RIO - A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo. Isso acontece porque esses políticos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não julgou os recursos. Até o momento, a Corte analisou 241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
No Rio, 32 candidatos em 26 cidades tiveram seus registros indeferidos ou cassados. É o segundo estado onde, proporcionalmente, há mais municípios com pelo menos um concorrente à prefeitura nesta situação. Há prefeitos no estado que concorrem à reeleição sem ter a certeza de que sua candidatura vai ser liberada. São os casos de Rachid Elmor (PDT), de Paty do Alferes, Rafael Miranda (PP), de Cachoeiras de Macacu, e (*) Rosinha Garotinho (PR), de Campos dos Goytacazes. Também existem ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo e aguardam recursos. Em Tanguá, o número de pendurados atinge metade dos aspirantes ao Executivo. Para tentar garantir a vaga, todos recorreram ao TSE.
— Infelizmente, a legislação admite que isso ocorra, o que só gera instabilidade e insegurança jurídica e institucional. Trata-se dos candidatos eleitos com pedido de registro sub judice, ou seja, aqueles cujos registros foram indeferidos, mas recorreram das decisões nos tribunais regionais eleitorais ou ao TSE. Assim, o candidato concorre com o registro de candidatura indeferido, porém à espera do julgamento de um recurso visando à reforma da decisão de indeferimento — explicou o coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio, Rodrigo Molinaro Zacharias
Leia matéria completa em O Globo.
(*) GRIFO MEU.
PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: AFINAL, NOSSO VOTO VAI VALER OU NÃO?
ResponderExcluirhttp://www.estouprocurandooquefazer.com/2012/09/pergunta-que-nao-quer-calar-afinal.html
Há uma névoa turvando o ambiente eleitoral em Campos dos Goytacazes que está deixando milhares de eleitores apreensivos, e desejos de saber em quem votar, e o mais grave, se o seu voto vai valer.
Veja com atenção esta entrevista concedida pela juíza eleitoral LEIDIJANE CHIEZA GOMES DA SILVA, a respeito dos riscos que corremos com os candidatos que concorrem sabidamente com suas candidaturas indeferidas:
Assista a entrevista na íntegra feita nos estúdios da Inter TV, e tire suas conclusões.
http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/rjintertv-1edicao/videos/t/edicoes/v/veja-a-entrevista-com-a-juiza-eleitoral-leidejane-chieza-gomes-da-silva/2162554/