A novela do pagamento do FGTS dos servidores publicos municipais de Campos promete um final infeliz e antes que isso aconteça, o prudente é que o funcionalismo que tem direito e que aguarda indefinidamente pela promessa da prefeita, mova uma ação coletiva para garantir o seu direito.
Leia a postagem do blog Reflexões, que tem como título: TUDO SOBRE O FGTS! ALERTA!!! ESTÃO ENGANANDO VOCÊS.
EM véspera do dia dos trabalhadores e uma notpicia desta...
ResponderExcluirQue judiciário?
Onde fica?
Brasília?
Pelo que que fiquei sabendo DIZEM QUE o SIPROSEP , JÁ ENTROU COM UMA AÇÃO JÁ ANTIGA , falta sabermos do Siprosep o nº do processo que move essa ação , aos sindicalizados, que não podem mover outra ação POR CONFIGURar Litigância de má fé , quem não é sindicalizado DEVE ENTRAR ,com AÇÃO judicial no âmbito FEDERAL , POIS O FGTS É VERBA FEDERAL,direito social do trabalhador , não custa nada saber e procurar o andamento do processo!
ResponderExcluirEu mesma já procurei o jurídico do SIPROSEP E FUI INFORMADA QUE EXITE UMA AÇÃO , QUE OUTRA AÇÃO SERIA LITISPENDÊNCIA , OU SEJA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ!
ResponderExcluirO site Congresso em Foco nomeou 42 políticos que podem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa. Por abuso de poder económico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições. Observem, no entanto, que a relação de políticos impedidos de se candidatar em 2012 pode ser ainda maior.
ResponderExcluirVeja a lista com os políticos barrados:
Anthony Garotinho (PR-RJ)
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Bispo Rodrigues (SP)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cássio Taniguichi (DEM-PR)
Charles Cozzolino (RJ)
Coriolano Sales (PSDB-BA)
Cristiano Araújo (PTB-DF)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Expedito Júnior (PSDB-RO)
Eurides Brito (PMDB-DF)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Geovani Borges (PMDB-AP)
Geraldo Pudim (PR-RJ)
Jackson Lago (PDT-MA)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Janete Capiberibe (PSB-AP)
Joaquim Roriz (PSC-DF)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Maluly (DEM-SP)
José Borba (PP-PR)
José Roberto Arruda (DF)
Joseph Bandeira (PT-BA)
Júnior Brunelli (PSC-DF)
Leonardo Prudente (DF)
Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Melkisedek Donadon (PMDB-RR)
Neudo Campos (PP-RR)
Orleir Cameli (AC)
Paulo Rocha (PT-PA)
Paulo Maluf (PP-SP)
Paulo Octávio (DF)
Pinheiro Landim (PMDB-CE)
Rosinha Garotinho (PR-RJ)
Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Ronivon Santiago (PP-AC)
Severino Cavalcanti (PP-PE)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Wigberto Tartuce (PMDB-DF)
Zilnê da Silva Maia (RN)
Fonte: Congresso em Foco
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http://sakuxeio.blogspot.com.br/2010/06/lista-completa-dos-politicos-ficha-suja.html
ResponderExcluirverifique e leia esse site!!!!1 uma informaçao do tse
se tem uma ação para que outra. se nos fomos na caixa ela formalizou tudo e na hora de pagar ela disse que mudaram os parecer, mas para os primeiros que deu entrada ela pagou e não foi pouco.se uma ação serve para alguns serve para todos que estão inserido nela. E nos que demos entrada depois desse ficamos sem receber.
ResponderExcluirFernando, dei uma lida no que escreveu nossa amiga Giana e como tenho parcos conhecimentos na área dos direitos trabalhistas e conheço algumas questões da Administração Pública de Campos,me atrevo a fazer algumas ressalvas a nobre blogueira: Com a criação do FGTS (Lei 5.107/66) a estabilidade decenal só atingia aos não -optantes do sistema do FGTS. A CF/88, por sua vez, tornou o regime do FGTS obrigatório. Ou seja a partir de 1988 todos passaram ao regime do FGTS. Em Campos com o advento do Regime \jurídico Único em 1991, quando a maioria fez sua opção pelo Regime Jurídico ùnico, todos os direitos referentes ao Contrato de Trabalho anterior a opção, não buscados até 1993 estão prescritos, conforme a Sumula 382 do TST Mudança de Regime Celetista para Estatutário - Extinção do Contrato. Prescrição Bienal " A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da mudança de regime. (ex-OJ nº 128 - Inserida em 20.04.1998)" Tenho conhecimento efetivo que apenas uma pequena (ínfima) quantidade de trabalhadores do Município eram optantes do FGTS antes de 1988, posso até tentar garantir que esses trabalhadores têm seus documentos de opção.Os que não eram optantes, a grande maioria, com o advento da CF/88 passa compulsoriamente ao regime do FGTS, não cabendo mais se falar em direito à indenização correspondente á estabilidade decenal. O certo é que desde outubro de 1988 até 1991 (para a maioria) e até 1997(para outros)deveriam ter sido efetuados os depósitos de FGTS, e é exatamente esse direito, ou seja, indenização correspondente aos depósitos de FGTS não efetuados (nada tem a ver com período anterior a 1988 - não se pode mais falar em estabilidade decenal) é que o Município tem que depositar, por isso creio que se documentos sumiram ou não, não faz diferença, basta identificar cada servidor existente em 1988, depois quais optaram em 1991 e em 1997 individualizar as contas e pagar.
ResponderExcluirFernando, falando sobre o nosso FGTS até hoje não pago, faço uma sujestão para que vc e os seus leitores, leiam um artigo publicado hoje no jornal O Globo, assinado por Arnaldo Jabor, intitulado ESTAMOS TODOS NA "AVENIDA BRASIL". Esse artigo, no meu modo de ver,retrata perfeitamente a personalidade de um certo lider político de nossa infeliz...cidade, que usando o seu lado mal, combate os seus adversários. A sua vítima do momento, é o Governador Sergio Cabral, mas já foi o saudoso e querido Zezé Barbosa, o educadíssimo Rockfeller, o boa praça Sergio Mendes, o calmíssimo Arnaldo Vianna, o grande líder Leonel Brizola e tantos outros. Com certeza, outros virão. É só ele se sentir ameaçado politicamente. Que Deus ilumine a sua mente e o transforme numa pessoa boa, antes que seja tarde.
ResponderExcluirBoa tarde! Fernando eu queria saber quando será o reajuste do funcionalismo da prefeitura. Niguem está se lembrando disso?São jão da barra teve 14% de aumento.O primeiro de maio para os funcionários da prefeitura de campos em matéria de aumento é CEPOBRI!!!!!
ResponderExcluirOs não optantes de pelo fundo de garantia não tem direito a receceber.Se pagar a estes servidores os demais devem reclamar o mesmo tratamento para receber também.
ResponderExcluirÉ garvíssimo:a secretaria de administração está de posse da caiteira de trabalho desses optantes do FGTS há meses ou anos.
ResponderExcluirISTO É CRIME!
DENUNCIEM À PROMOTORIA DO TRABALHO ESTA RETENÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO DE VOCES POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIDORES!
ResponderExcluirA prefeitura de Campos reteve a nossa CARTEIRA DE TRABALHO , E ATÉ HOJE NADA DE CONTA INDIVIDUALIZADA . UM ENROLO , ALEGARAM PAGAR A TODOS JUNTOS OPTANTES DE 91 E 97 , AGORa estão joGanado a bola pro MPT, tudo armado fazendo o SERVIDOR DE BOBO , e com ajuda do SIPROSEP , que não defende o servidor ´(................................................................................................................................)
ResponderExcluirque nada. contra os poderosos não há judiciário que dê jeito. todos estão lá nomeados por eles... A maioria
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