terça-feira, junho 21, 2011

CHEQUE-CIDADÃO: PROBLEMAS À VISTA

No princípio, o programa era o Vale-alimentação, na então gestão do prefeito Arnaldo Viana, PDT, e os usuários recebiam um ticket no valor de 50 reais, com os quais acessavam a rede conveniada e compravam alimentos e material de higiene, com distribuição mensal da Secretaria de Promoção Social, individualmente e, posteriormente, pela Associação Comercial e Industrial de Campos.

No governo Mocaiber, PSB, o Vale-alimentação foi aprimorado e passou a ser operacionalizado por uma empresa mineira, de Belo Horizonte, que venceu a licitação e instituiu o cartão magnético. Os recursos passaram, então, a alimentar o crédito, mensalmente, dos cartões na rede bancária. Desde então, ficou definida uma taxa de 2 por cento para os comerciantes cadastrados no programa.

Com a eleição da atual prefeita, em 2008, o modelo do cheque-cidadão do Estado, implementado nas gestões Garotinho/RosinhaGarotinho, foi aplicado em substituição ao extinto programa Vale-alimentação, dobrando o valor do benefício para 100 reais e ampliando a rede conveniada. Estima-se que, atualmente, o governo repasse, ao mês, pelo programa, o equivalente a 2 milhões e meio de reais.

No entanto, a rede conveniada foi surpreendida no início deste mês com a elevação da taxa de custeio do cartão pela operadora, a mesma desde o governo Mocaiber. A maioria dos comerciantes reclama que de 2 o percentual subiu para 4,5. Alguns empresários do comércio decidiram, diante do aumento, se descredenciarem da rede. Uma cadeia local de supermercados já não aceitará o cheque-cidadão no final deste mês.

7 comentários:

  1. É mais um desses cheques e cartões Sociais sem crédito do Governo Rosa Choque.

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  2. SOCORRO ! SOCORRO ! MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, ENQUANTO ESTAVAM "TIRANDO" DOS RICOS A GENTE ATÉ NÃO SE ESPANTAVA TANTO, MAS "TIRAR" DOS POBRES... AÍ NÃO DÁ !!!!
    ENQUANTO NO PAÍS, A PRESIDENTE DILMA DECRETA O "FOME ZERO" , EM CAMPOS É "FOME MENOS 4,5%" .
    A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR É : QUAL O DESTINO DOS 4,5% ???
    EMBORA NÃO SE SAIBA A RESPOSTA OFICIAL, IMAGINA-SE : O ANO QUE VEM TEM ...
    LUIZ SIRI

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  3. Senhor Fernando Leite

    Resolvi escrever para o blog para fazer uma reclamação.
    minha filia estuda en uma escola em Ururaí ( o pequeno frederico ) e ela me reclamou esta semana de estar mmuito sentida porque na hora do almoço na escola ela foi negada de comer um docinho dado após este almoço.
    As crianças sempre ganahan docinhos ou frutas de sobremesa, mas agora só podem comer a fruta ou docinho se comerem a comida.
    acho que a criança não pode ser obrigada a comer a comida de que não gosta e ter como punição não receber o que gosta. Além disso não podem repetir as refeissões.
    Gostarai de saber se isso acontese em todas as escolas da prefeitura de campos ou se é só na escola de Ururaí ?
    isso é um absurdo, pois tem criança que vai para escola contando com as refeissões que fazem lá esta aqui é uma comunidade de pesoas carentes.
    ( não vou me identificar por medo de minha filha sofrer alguma punissão ).
    Desde já agradeço a ajuda
    mãe indiginada

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  4. Fernando, o Vale Alimentação desde sua implantação contou com a parceria da ACIC, a rede credenciada era muito maior já que qualquer estabelecimento filiado a ACIC participava do programa que permitiu inclusive tirar da informalidade pequenos comerciantes. Eles pagavam uma taxa em torno de 30 reais a ACIC que lhes garantiam outros benefícios prestados pela instituição, entre eles apoio jurídico.
    Deixar de trabalhar com uma instituição campista e entregar esse trabalho , mesmo que através de uma licitação no meu entendimento não foi aprimoramento.
    E tem mais , a Prefeitura não pagava nada a ACIC, cujo ganho era exatamente o de atrair novos associados e fortalecer a indústria e o comércio local.

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  5. ¨Enqto estava tirando dos ricos até que a gente não se espantava tanto¨.
    Meu querido anonimo equivocado,essa luta de classes velada é absurda e , creio, irrefletida.
    Longe de mim a riqueza( além do mais , o que é ser rico caro anonimo?Para alguns rico é o que tem um carro...para outro um carro zero..., ou um mercedes..., ou um iate...a gradação beira ao infinito)mas por que do ¨rico¨pode tirar?Muitas pessoas TRABALHAM , PAGAM SEUS IMPOSTOS para terem hoje sua casa, seu carro,filhos na escola particular( não tenho filhos )e nem por isso devem ser excluídas ( há varios tipos de exclusão).São estas pessoas caro anonimo, que são exploradas pelo Estado para que os pobres consigam a bolsa família, etc.Ou voce acha que essas benesses saem de onde deveriam sair, ou seja, das grandes fortunas , inclusive de POLÍTICOS CORRUPTOS que ( às vezes em nome de Deus!)enviam o dinheiro ROUBADO de NÓS TODOS para paraísos fiscais???
    Se ROUBAM dos ¨ricos¨pode????????????
    LADRÃO É LADRÃO .Ou não!?

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  6. AMIGO ACIMA,

    PRIMEIRO, NÃO SOU ANÔNIMO, SEMPRE ASSINO TODOS OS MEUS COMENTÁRIOS, VC PODE OBSERVAR AO FINAL DE CADA UM DELES.
    DEPOIS, CONCORDO QUANDO VC DIZ QUE LADRÃO É LADRÃO, INDEPENDENTE DE QUEM ROUBE. MAS OS RICOS, SE DEFENDEM COM ADVOGADOS E AFINS, JÁ OS POBRES NÃO TÊM QUEM OS DEFENDA. A CÂMARA DOS VEREADORES QUE DEVERIA DEFENDER O POVO MAIS SACRIFICADO, DEFENDE OS LADRÕES.
    ROUBO É SEMPRE ROUBO, E ESTES MERECEM CADEIA !!!
    LUIZ SIRI

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  7. Por onde quer que se olhe, e qualquer governo que tenha praticado tal modalidade de concessão, quaisquer que sejam as taxas, a gravidade é a mesma, pois reside na natureza do ato administrativo.

    Conceder um benefício vinculado a um cartão ou qualquer outro "vale", que a bem da verdade é emitir uma moeda com validade restrita, é na verdade uma coisa só:

    Direcionamento do gasto do dinheiro público, que ataca todos os princípios do direito administrativo e das relações de consumo.

    Ora, o beneficiário não pode ser obrigado a adquirir as mercadorias onde o governo INDICA, e muito menos o consumidor é obrigado a consumir bens ou serviços em locais que não pretende.

    Os vales, cartões, cheques são uma afronta a lei.

    Desta feita, os benefícios e programas de renda mínima e similares onde vigora o respeito a lei e ao cidadão, o dinheiro é depositado em conta específica, ficando os valores à disposição do beneficiário, sem direcionamentos indevidos.

    Sem mencionar a possibilidade do surgimento de um mercado "paralelo" de desconto e conversão dos vales em moeda corrente, com a cobrança maior pelos comerciantes, caracterizando agiotagem e fraude.

    Nesse quesito em tela, tanto o governo passado como o atual fomentaram a mesma máquina de ilegalidades.

    Um abraço a todos.

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