixa dos estados e municípios que têm sofrido com as desonerações de impostos feitas em 2012 e que deverão sofrer ainda mais com os cortes que virão em 2013.
Fonte: O Globo online
Indiscutível , ao meu ver, a inconstitucionalidade deste projeto dos deputados, mas convenhamos, ANOS de royalties e o que temos de efetivo comparado com a fortuna recebida é pífio.
ResponderExcluirPrecisamos que, junto aos royalties, tenhamos governantes SÉRIOS!
O que vimos foram BILHÕES ESCOANDO PELOS RALOS!
Por que devo parabenizar ao Dep. Roberto Henriques com a atitude que tomou com a cbrança do ICMS do pet´rolio e eus derivados pertencentes as Estado do Rio de Janeiro. Temos que ter alternativas p/ superar-mos esse avalanche que está por vir. Deus qura que não aconteça.
ResponderExcluirGarotinho e Rosinha expliquem essa:A Polícia Federal identificou 1.169 telefonemas de um dos redutos da organização criminosa que fraudava pareces técnicos para um telefone do Partido da República (PR), no período entre 15 de junho de 2010 e 4 de abril de 2011. A PF também interceptou contatos diretos entre o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira - apontado como chefe da quadrilha - e o deputado Valdemar da Costa Neto, secretário-geral do PR, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva no julgamento do mensalão.
ResponderExcluirAs informações são do Estadão.
Postado por Cláudio Andrade às 13:48 Nenhum comentário: AGORA VAI DIZER QUE A CULPA É DO CABRAL OU MOCAIBE?
Aqui no Espírito Santo teve um prefeito (dos vários existentes) mas esse que foi o do município de Presidente Kennedy roubou MILHÕES e agora conseguiu eleger sua sobrinha para ocupar o cargo deixado por ele.
ResponderExcluirRealmente foram anos de recursos oriundos dos royalties mas com MUITO POUCA MELHORIA na qualidade de vida da população capixaba!
Não faço comentários geralmente, mas desta vez eu tive que fazer. Essa matéria é um assunto muito importante para o país. O deputado Roberto Henriques fez outro dia um discurso muito bacana no plenário da ALERJ que eu gostei, acerca do ICMS que no caso do petróleo é descontado no destino e não na origem. E o deputado de forma categórica utilizou de um requerimento junto com outros dois deputados para viabilizar a discussão da indicação de uma articulação de deputados da ALERJ para discutir a proposta de mudar a lei para que o Rio não seja mais desrespeitado
ResponderExcluirHugo realmente a presença do deputaado Roberto Henriques tem sido muito forte em temas de extrema importância para a nossa região. Parabenizo-o pelo bom exemplo!
ExcluirO destaque do deputado é muito positivo para a nossa região, Campos por quantos e quantos mandatos não ficou desguarnecida por não ter um deputado atuante como o deputado Henriques?
ExcluirSou de Sp e acredito que a lei deve ser sancionada as regras atuais, foram feitas pensando apenas em um único estado porque um país tão grande deve ter apenas um ou dois estados ricos. em um momento de precisão não seria só o RJ e ES a lutar e dar a sua vida pelo país nessa hora todos os estados estariam com vocês até o fim então pq não dar a chance para os outros crescerem e se tornarem tão grandes e ricos como nós em uma guerra os ricos diriam "pq os nordestinos são tão fracos e com poucos equipamentos e tecnologias nossos aliados deveriam ser fortes e ricos com nós assim teríamos mais chances contra esses invasores" (a respeito de uma guerra de água, território ou petróleo) constituição federal todos os estados devem crescer e se fortalecerem por igual.
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