segunda-feira, agosto 27, 2012

A TRAJETÓRIA DA MINISTRA LUCIANA LÓSSIO

(Colaboração do leitor por e-mail)
Ministra Luciana Lóssio, Tribunal Superior Eleitoral
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e inscrita desde 1999 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, Luciana Christina Guimarães Lóssio, 37 anos, é natural de Brasília-DF.

Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas eleições gerais de 2010 para a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidenta da República. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. Também atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

No encerramento do Ano Judiciário de 2010, foi escolhida, pelos advogados que militam na Justiça Eleitoral, para fazer o discurso de saudação ao Tribunal Superior Eleitoral. É sócia efetiva do Ibrade e professora do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral realizado pelo UniCEUB em convênio com a OAB-DF.

Cá comigo: coube a Ministra Luciana devolver ao juizo eleitoral de primeira instância de Campos, a Ação de Impugnação de mandato Eletivo da prefeita para que seja julgada, a exemplo do que o pleno do TSE fez com a Ação de Investigação Eleitoral do mesmo objeto - uso abusivo dos meios de comunicação - radio e jornal O Diario -, cuja sentença condenou a prefeita.

38 comentários:

  1. Ela advogou contra o PR também.

    Veja: Luciana Lóssio é advogada com conhecida atuação no TSE, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Tem 36 anos, trabalhou na área jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e fez diversas sustentações orais no plenário da Corte Eleitoral em 2010. A ministra também advogou para o ex-governador José Roberto Arruda, então no DEM, e para Roseana Sarney (PMDB).

    Uma das causas vitoriosas mais recentes patrocinadas por Luciana Lóssio foi em defesa do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que obteve no TSE o direito de se desfiliar do Partido da República sem perder o mandato na Câmara dos Deputados sob acusação de infidelidade partidária. O ministro Marcelo Ribeiro reconheceu a justa causa para a desfiliação depois que o próprio partido afirmou que “a manutenção do Requerente (Sandro Mabel) em nosso quadro de filiados causará indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes, como de fato vem ocorrendo”.

    Sandro Mabel entrou com ação no TSE, representado pelas advogadas Luciana Lóssio e Daniela Maroccolo Arcuri, com o argumento de que foi vítima de discriminação pessoal da direção e de outros integrantes da legenda, o que justificaria sua saída do partido sem a punição de perda do mandato.

    (http://www.conjur.com.br/2011-out-11/dilma-indica-advogada-luciana-lossio-ministra-tse)

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  2. Geraldo Lopes Raphael27 de agosto de 2012 19:49

    Com a devida vênia dos colegas, entendo ser a Ministra ainda muito nova para exercer uma tarefa tão importante, mesmo não olvidando sua capacidade como Advogada. Não sou contra os jovens, muito pelo contrário, mas o ato de julgar por si só, já requer um pouco de experiência no trato em geral, e neste caso, entendo que a entrada de um Advogado nas cadeiras ministeriais da justiça sem ser o mesmo Juiz concursado, portanto com experiências em instâncias inferiores e galgando-se promoções por mérito, a rigor seria de bom alvitre.

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  3. SILVINO DA CRUZ MACHADO30 de agosto de 2012 09:42

    O Sr. Geraldo. Não é só quem tem concurso e galga promoções por mérito é que tem conhecimento, experiência. advogados, que realmente militam com amor às causa, têm muito conhecimento e ainda mais, entendem o clamor das partes, o que na maior parte das vezes não é percebido por um ser concursado, que age friamente. OK.

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  4. SILVINO DA CRUZ MACHADO30 de agosto de 2012 09:43

    Parabéns Ministra. Aí está a prova de quem tem competência se estabele

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    1. Competência ou padrinhos.

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    2. Concordo plenamente. O apadrinhamento está mais do que claro. Dilma Roussef, na esteira da mulherização do Brasil, segue feminizando geral. Não há critério rígido; basta ser mulher. É hora de pensar em mudança de sexo.

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  5. Parabenizo hoje a ministra pelo papel que bem desempenha na sua área, conseguimos no dia 31 de agosto para que o candidato da nossa terra, pudesse voltar a assumir e a administrar com respeito, honestidade e fidelidade ao povo dessa cidade.*

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  6. Será mesmo que tem só competência ?
    Lembremos que ela, ou melhor, Vossa Excelência, que foi advogada da presidente Dilma, então está um pouco suspeita essa indicação.
    Concordo com o nobre colega Geraldo e peço vênia aos colegas, e ressaltar que a experiência e a carreira de magistrado(a) tem que ser levado em conta nas escolhas.
    Valo com meus 26 anos de idade !!

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    1. Ela, ou melhor, SUA excelência.
      Quando falamos diretamente com a ministra, usamos "vossa".
      Quando falamos da ministra para outras pessoas, usamos "sua"

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  7. ministra o povo do meu municipio confia em voce para que voce possa fazer valer a lei da ficha limpa... Riachinho- mg pois quem lesou o nosso municipio com desvio de verbas tem que pagar pelos erros e nao voltar a fraldar novamente..

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  8. No caso da Ministra, vale o velho brocarbio popular "quem tem padrinho não morre pagão", ou melhor dizendo: madrinha.

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  9. Em nossa cidade Cabo Frio foi feita uma grande fraude de informações ao TRE/RJ não foram apresentadas certidões criminais do candidato impugnado que teve seus votos inválidos.Tais certidões o colocam na Lei do Ficha Limpa que é o apelo popular infinitamente maior do que qualquer votação nas urnas.Que a senhora Ministra faça valer a Lei do Ficha Limpa independente dos arranjos jurídicos que foram utilizados a fim de maquiar a verdade.

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  10. Ministra o povo de Cedro -CE confia que V.excelencia não deixará que o candidato Nilson Diniz tenha sua candidatura deferida. Um homem que tão somente governou para os seus familiares e deixou a cidade em um caos generalizado,não merece o deferimento.

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  11. COITADO DOS CANDIDATOS ADVERSSÁRIOS DO PT POR ESTE BRASIL AFORA,TENDO A MINISTRA LUCIANA LÒSSIO COMO RELATORA DOS PROCESSOS FORJADOS PELO PT,A MESMA ACEITA QUALQUER DENUNCIA E IGNORA A DEFESA.DESDE QUE O DENUNCIANTE SEJA DO PT! A MINISTRA DEVERIA SER CONSIDERADA IMPOSSIBILITADA DE RELATAR E JULGAR QUALQUER PROCESSO DOS SEUS CLIENTES(PT) OU ADVERSÁRIOS!ADVINHEM PRA QUE LADO ELA PUXA A SARDINHA?COITADO DO CELSO GIGLIO,DE OSASCO.GANHOU MAS NÃO LEVOU. ISTO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!

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  12. Não acredito que a Advogada Luciana Lóssio seja incompetente em sua área, o que realmente se prova por sua tão curta e vistosa carreira. Entretanto, concordo com outros colegas quando dizem que para se tornar Ministro da Justiça se deve ter mais tempo de experiência e de preferência que tal cargo seja assumido por Juízes devidamente concursados e tendo percorrido todas as etapas do Judiciário.

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  13. Alguns nobres que cá estão não sabem o que dizem. Falar sem conhecimento é vergonhoso, simplesmente.
    Vejam que a Constituição Federal estabelece que o TSE - tribunal composto pela jovem e bela Lóssio - será composto por 3 membros do STF, 2 do STJ e 2 advogados de carreira, com notável saber jurídico.
    Por favor, colegas, tomem nota dos conhecimentos antes de falar qualquer coisa em público.

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  14. Ótimo, Dantas. Sem contar que os advogados são escolhidos em uma lista sêxtupla elaborada pelo Supremo.

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  15. Ministra, siga em frente sem importar-se com comentários maldosos que,com certeza, partem de pessoas invejosas e, o mais importante,sem a capacidade suficiente para ocupar o cargo que vossa excelência hoje ocupa.
    Sou de Aquidabã-se e sinto-me segura ao saber que o processo de inelegibilidade que está tramitando no tse será julgado por vossa excelência.Sei que será justa e não permitirá que Eurico de Souza Filho continue espalhando sua incompetência administrativa sobr esse município.
    Parabéns!!!

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  16. Como será atuação da nova ministra no processo contra Roseana Sarney? já que são íntimos...

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  17. sou de uma cidade do interior de srgipe mas estou inconfamado com a posição da ministra lá no TSE veja bem a sra ministra estar perdida no respe 18255 de AQUIDABA-SE visto que a mesma noa se decide com relação a ley da ficha linpa VEJA O CASO UM CANDIDATO ZOMBOU DE TODA A JUSTIÇA DE SERGIPE TAS COMO A ,ELEITORAL,COMUN E PORAI VAI O CIDADÃO TEM CONTAS REGEITADAS POR CAMARA DE VEREADORES SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE UZOU DE TODOS OS MEIOS POSIVEIS E INPOSIVEIS PARA MANTER SUA CANDIDATURA INDEFERIDA NA COMARCA DE AQUIDABA-SE MANTENDO INDEFERIMENTO PELO tre estadual comtinuou mangando da justiça com entrevista em radios falando que juiz e ministro nen um deste pais tiraria a sua foto da urna eleitoral i ai continua debochando da maior courte da justiça eleitoral do pais será a que a ministra luciana mudar de o piniao quando lenbro que ela deu provimento ao recursso eleitoral do padre de japaratuba-se com o argumento que as contas do padre so tinha o parecer do tribunal pela regeição mas nao foi votada as contas pela camara de vereadores que segundo a ministra quem tem poder de rejeitar contas e camara o tribunal de contas so orienta,ausilia etc por isso ela deu provimento ao recursso do padre e como o RESPE 18255 de aquidaba-se tem parecer do TCE PELA REJEÇÃO E MANTIDO PELA CAMARA A REJEIÇÃO DAS CONTAS ENTÃO VAMOS ESPERAR SE ELA VAI SEGUIR SUA LINHA PARA A FAZER VALER A LEY DA FICHA LIMPA

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  18. O PT ESTA INFILTRADO EM TODOS SETORES DO BRASIL . TEM UM PROCESSO QUE ESTA NA MESA DELA , E CONTRA OS INTERESSES DO PT . QUERO VER O QUE ESSA SENHORA VAI FAZER . ESTOU DE OLHOS BEM ABERTOS .

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    1. ubirajara nunes de oliveira12 de dezembro de 2012 00:47

      acho que a ministra luciana lossio deveria se julgar inpedida em relatar recurssos que tem como advogado dr sidney neves e outros visto que em 2010 a atual ministra eo nobre advogado atuarão juntos advogando, defendendo os intereses do PT,PMDB,NA CAMPANHA de 2010 DA PRESIDENTE DILMA VISTO QUE UM DESLISE HOJE COMO MINISTRA DO TSE NÃO FICARIA BEM PARA SUA BIOGRAFIA se lhe servir de conselho ainda e hora de recuar antes que chegue um destes RESPE NO STF NAS MÃOS DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA quem avisa amigo e nobre minista faça como a presidente dilma lave as mãos para os usurpadores do dinheiro publico para os mesmos não voltem ao poder deixe a ficha limpa reinar

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  19. A ministra, além de competente é muito linda!!!

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  20. Bom dia

    Qual quer que seja o processo eleitoral, acho que a justiça não deve dar credibilidade total as Câmaras Municipais ou Estaduais pois elas jamais julgará favorável seus adversários.
    Passando de um polo para outro: Os competentes Ministros ou Ministras fazendo uma checagem INSS via Prefeturas já fará um grande bem ao povo deste País.
    Quantos funcionários foram aposentar-se e seus depositos não foram informados ou depositados anos.
    Um dos maiores crimes que existe neste País.
    Confio nos ilustríssimos Ministros.
    Obrigado pelo espaço.

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  21. Boa noite,

    Os competentes Ministros farão com certeza a diferença neste país,já ouvi algumas frases dos mesmos,alguns comentários acima de partidários fanáticos não olha os defeitos dos seus aliados,vamos fazer um Brasil melhor,denuciando os crimes abusivos de forma correta e sincera,o comentário acima que fala das Prefeituras que não depositam os descontos tirados dos funcinários para o INSS é grave,será preciso uma atitude séria,mesmo que Prefeitos não estejam mais no poder,as autoridades devem confiscar seus bens e fazer devolver aos devidos lugares.
    Quanto a este processo 18255 de Aquidabã-SE,é coisa simples para os competentes Ministros,o comentário acima é correto, nenhuma Câmara Municipal vota a favor dos seus adversários,por isto o TCE,TRE e TSE não deve dar credibilidade a tais julgamentos,mas porém deve ir ao fundo do poço de cada candidato.
    Obrigado por postar comentário.

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  22. Nas sessões do TSE televisionadas pela TV JUSTIÇA o que eu mais ouço é a Ministra Carmen Lúcia interpelando a Ministra Luciana e esta, dizendo "acompanho eminente o relator".
    Será que a sabedoria em sentido amplo, demandada de experiências vivenciais profissionais, pessoais e cotidianas não influenciam no mister de "julgar" e não simplesmente defender causa alheia?!
    Parabenizo-a, contudo, com ressalvas!

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  23. Concordo plenamente na questão da pouca idade da Ministra, independentemente de sua formação e conhecimentos tecnicos, por maiores que possam ser (e que não consta que sejam; sequer tem um mestrado no seu curriculo, muito menos um doutorado, que poderia ser um diferencial. Em outras palavras, é um curriculo inexpressivo. Para alguém de fora da Magistratura ou do Ministério Público, penso que uma vasta experiência deveria ser condição obrigatória para assunção ao cargo de Ministro(a), ao lado da questão tecnica. Sei que é dificil definir o que seria uma "vasta experiência", mas é certo que, considerando que ela esta inscrita na OAB a partir de 1999, é absolutamente correto afirmar que esse tempo (menos de doze anos) é "irrisório". Finalmente, registro que é de se estranhar a elevada concentração (para não dizer monopólio) de ministros indicados pela OAB oriundos apenas de Brasilia. Parece que esse cargo virou uma confraria da advocacia brasiliense (lembrando que Brasilia somente tem eleições de 4 em 4 anos, e assim mesmo para pouquíssimos mandados eletivos).

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  24. O Brasil e a democracia precisam de gente jovem e competente. A maturidade vem com tempo bem vivido, e com muito trabalho, seriedade e dedicação. A nomeação da jovem e competente Ministra Luciana Lóssio é o sinal mais claro que definitivamente esse país está mudando, e viva a democracia...doa a quem doer.

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  25. Além de tudo, você é linda. Parabéns

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  26. Miguel de Accacio11 de abril de 2013 15:28

    Dois aspectos se destacam aqui neste espaço: analfabetismo e ingenuidade. E convém considerar, também, que tal situação se estende ao mundo jurídico brasileiro, no qual a improficiência é tão vasta que sustentação oral virou item de currículo. É como diria João Caminhoneiro, personagem do livro Filosofia de Botequim, "Um dia nóis chega lá..."

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  27. Meritíssima magistrada Luciana Lóssio, tenho assistido várias sessões plenárias do TSE, e gosto da serenidade com que vossa excelência se pronuncia em suas observações, e intervenção, e muito mais das suas fundamentações quando relatora do processo em julgamento, demonstras sempre um conhecimento minucioso do que advoga como pertinente a cada processo, parabéns por ter chegado a suprema corte com tão pouca idade, um grade abraço, e os meus votos de exito sempre neste seu relevante trabalho na magistratura eleitoral, Miguel Jacó.

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  28. Veja com carinho a barbaridade que aconteceu em palestina-al, por sinal é tema de doutorado em qualquer Instituição. O candidato a vice-prefeita registrou a candidatura depois de transcorrido a eleição, inclusive com documentação comprovatória no cartório eleitoral.

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  29. Ministra o povo do meu município confia em para que sua excelência, possa fazer valer a lei da ficha limpa... em TERRA NOVA-BA. pois quem lesou o nosso município com desvio de verbas tem que pagar pelos erros e não voltar a fraudar novamente..

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  30. ...ajude-nos aqui em Sumaré...não deixe a atual prefeita vender o dae..nossas esperanças estão em suas mãos..

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  31. ...Excelentíssima sra. Luciana Lóssio, venho por meio dessa solicitar que a sra. intervenha a favor da população sumareense e em especial aos funcionários do DAE sumare. Como é de seu saber, a prefeita da cidade esta querendo privatizar o DAE a qualquer custo, ela afastou o antigo presidente,que diga se de passagem estava fazendo um ótimo trabalho e colocou o atual presidente que por motivos óbvios as suas intenções afundou o dae em dividas, para ter um motivo perante a população de Sumaré que é viável fazer a privatização.ela diz que a altarquia te uma divida de 50 milhões, mas não aceitou uma ajuda de 150 mihões do governo federal por meio do pac.Agora ela quer vender o dae por 350 milhões..como pode uma prefeita que esta cassada, governando por meio de uma liminar tomar uma atitde dessa magnitude, indo contra a vontade de toda a população, vereadores, e principalmente os funcionários da autarquia que há quase 40 anos trabalham heroicamente pra não deixar faltar agua pra população?....contamos com você..

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  32. Pelo que pude perceber a Ministra Luciana é uma pessoa excepcional, parabéns ministra! o municipio de Guarani de Goiás-Go quer de volta o respeito o compromisso e a mesma revolução de 2009 a 2012! Parar no tempo só em desenhos ou em pesadelos. Que Deus te abençõe! E olha:Muitos humildes estão dependendo de ti.

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  33. oduvaldo oliveira25 de maio de 2014 21:17

    A imparcialidade da ministra Luciana Lóssio, nos da a esperança, que contrária a decisão do TRE-mg, que vergonhosamente delibera a favor de processos eleitorais favoráveis a políticos do PSDB MINEIRO, para um relato justo a respeito de processos que circulam nesta honrosa instituiçao (TSE), que possam findar em decisão justa e imparcial, bem especificamente no caso de GONZAGA-MG, ONDE SE VIU TOTAL ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO nas eleições passadas; nada melhor que a imparcialidade de uma mente nova e estritamente ligada ao cumprimento da ordem leitoral, é o que espero

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