quarta-feira, junho 30, 2010

O REPÓRTER TUNIQUINHO

Antonio Carlos Paes se foi. Sua despedida agrava o processo de extinção de uma raça, a dos repórteres do Rádio AM, o Rádio romântico, que exige ainda de quem ousa fazê-lo, rapidez de raciocínio, fluência verbal e coragem serena, que é muito diferente da bravata baldia.


Antonio Carlos é de uma linhagem de grandes comunicadores, é contemporâneo de Andral Tavares, Salvador Macedo, Luiz Paulo Ribeiro, Josélio Rocha, Amaro Lírio, José Salles, Wilson Geraldo, Anthony Matheus, Barbosa Lemos, Roberto Azevedo, Cacau Borges, Olavo Cardoso, José Nunes da Fonseca, João Oliveira, Ângelo Marcos, Antonio Cláudio, Nicolau Louzada e outros tantos, cujos nomes me fogem. Minha memória está embotada pela emoção.


Antonio Carlos foi parceiro de operadores históricos, como Herval Rolinha, Canjiquinha, Alceir Belmiro, Elias Azevedo, Gugu, Artur Choquito e mais outros profissionais, que formavam duplas prodigiosas com os comunicadores, os animadores de estúdio.


Antonio era do Rádio de Mário Ferraz Sampaio, o Rádio desbravador, companheiro das grandes solidões de homens e mulheres, brasileiros dos rincões mais afastados do centro urbano.


Antonio Carlos Paes não fazia só um programa de Rádio elegante, democrático, instigante e investigativo, fazia profissão de fé. Tem em seu currículo reportagens memoráveis, verdadeiros documentos históricos.


A partida de Antonio Carlos Paes deixa seus ouvintes mais sozinhos e a nós, seus companheiros, sobressaltados. Somos cada vez menos.

MORRE ANTONIO CARLOS PAES

 É com profundo pesar que comunico o falecimento do repórter Antonio Carlos Paes, que se encontrava internado na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Campos

Mais detalhes, oportunamente.

ATUALIZAÇÃO (13:17H): Maria Helena e as meninas (3) estão na Santa Casa, no momento, adotando providências para o sepultamento do repórter Antonio Carlos Paes. O radialista Wallace Oliveira também está presente. O corpo de Antonio já seguiu para a capela do Cemitério do Caju, onde será velado e sepultado.

NOVA ATUALIZAÇÃO (15:00h): O corpo do repórter Antonio Carlos Paes chegou a ser velado em uma das capelas do cemitério do Caju, mas por decisão da família, foi transferido para o Campo da Paz, onde será sepultado, amanhã, às 8h.

RECREIO DE INVERNO

Os vereadores de Campos só retornam ao trabalho, no próximo mês de agosto.
Ainda há pouco, numa sessão improvisada, com apenas cinco parlamentares presentes, o que não configura quórum mínimo, ficou definido o recesso de meio de ano.
Suas excelências vão relaxar um pouco, afinal ninguém é de aço.
Ademais, tudo corre na mais perfeita ordem na terra da promissão, a não ser minúsculos probleminhas, tais como ameaça de confisco dos royalties do petróleo, a prefeita cassada, pelo TRE, uma notificação em trânsito para empossar, possivelmente, o presidente do Legislativo, enfim, nada demais.
O pessoal de bordo está abastecendo o boeing na turbulência, enquanto a tripulação pede um tempo para um cochilo breve.

terça-feira, junho 29, 2010

MINISTRO DEFERE LIMINAR DE GAROTINHO

A informação é do advogado, Paulo Vizela.
O Ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, acaba de deferir liminar à ação cautelar proposta pelos advogados de Garotinho, solicitando reforma de sua inelegibilidade até que o mérito seja julgado pela Corte. A decisão é exclusiva para o caso de Garotinho.

Daqui a pouco, maiores informações.

O TRIBUNAL PONDERADO

Nosso modelo republicano é presidencialista, mas colegiados são sempre soberanos. Dessa forma, causou surpresa o acordo de cavalheiro proposto pela advogada Rosely Pessanha e aceito pelo presidente do TRE, desembargador Nametala Jorge, para retardar a notificação da prefeita de Campos, afastada sumariamente por uma decisão unânime do pleno.
O objetivo é aguardar o julgamento do TSE de um pedido de liminar, que produzirá efeito suspensivo à sentença.
É claro que o fato não configura uma ilegalidade, mas que é singular, é.
         

A IMAGEM, O SOM E A FÚRIA

O título desta postagem é uma frase antológica do filósofo canadense, nosso contemporâneo de século XX, Marshall McLuhan. Pela grandeza, ela é capaz de refletir com absoluta exatidão o que ocorre, em Campos dos Goytacazes, nesse ano da graça de 2010, apêndice de 2004, ano que insiste em não acabar.
Pois bem, o episódio do afastamento sumário (?) da prefeita e inelegibilidade de uma renca de políticos notáveis, impostos por uma decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral, ensejou a maior farra da contra-informação que já vi e vivi em toda a minha vida. Foi um circo dos horrores. Mascates da informação usaram e lambusaram a notícia. E continuam.
Chegaram ao desplante de trocar o sentido literal de uma frase do texto que o TRE postou em seu site para informar sobre a sentença de extinção do mandato eletivo da prefeita e seus desdobramentos. Onde estava escrito “um eventual recurso ao TSE NÃO produzirá efeito suspensivo”, virou, de acordo com interesses reconhecíveis, mas inconfessáveis, “um eventual recurso ao TSE PRODUZIRÁ efeito suspensivo”. O que era NÃO virou SIM.
Reduziram a ética à poeira. E o mais grave é que confundem, deliberadamente, os espaços da opinião e da informação. A Opinião é exclusividade de cada um, mas a Informação é exclusividade do fato. Nesse enorme prostíbulo à céu aberto, com um sincero pedido de desculpas aos profissionais do sexo, a notícia virou uma mercadoria barata disputada por conveniências. Tudo bem, minha senhora, isso não é novo, mas a senhora há de reconhecer que é nojento.
Não vou além. Longe de mim a pretensão de transformar esse bilhete sem endereço específico, em um tratado sociológico. Faltam-me talento e ânimo. A esperança é que os pacatos cidadãos e cidadãs dessa vila tão formosa, reféns da mídia, esse poderoso “aparto de poder”, estejam mastigando e sentindo o gosto das informações antes de engoli-las. Que absorvam o que presta e que cuspam o que sobra na cara suja desses arautos fajutos.

GAROTINHO E BACELLAR JUNTOS COMO ÁGUA E AZEITE

É bem verdade que eles já marcharam juntos e até disputaram eleições do mesmo lado. As fatídicas de 2004. São dois titãs. Duas tempestades.
Ambos têm uma desmedida coragem cívica.
Nos últimos tempos, trocam acusações, como quem esgrima. As palavras viraram sabres.
Eles são assim: muito diferentes porque são muito iguais.
Agora, do alto das conveniências eleitorais, seus partidos se coligam e, de novo, os desafetos estarão do mesmo lado. Ou quase. São as trapaças da sorte.Garotinho e Bacellar juntos, mas não misturados.
Essa coligação não é grande o bastante para abrigar suas espaçosas diferenças.

segunda-feira, junho 28, 2010

TRE, UM ALGOZ CORDIAL

Diferente do que chegou a ser noticiado, a prefeita de Campos não conseguiu nenhuma liminar do presidente do TRE, Nametala Jorge, que garanta sua permanência no cargo, até que o  ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, analise o pedido de liminar.
O que houve, segundo relato da jornalista Suzy Monteiro, foi um acordo entre a advogada da prefeita, Rosely Pessanha e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral para aguardar, primeiro, antes da notificação, o pronunciamento da terceira instância.
Um gesto de boa vontade, para não dizer, complacência da Corte.  

SENTENÇA DO TRE: CONFUSÕES E CONTRADIÇÕES

Dá vontade de chamar um hermeneuta. As leituras até agora do texto que ainda se encontra no site do TRE, têm atendido às conveniências de quem as lê. Só isso explica tanta confusão e tamanha contradição entre o que é dito e repetido. Forçar versões, neste momento grave é um desserviço à democracia e à ordem pública.

Destaco, em seguida, ipsi litteris, as afirmações do Tribunal Regional Eleitoral sobre a rejeição dos embargos contra as ações que impõem inelegibilidade a Garotinho, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber e extingue o mandato eletivo da prefeita Rosinha e do seu vice, doutor Chicão.

Marquei em negrito a parte do texto que se refere ao imediato cumprimento da sentença e que, de forma peremptória, diz que um eventual recurso ao TSE não produz efeito suspensivo. Leia você e retire suas soberanas conclusões.

Do site do TRE:

“O TRE-RJ rejeitou os embargos de declaração que buscavam modificar as sentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis, além da prefeita, o ex-governador Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber. A decisão vai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada por Anthony Garotinho. O cumprimento da sentença é imediato. Assim, mesmo um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral NÃO produz efeito suspensivo.

Para permanecer no cargo, a prefeita Rosinha Garotinho deve entrar com medida cautelar e obter uma liminar junto ao TSE. Caso contrário, assume a Prefeitura de Campos o presidente da Câmara Municipal. O casal Garotinho foi punido por uso indevido dos meios de comunicação, ao utilizar o jornal e a rádio do grupo O Diário durante a campanha eleitoral, em 2008. Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber ficaram inelegíveis pela mesma irregularidade, quando o candidato derrotado a prefeito Arnaldo Viana foi beneficiado pelo grupo de comunicação Folha da Manhã. Além disso, ele foi favorecido por contratações irregulares da Prefeitura, na gestão de Mocaiber.

O relator, juiz Luiz Márcio Pereira, rejeitou os 12 argumentos sobre possíveis imprecisões, omissões ou obscuridades na sentença do Colegiado do TRE-RJ contra o casal Garotinho. O principal questionamento era de que teria havido supressão de instância, uma vez que o juízo eleitoral de Campos de Goytacazes não havia julgado o mérito das ações. Para o juiz-relator Luiz Márcio Pereira, o Colegiado agiu corretamente ao decidir sobre o mérito porque “estavam presentes todos os elementos indispensáveis à apreciação do fato”.

O casal Garotinho também alegou que a decisão do colegiado do TRE-RJ contrariava decisões anteriores, em que programas de rádio comandados por Anthony Garotinho e Linda Mara não foram julgados irregulares. A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, sustentou que a decisão do Colegiado do Tribunal agora não era sobre fatos isolados.
Ao contrário, a Corte levou em conta o conjunto de irregularidades dentro do contexto histórico, que inclui o resultado das eleições. O juiz-relator teve o mesmo entendimento e, em todos os embargos, houve unanimidade na manutenção das sentenças”.

BOMBA! BOMBA! BOMBA!

Parece que a coisa vai mesmo desandar de vez.
O Garotinho acabou de postar em seu blog (blogdogarotinho.com.br) que fará uma revelação bombástica, nas próximas horas, contra o que considera relações promíscuas de algumas instituições. Deixa subentendido que o petardo tem como destinatário a Justiça Eleitoral.

Confira.

NAHIM TEM QUE AGUARDAR PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

Em conversa recente com o presidente da Câmara Municipal de Campos e agora, prefeito interino, vereador Nelson Nahim, PR, ouvi dele que só se movimentará após a sua notificação, o que ocorrerá quando o Tribunal Regional Eleitoral publicar o acórdão da sessão de hoje, que manteve a sentença de inelegibilidade de vários políticos da cidade e também a que extingue o mandato eletivo da prefeita e do vice-prefeito de Campos, Rosinha e Chicão.
A previsão é que o acórdão saia amanhã.

Volto ao assunto daqui a pouco. Estou recolhendo informações.

domingo, junho 27, 2010

DESAPROPRIAÇÃO NO ELDORADO: DESENREDO

Aos que estão acompanhando as escaramuças da desapropriação de duas áreas contíguas, no Parque Eldorado, por valores, absurdamente, desiguais, para a construção de casas populares, seguem informações novas e quentes.



Primeiro, o Ministério Público dá sinais que não considerou, no mínimo, razoável, a explicação do fiscal de rendas, Joanildo Lobo, em entrevista concedida ao programa De Olho na Cidade, da TV Litoral, na última sexta feira, 25.


Lobo justificou o primeiro valor da desapropriação, com o metro quadrado cotado a 2 reais e dezesseis centavos, como uma estratégia para forçar a proprietária a acionar a prefeitura judicialmente e, dessa forma, garantir maior transparência do processo. Como se sabe, a segunda desapropriação se deu, com o metro avaliado em valor superior a dezenove reais, quase 10 vezes mais.


O problema, segundo fontes com acesso ao MP, é que as proprietárias em hora nenhuma exigiram reparação de preços por via judicial, nem na primeira, nem na segunda desapropriação. Qualquer cidadão pode constatar o fato, uma vez que o processo é público, não corre em segredo de justiça e, portanto, pode ser consultado na quinta vara cível, no Fórum, ou pelo site do TJRJ.


Para o MP a impressão que ficou é que a Prefeitura, na melhor das hipóteses, tratou o caso com extremo amadorismo e cometeu um erro crasso, considerando o que consta do processo em questão. Não está descartada má fé.


RIGOR


Uma situação já se mostra evidente: o Ministério Público vai intervir, no processo, com rigor e não está disposto, ao que se sabe, a aceitar os valores definidos para a segunda desapropriação, uma soma que ultrapassa a casa dos 7 milhões e meio de reais. Os laudos da avaliação que chegaram à este valor são, na ótica, do MP, imprestáveis.


O depósito do dinheiro na conta das proprietárias está embargado pelo juiz Claudio França, titular da quinta vara cível. Pelo visto, essa nova novela está só começando.

sábado, junho 26, 2010

VELOZES E FURIOSOS

Tempos difíceis esses. Não dá nem para relaxar.
Estou na terra da promissão, uma chácara modesta às margens do rio do Colégio, nas cercanias de São Fidélis de Sigmaringa. Cumpro um compromisso familiar, aniversário do meu irmão Anleifer.
Amanhã, tenho novidades sobre a desapropriação do Parque Eldorado.
Até lá. Vou pra festa porque ninguém é de ferro e a Campos Luz está bem entregue, agora,
nas mãos seguras do guarda livros do governo, professor Bernardino.

sexta-feira, junho 25, 2010

MAIS NOTÍCIAS DE ANTONIO CARLOS PAES

Vamos aumentar a torcida pelo repórter Antonio Carlos Paes e, principalmente, intensificar as nossas orações pela sua recuperação. Ele está precisando.

Força, Tuniquinho!

TEMPOS MODERNOSOS

As autoridades de Gori, cidade natal de Josef Stalin, na Geórgia, uma das antigas repúblicas socialistas soviéticas, resolveram retirar a sua estátua de bronze da praça central; enquanto isso, na Califórnia, USA, Dimitri Medvedev, presidente russo, se esbalda com um hambúrguer, num fast food, ao lado do presidente Barack Obama, tudo regado à coca-cola.
Definitivamente, o velho sonho ruiu. 
Mas antes que alguém maldiga o tempo presente, é bom consultar o velhíssimo Heráclito, que há meio século antes de Cristo, já ensinava que “permanente é a mudança”.

MENINA MORRE, EM CAMPOS, SUSPEITA DE DENGUE

 Uma menina de, aproximadamente, 5 anos, morreu na madrugada de hoje (sexta feira, 25), na UTI, do Hospital Ferreira Machado, sob suspeita de dengue hemorrágica. O laudo ainda é aguardado pela Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, neste momento, o secretário Paulo Hirano está reunido com sua equipe, organizando uma barreira sanitária, no bairro onde a pequena morava, em Guarús.
Na família da menina, outras três pessoas têm sintomas da doença.


ATUALIZAÇÃO: Antes de ser internada no Hospital Ferreira Machado, a menina que morreu, sob suspeita de dengue, passou pelos Plantadores de Cana e Alvaro Alvim. A família já está monitorada pela Secretaria de Saúde.

NOTÍCIAS DE ANTONIO CARLOS PAES

Falei, hoje, pela manhã, com Maria Helena, esposa do repórter Antonio Carlos Paes. Ele continua internado, na UTI, da Santa Casa de Misericórdia de Campos, sem previsão de alta, por enquanto.
Vale a torcida de todo mundo.

DESAPROPRIAÇÃO NO ELDORADO: VERSÃO OFICIAL

Para explicar a controvertida desapropriação de duas áreas, no Parque Eldorado, com preços absolutamente díspares, com a finalidade de abrigar um conjunto de casas populares, o governo municipal designou o fiscal de rendas, da Secretaria de Finanças, Joanildo Lobo, integrante da equipe que avaliou os terrenos.


O assunto foi abordado no programa De Olho na Cidade, na quinta feira, depois do juiz da quinta Vara Cível, doutor Cláudio França, ter determinado o embargo dos valores (Sete milhões e meio de reais, aproximadamente) já depositados para saldar a dívida com as proprietárias das áreas desapropriadas e instado o Ministério Público Estadual a abrir investigação, uma vez que o metro quadrado da primeira avaliação estava cotado em dois reais e dezesseis centavos e o da segunda área, dois meses depois, em mais de 19 reais o metro quadrado, quase 10 vezes mais.

VALOR ÍNFIMO
Joanildo Lobo (foto) afirmou que o valor avaliado para a primeira área foi “o mais ínfimo”. Segundo ele, a decisão foi proposital a fim de forçar as proprietárias a questionarem a desapropriação judicialmente, o que daria, à luz do entendimento do governo, maior transparência ao processo. E que na avaliação da segunda área, o preço ficou dentro dos valores de mercado.
Essa diferença de comportamento dos avaliadores deveu-se ao fato, explicou, dos mesmos estarem, na época, passando por uma qualificação específica para a tarefa que, até então, era exercida por técnicos da Secretaria de Planejamento, extinta no governo atual. A partir daí, a avaliação ficou à cargo dos fiscais de renda, justificou.

MP NÃO ENCERRA O CASO
O fiscal Joanildo Lobo rebateu a suspeita de ma fé, no curso do processo e assegurou que os valores definidos pela Prefeitura ainda são menores que os estabelecidos pela via judicial.
Uma fonte do Ministério Público, no entanto, afirmou que as explicações não encerram o caso e alinhou algumas questões que continuam abertas, entre as quais, por quê essas informações não constaram do processo e se haverá compensação financeira à proprietária da primeira área desapropriada, visto ter sido, no conceito do governo, subavaliada, “com preço ínfimo”.

O CASO ELDORADO. EXPLICAÇÕES DEPOIS DO JOGO

O fiscal de rendas, Joanildo Lobo, foi designado pelo governo para explicar os números díspares das desapropriações no Parque Eldorado, onde serão construídas casas populares.

A entrevista aconteceu, hoje, no programa De Olho na Cidade. Daqui a pouco, após a vitória do Brasil (tomara!!), faço a postagem com a versão da Prefeitura.

quinta-feira, junho 24, 2010

A CONTROVERTIDA DESAPROPRIAÇÃO DO ELDORADO

Vamos aos fatos, sem floreios.

No diário oficial de 23 de outubro de 2009, foi publicado decreto de desapropriação de uma área equivalente a 165,780 m2, ao preço de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), no Parque Eldorado para construção de casas populares, com o metro quadrado cotado a R$ 2,06 (dois reais e seis centavos).

Pouco mais de dois meses inteiros depois, em 29 de dezembro de 2009, novo decreto ampliava a área desapropriada, com aquisição de um terreno contíguo de 395.000 m2 para a mesma finalidade, mas agora ao preço de R$ 7.558,350,00 (sete milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil e trezentos e cinqüenta reais, desta feita com o metro cotado a R$ 19,13 (dezenove reais e treze centavos).

Nos dois casos, a avaliação da terra foi feita pelos mesmos fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.

A transação seguiu seu curso e foi levada a quinta Vara Cível para homologação, ocasião em que o juiz titular, Claudio França, percebeu a enorme disparidade de valores entre as duas desapropriações. Ambas na mesma área, feitas pelos mesmos fiscais e com valores tão díspares. Acrescido ainda do fato do dinheiro já ter sido depositado em favor das proprietárias do terreno.
Intrigado, o juiz embargou o processo de desapropriação, determinou bloqueio dos valores depositados e instou o Ministério Público Estadual a proceder investigação para elucidação do caso. O calhamaço já está em poder do MP.

Algumas questões se impõem sobre o fato:
- O que houve afinal, uma primeira subavaliação ou uma segunda superavaliação do metro quadrado?
- Por que a avaliação não foi feita por técnicos da Secretaria de Obras?
- Qual o valor venal da área para cálculo de cobrança do IPTU?

As perguntas são da sociedade. Com a palavra, o governo municipal

NOTÍCIAS DA DESAPROPRIAÇÃO DO ELDORADO

No início da tarde de hoje vou postar a estória completa da desapropriação milionária no parque Eldorado. Aguarde!

quarta-feira, junho 23, 2010

O ELDORADO É AQUI MESMO

Há uma lenda que remonta a colonização americana e fala de uma cidade, cujas construções eram todas de ouro maciço, o Eldorado. A estória foi contada pelos índios aos espanhóis que acreditaram e saíram pela terra nova procurando, procurando...

A lenda, no entanto, ganhou corpo e, levada de boca em boca, alcançou outras paragens e provocou muitas corridas do ouro. Aí, o Eldorado virou a terra das oportunidades e foi identificada em várias partes do mundo: no novo México, no sudeste americano, na Amazônia brasileira e agora descubro que o Eldorado também é aqui.

Sim, só a lenda para justificar uma transação financeira de altíssimo quilate para a compra de um terreno no nosso parque Eldorado, localizado nas franjas de Guarús. Cifras de milhões.

Por ora, isso é só uma singela lenda, mas em breve promete virar um caudaloso escândalo.

WALLACE NO RONDA CONTINENTAL

O radialista Wallace Oliveira substituirá o repórter Antonio Carlos Paes, no comando do programa Ronda Continental, a partir de hoje, por escolha pessoal de Antonio, que se recupera bem, na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Campos, de um edema pulmonar.

O INDOMADO CHICOTE DA LÍNGUA

É surpreendente como a política dá cambalhotas e só os incautos desconhecem essa máxima. Veja, agora, ilustre passageiro, que situação curiosa. O que, durante toda a campanha eleitoral de 2008, foi usado como artilharia de ataque pelo grupo do ex-governador Garotinho contra a candidatura de Arnaldo Vianna, PDT, que disputava a prefeitura, sob liminar, acaba de se transformar em um indispensável escudo de defesa.

A banca que representou o Garotinho, na interposição da medida cautelar, negada, ontem, pelo ministro relator, Marcelo Ribeiro, do TSE, contra a inelegibilidade de seu cliente, pré-candidato ao governo do Rio, argumentou dessa forma. Confira um trecho revelador do item C do texto:

(...)

“o certo é que sempre há o risco de prevalecer entendimento diverso e, nesse caso, encontrar dificuldades no registro de sua já anunciada candidatura ao honroso cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, cujo prazo limite é o dia 5 de julho de 2010″ (fl. 20).

Sustenta, ainda, que (*)“qualquer dúvida acerca de sua elegibilidade cria sérios problemas na escolha de seu nome na convenção prevista para o próximo dia 27 de junho e traz prejuízos irreparáveis na campanha eleitoral em si, na medida em que seus adversários certamente sustentarão a incerteza da validade do voto que vier a lhes ser dado” (fl. 20). (*) grifo meu.

(...)

Como diz Chico Buarque “... mas eis que chega a roda viva e carrega o destino pra lá”.

terça-feira, junho 22, 2010

SORTE DE GAROTINHO NAS MÃOS DO RELATOR

O pleno do TSE acaba de decidir que cabe ao ministro relator, Marcelo Ribeiro, a decisão sobre concessão ou não de liminar à ação cautelar impetrada pelos advogados do ex-governador Garotinho, PR. O resultado pode sair ainda hoje.

ARNALDO VIANNA NEGA CONDENAÇÃO DO TCU

O deputado federal Arnaldo Vianna, PDT, negou que estivesse na lista de condenados pelo Tribunal de Contas da União, TCU e, por conseguinte, inelegível.
Veja, na íntegra a postagem de hoje do parlamentar, em seu blog http://www.arnaldovianna.net/

Fiquei surpreso ao ser procurado hoje (22) por alguns órgãos da imprensa, me questionando a respeito de uma lista com quase 5 mil nomes que poderiam estar inelegíveis, divulgada pelo TCU e que eu fazia parte dela.

Esclarecendo

O que consta nesta lista de forma desatualizada, foi em relação a uma obra feita com recursos federais e que sua prestação de contas deveria ser feita no ano seguinte, que já era outro governo, e esta prestação de contas não foi feita, e quando tomei conhecimento, tomei todas as providências para que isso fosse resolvido.

Em dezembro de 2009 fui absolvido, tiver que pagar uma multa pelo atraso desta prestação de contas, que infelizmente o governo que me sucedeu não o fez!

O TCU divulgou uma lista só com codenações e esqueceu de informar as absolvições.

Lendo esta matéria que foi divulgada pelo site congresso em foco, me deparei com um comentário que faço questão de publicá-lo aqui no meu blog.

"Mais uma vez o TCU, com sua incorrigível mania de tribunal judiciário, faz autopromoção e proclama o que não pode (aliás, o órgão parece um porteiro com mania de síndico...). A nova lei só se aplica aos atos de irregularidade insanável que configurem ato doloso de improbidade administrativa. E como até as gramas da esplanada sabem, a qualificação de um ato infracional como doloso é atribuição exclusiva do Judiciário, mediante representação do Ministério Público. O resto é vender dificuldades pra colher facilidades. Penso que o estimado sítio do Congresso em Foco pode prescindir de publicar, de afogadilho, esse tipo de autopromoção de órgãos estatais."
Autor desconhecido

TRE JULGA EMBARGO DE GAROTINHO NA QUINTA


O Tribunal Regional Eleitoral divulgou a pauta da sessão ordinária do próximo dia 24, quinta feira, a partir das l6h, na qual consta como primeiro item o embargo de declaração na representação No 916 (7553-52.2009.6.19.0000), cujo relator é o juiz Luiz de Mello Serra e embargante Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira. A advogada é Bianca Cruz de Carvalho e outros e embargado Antonio Pedro de Siqueira Índio da Costa.

Mais tarde, volto ao assunto, com informações complementares.

segunda-feira, junho 21, 2010

O DILEMA DE GAROTINHO

Garotinho vive um dilema shakespeariano. Quer pressa no julgamento do embargo declaratório interposto no TRE, o que lhe permitirá recorrer ao TSE, onde espera reverter a sentença que o condenou a inelegibilidade por 3 anos, mas sabe que o resultado deste recurso pode provocar o afastamento imediato da prefeita de Campos, sua esposa. Ambos são réus de duas ações condenatórias que correm paralelamente, uma que propõem a inelegibilidade de três anos para os envolvidos e outra que extingue o mandato eletivo da prefeita.
A pressa de Garotinho se justifica pela exigüidade de tempo para as convenções partidárias, que definem as candidaturas para as eleições de outubro próximo. O prazo máximo dos partidos é o dia 30 deste mês. O PR, partido que hospeda Garotinho, acaba de adiar a data de sua convenção, que seria dia 27.
A situação é dramática. Na semana passada, em entrevista concedida ao jornal O Diário, o advogado da prefeita, Jonas Neto, avaliou que o julgamento do embargo poderá demorar, pelo menos, uns 15 dias, uma vez que as partes contrárias ainda têm que “falar” no processo. No caso, o deputado federal Arnaldo Vianna, PDT, autor da ação e o Ministério Público Eleitoral.
Se é esse mesmo o prazo, o problema fica, praticamente, insolúvel. Ao Garotinho só restará ir a convenção, sem qualquer garantia.

NEWTON E A TEORIA DAS QUEDAS NA VILA FORMOSA

Um objeto ainda não identificado abriu um diadema de fogo no céu de Campos, no final da tarde de sábado passado, dia 19. Os bombeiros vasculharam prováveis locais, onde teria acontecido a queda e nada. Nenhum vestígio. Nem meteorito, nem pedaços da sonda soviética Soyuz-U.
O que houve então? O que caiu, ou quem caiu? Valha-nos Isac Newton, que lá na lonjura do século XVIII explicou porque os corpos caem e não, flutuam. O que Newton não disse é que além da força gravitacional, há a conjuntura política, capaz de jogar por terra governos inteiros, causando estragos incomensuráveis.
Afinal o que caiu? E se caiu, por que não foi encontrado? A Defesa Civil não sabe explicar, a Igreja está muda, a Ciência calada. Melhor, no caso, é ouvir Ivan Lins e Vitor Martins: “... cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de copas, cai não fica nada”.

ANTONIO CARLOS REAGE BEM

A informação é do radialista Wallace Oliveira, o repórter Antonio Carlos Paes reage bem ao tratamento a que está sendo submetido, na Santa Casa de Misericórdia, onde encontra-se internado, na UTI. Não há ainda previsão de mudança para o quarto. Vamos aguardar e continuar torcendo.

domingo, junho 20, 2010

ANTONIO CARLOS PAES INTERNADO

O radialista Antonio Carlos Paes, comandante do ótimo programa Ronda Continental, exibido, a partir das 10 da noite, na Rádio Continental, encontra-se internado na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Campos.
De acordo com informações de Ivanildo Cordeiro, presidente local do PMDB, que o levou para o Hospital, na tarde de hoje e do também radialista, Wallace Oliveira, o estado de Antonio inspira cuidados, mas a torcida por sua recuperação vai trazê-lo de volta ao combate, logo, logo.
O problema diagnosticado, segundo eu soube, é um edema pulmonar.
Força, Antonio!

A VINGANÇA DOS DEUSES DO FUTEBOL

Na África, a industria do futebol se exibe na grande vitrine da Copa do Mundo.
As novidades, este ano, são a bola tecnológica,
A chuteira anatômica, impermeável,
O uniforme sintético que inibe o superado suor da raça.

Ainda bem que, sobretudo, vale o imponderável,
O ilógico.

E as seleções S.A. são batidas uma a uma
Para desespero das bolsas esportivas.

TEMPOS DE PURO ASCO

Estou farto de tanta iniqüidade,
Tanta desfaçatez, tanta hipocrisia,
A mais sórdida encenação nesse teatro aberto
Do mais execrável absurdo.
Estou enojado
Da asquerosa exploração religiosa,
Da utilização farsesca do santo nome de Deus.
Não, minha senhora dona da casa, isso não é poesia
É vômito da minha alma.
Mas não ouso desistir. Resisto no pântano.

sábado, junho 19, 2010

ANIVERSÁRIO DE CHICO BUARQUE

Chico Buarque de Holanda comemora, hoje, 66 anos de vida.
Devia ser feriado nacional no Brasil.

CENA DA RUA DO HOMEM EM PÉ

- E essa cassação do prefeito de Cabo Frio, pela enésima vez, é perseguição e covardia também?
- O que é isso companheiro? Lá é outra praia. Lá vale o império da lei.

A AVÓ DE SARAMAGO

José Saramago era um crítico lírico. Poucos conseguem esse feito. Os seus textos, mesmo os mais ásperos, são vazados em poesia.
Saramago era de uma linhagem de argonautas portugueses: Camões, Fernando Pessoa e ele.
Admirava, especialmente, o seu avô Gerônimo, um criador de porcos, analfabeto e auto-ditada.
Guardava de sua avó, uma frase dita quando ela já era bem velha e provavelmente farta de viver: “o mundo é lindo e tenho tanta pena de morrer”.
Viva Saramago!

sexta-feira, junho 18, 2010

ONDE ESTÁ O SPRAY?


O Garotinho postou no seu blog um interessante acervo fotográfico, estabelecendo um quadro comparativo entre a manifestação contra a “covardia do TRE”, em Campos, e uma passeata de funcionários públicos estaduais reivindicando aumento salarial, em frente ao Palácio Guanabara.
De um lado, a prefeita de Campos, literalmente nos braços del pueblo. No outro, faixas e cartazes de protesto contra Cabral.
Nas fotos da passeata no Rio, não deu pra ver, a polícia recepcionando os manifestantes com o indefectível gás de pimenta, tão comum há pouco tempo.

SERGIO CORTES EM CAMPOS

O secretário de Estado de Saúde, Sérgio Cortes, desembarcou, agora, 11h e 20min., no campo de futebol do 56º Batalhão de Infantaria e de lá segue, acompanhado de algumas autoridades para uma vistoria nas obras de construção de equipamentos de Saúde, no Município.
Primeiro faz uma inspeção no local onde será montada uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento – na área do DER, às margens da BR-101, em Guarús. Depois segue para a Policlínica dos policiais militares, na estrada do Contorno e por último, visita o local da UPA da Penha.

ATUALIZAÇÃO: O secretário de Estado de Saúde, Sergio Cortes, vistoriou, apenas, as obras da UPA de Guarús e já retornou ao Rio de Janeiro. A inauguração da Unidade está confirmada para o dia 2 de julho, junto com o setor de urgência coronariana da Santa Casa de Misericórdia.

MORRE JOSÉ SARAMAGO


O escritor português José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, nesta sexta-feira (18). A informação foi divulgada pela família do escritor de "Ensaio sobre a cegueira" e confirmada em seu site oficial.
"Hoje, sexta-feira, 18 de junho, José Saramago faleceu às 12h30 horas [horário local] na sua residência de Lanzarote, aos 87 anos de idade, em consequência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila", diz uma nota assinada pela Fundação José Saramago e publicada na página do escritor na internet.
O autor de "O evangelho segundo Jesus Cristo" e "Ensaio sobre a cegueira" vivia em Lanzarote desde 1993 com sua esposa, a jornalista Pilar del Río. Nos últimos anos foi hospitalizado em várias oportunidades, principalmente devido a problemas respiratórios.

FICHA LIMPA: A REGRA É CLARA

Aos que insistem em tentar enganar a opinião pública, afirmando que a lei de ficha limpa só atinge os candidatos com sentença condenatória definitiva, vejam o que diz o Ministro do TSE, relator da consulta sobre a abrangência legal, Arnaldo Versiani: Ficam impedidos de disputar eleições em 2010 “OS QUE RESPONDEM PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO, OS JÁ JULGADOS, OU AQUELES AOS QUAIS CABEM RECURSOS” Quanto a antecipação dos efeitos da lei, anterior a 4 de junho, leiam mais uma vez o Ministro Versiani: “NÃO SE TRATA DE RETROAGIR. A CAUSA DA INELEGIBILIDADE INCIDE SOBRE A SITUAÇÃO NO MOMENTO DO REGISTRO”

Por derradeiro, não custa lembrar que a lei de fichas limpas é de iniciativa popular. Eleição é uma coisa, escambo eleitoral são outros 50 reais.

quinta-feira, junho 17, 2010

ELEIÇÕES DE 2010 LIVRES DOS FICHAS SUJAS

Terminou há alguns instantes a sessão do TSE que decidiu impedir a participação de candidatos de fichas sujas, mesmo os que tiveram condenações anteriores a 4 de junho, nas eleições de outubro próximo.
O pleno do Tribunal Superior deliberou por 6 votos a 1.
Agora é jogar no lixo eleitoral as pretensas candidaturas presas na tarrafada da Justiça Eleitoral.

EXPLICAÇÕES DE JOÃO OLIVEIRA

Oi Fernando Leite, parceiro diário...

Acho que seus leitores merecem uma explicação já que amanhã (sexta) eu não estarei no ar no DE OLHO e pode ficar uma dúvida a respeito da informação que passei hoje.

Vamos aos fatos:

Ontem (quarta), lá pelas 21h30 recebi uma ligação de um famoso e polêmico advogado conhecido de todos nós que é parte nesta ação.
Ele me disse que o Juiz mandou ouvir de novo o pólo ativo. Na verdade são dois: Ministério Público e o Dr. Arnaldo.
Acho que eu posso ter falhado no processo de comunicação e dado a entender que a Ação estaria voltando para Campos.
Não, ela não vai sair do TRE e as partes são ouvidas por escrito e etc...

Acho que essa confusão sobre a Primeira Instância se deu, pois na ocasião, o Juiz titular de Campos nem olhou os motivos já que não considerou Dr. Arnaldo legítimo no processo.

Hoje pela manhã, antes de dar a noticia no ar, liguei para um assessor da prefeita que confirmou e deu até o prazo: 3 dias para as repostas!

Tentei contato com os advogados, não consegui...
Pode ser balão? Pode!

Grande abraço


João Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

São parcas as informações sobre o processo que cassa a prefeita de Campos e torna inelegíveis uma renca de políticos e afins porque tudo corre em segredo de justiça.
O que poucos sabem, por exemplo, é que a propalada ação, na verdade, são duas e ambas tramitam, paralelamente. Uma que propõem a inelegibilidade dos envolvidos – e nesta estão todos enrolados - e outra que extingue mandato eletivo, atingindo somente a prefeita, pois trata-se da única, em questão, com mandato, a partir das eleições municipais de 2008.
Outra situação muito explorada é que a prefeita estaria sendo punida, unicamente, por ter concedido uma entrevista ao programa do Garotinho antes das eleições. A entrevista e comentários favoráveis à prefeita, na rádio O Diário são partes de um processo volumoso que inclui várias denúncias apuradas.
Como existe o impedimento imposto pelo segredo de justiça, o que sobra do fato real é a versão que interessa a cada um.

DUELOS

Um amigo incomodado com o fato de eu postar comentários que me atingem, sem respondê-los à altura, quis saber por que me comporto assim.
Simples, adoto esse procedimento por duas razões: primeiro por falta de paciência e segundo, por falta de argumentos.
Os críticos podem escolher a opção que melhor lhes convier e ficarem confortáveis.

NÃO NOS ESQUEÇAMOS DOS PEDÓFILOS

Meninas de Campos foram violadas fisicamente, duas, ao que se tem notícia, foram assassinadas e nós continuamos sem informações sobre as investigações que deveriam caçar os pedófilos.
Não consola saber que a Justiça tem o seu tempo. Importa saber que a humilhação das violentadas e a dor das famílias são em tempo integral.

ULTIMO MOVIMENTO DO TRE

O último movimento da ação judicial que tramita no TRE e cassa a prefeita de Campos, além de torná-la inelegível, junto com seu marido, Anthony Garotinho, por três anos, aconteceu no final da tarde de ontem e determina que as partes contrárias, ou seja, o autor do processo, deputado federal Arnaldo Vianna, PDT, e o Ministério Público Eleitoral voltem a se manifestar no julgamento, no prazo de 3 dias. A notícia foi divulgada, hoje, no programa De Olho na Cidade, pelo radialista João Oliveira.
O advogado do deputado Arnaldo Viana, João Batista, não confirmou a notícia e garantiu que não recebeu qualquer notificação nesse sentido. No entanto, assessores da prefeita afirmam que o novo prazo para manifestação das partes é fato.
Pelo visto, qualquer decisão sobre o caso, só na semana que vem.

quarta-feira, junho 16, 2010

FLASH DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A "COVARDIA"

Há pouquíssimos instantes, falei, ao telefone, com uma amiga que estava próxima do trio elétrico, no bairro da Lapa, que serve de palco para a manifestação de apoio à prefeita e ao Garotinho e contra a “covardia” perpetrada pelo TRE.
Ouvi, ao fundo, a voz nítida da prefeita, que me pareceu firme e determinada, sinal que já se recuperou, plenamente, da cirurgia na garganta.
Dona Rosinha reclamava da perseguição contra a família Garotinho e disse que até o mandato de sua filha, a vereadora Clarissa, virou alvo da monumental conspiração.
Lamento, é só. A ligação caiu.

A LIÇÃO DAS FORMIGAS


As formigas são infatigáveis.
Assim como elas, deveríamos atravessar
As estações, em busca de Justiça,
Como quem busca o pão.
Mas, contudo, sem deixar de lado
O lirismo das cigarras.

PSB: OU VAI OU RACHA

O presidente do diretório regional do PSB, deputado Alexandre Cardoso, está, em Campos, onde manteve uma agenda de contatos políticos, na parta da manhã, em companhia do ex-prefeito Alexandre Mocaiber, que preside o diretório municipal.
Neste momento, quase meio dia, Cardoso está conversando com a bancada do Partido, na Câmara, vereadores Abdu Neme, Altamir Bárbara e Jorge Rangel, na sede do PSB, na rua Barão de Miracema.
O vereador Abdu Neme vai provocar uma discussão que leve a direção partidária a exigir fidelidade dos parlamentares, nas votações do Legislativo, a partir de agora.
“Ou o PSB firma trincheira na oposição, ou eu estou fora”; afirmou Abdu.

terça-feira, junho 15, 2010

SABEDORIA POPULAR


Análise de um velho passarinheiro sobre o cenário político atual de Campos: - a rolinha caiu no visgo.

E AGORA, QUEM PODERÁ NOS DEFENDER?

Em caso de uma eleição extemporânea, em Campos, em prazo próximo, os nomes de maior visibilidade do PR, no Município, estariam impedidos de concorrer. A maioria trocou de partido há menos de 1 ano e, por conseguinte, não teria tempo mínimo de filiação partidária exigido por lei.
Salvo engano, com exceção do médico e atual secretário de governo, Edson Batista, do PTB.

CÂMARA ALERTA

À bem da verdade, a idéia de antecipação do recesso parlamentar, na Câmara de Campos, não foi um ardil manietado pelo governo para esvaziar o grande palco das discussões políticas. A iniciativa foi da oposição que temia por um acirramento de ânimos crescente entre as torcidas partidárias que freqüentam o plenário.
No entanto, com a perspectiva de um provável afastamento da prefeita, por decisão judicial, as bancadas de situação e oposição decidiram manter o calendário das sessões inalterado. Se houver uma excepcionalidade de um hora para outra, a Câmara terá que ser a primeira a se manifestar.
Prevaleceu o bom senso.

segunda-feira, junho 14, 2010

O FATO E O BOATO

Desde ontem à noite, quando surgiram informações e boatos sobre uma reunião de próceres do governo municipal, na sede do centro administrativo – antigo cesec – para, supostamente, organizar uma saída à francesa da prefeita do cargo para o qual foi eleita, antes que a Justiça o faça, busco notícias sobre o fato.
Embora confirmada a reunião, pelo subsecretário de comunicação, Carlos Cunha, o teor do encontro foi negado. Cunha garante que o que foi tratado, na ocasião, refere-se ao ato público, marcado para a próxima quarta feira, dia 16, às 17h, na Lapa, em desagravo à prefeita e ao ex-governador Garotinho e contra “a covardia” perpetrada pelo TRE, como sugere o panfleto distribuído na praça.
A hipótese aventada de um voluntário afastamento da prefeita para aguardar o desenlace da questão jurídica e assim, evitar um desgaste político foi rechaçada. “A prefeita tem coragem suficiente para enfrentar a situação”; garantiu Carlos Cunha.
Hoje, pela manhã, conversei com duas autoridades do primeiro escalão do governo municipal e com alguns profissionais do Direito. Há sim um consenso quanto à um possível afastamento da prefeita, uma vez que os seus recursos impetrados no Tribunal podem ser negados, na sessão de amanhã, terça feira, dia 15, sem efeito suspensivo, o que a obrigaria a recorrer ao TSE, afastada da função.
A hora é grave. O momento exige extrema responsabilidade de todos.
Volto ao assunto, assim que tiver maiores informações.

domingo, junho 13, 2010

CASTIGO DIDÁTICO

Se você é daquele tipo que bebe a água e joga a garrafa plástica pela janela do carro, em pleno trânsito;
Deixa o chiclete, mascado à exaustão, colado embaixo da cadeira do cinema;
Permanece sentado, mesmo quando tem um idoso em pé, no ônibus;
Passa trote para o bombeiro, polícia, defesa civil e emergência em casa;
Fica na missa ou no culto reparando a roupa de quem está à sua frente;
Ri quando alguém tropeça e cai bem diante do alcance de sua mão;
Compra ou vende voto à 50 reais;
Prepare-se...
Depois de muito pensar em como puni-lo, exemplarmente,
Encontrar um castigo que o ferisse na alma e o obrigasse a rever seus conceitos deformados e calhordas,
Finalmente, encontrei a sentença que lhe cabe:


Ouvir atentamente duas entrevistas do professor Bernardino, por semana.

E não adianta, agora, arrependimento.

sábado, junho 12, 2010

RESPOSTA À SUGESTÃO DE AVELINO

Salve, Avelino,
Saúdo o seu blog porque ele amplia a indispensável discussão democrática, o debate alto e esclarecedor.
De início devo dizer que não reconheço o Garotinho “como a maior liderança do Estado do Rio de Janeiro”. Esse é um conceito seu. Reconheço o valor histórico do político Garotinho, respeito sua biografia e não me alinho entre os que nutrem por ele algum tipo de fobia gratuita. Tenho restrições de ordem política, que não julgo, oportuno, enumerá-las aqui. Afirmo, no entanto, que ele não é, para mim, uma referência. Longe disso.
Quanto à esta histeria de perseguição, eu a reconheço como uma estratégia eleitoral para tentar alavancar uma candidatura claudicante, mas Arquimedes já dizia há muitos séculos, que com uma alavanca e um ponto de apoio é possível mover o mundo. Há os que acreditam nela por conveniência, mas você não, você é um intelectual de formação sólida, não seria capaz de repetir esse mantra com convicção.
Ainda sobre o tema, responda-me: por quê haveria uma conspiração envolvendo os três poderes contra a candidatura de Garotinho? Que ameaça ele representa às instituições? Justo ele que foi governador de uma gestão e eminência parda em outra, e nas duas oportunidades revelou-se um gestor bastante conservador, incapaz de ousadias políticas e administrativas. O que fez de tão extraordinário para ser “tão temido” pelo Poder?
O máximo que atingiu foi implementar políticas sociais assistencialistas, que, se não forem complementadas com um modelo eficaz de educação, criam dependência social e ampliam a dominação eleitoral sobre os assistidos. Convenhamos, um modelo absolutamente contra-revolucionário. Libertador é o CIEP de Darcy e Brizola.
Por isso acho que tentar igualá-lo a Brizola é quase uma heresia e, intimamente, penso que você há de concordar. Não há termo de comparação entre um e outro. Mas que você o defenda com ardor e lealdade eu entendo e respeito.
Quanto as minhas críticas, elas são irrelevantes, não produzem qualquer efeito demolidor. Ainda assim, aprendi que todo governante, por mais auto-suficiente que se imagine, deve aproveitar as críticas que lhe são feitas. É o jogo democrático, pelo qual brigamos uma vida inteira.
Respondo à sua sugestão por que lhe tenho apreço.
Abraços
Fernando Leite

PORQUE HOJE É SÁBADO

Qualquer semelhança com o tempo presente, não é mera coincidência. É intencional.

MITÔMANO

Estão atrás de mim
Os moinhos de vento,
Os dragões de papel,
Os bedéis,
Os bacharéis,
Os coronéis
E todos os juízes
E todas as atrizes
E as Meretrizes de todos os matizes.
Correm atrás de mim
Cavalos alados,
Pigmeus de jardim,
Os mandarins,
Soldados de marfim,
Arautos do meu fim.

E quando não há ninguém
eu mesmo corro atrás de mim.

Perseguem-me
Gigantes de aço,
O polvo dos mil braços,
As volantes do cangaço.
Fujo dos girondinos,
dos jacobinos,
dos florentinos,
de todos os meninos que
como eu, resistem em crescer.
Os anjos da noite
Me espreitam
Nas esquinas,
Sou maldito fruto
Entre as meninas,
O menos cobiçado arlequim
Do carnaval.
Sobre mim
A fúria dos calvinistas,
Dos kardecistas,
Dos luteranos,
Sem contar a conspiração
do Vaticano.
Deus e o diabo
Ameaçam me devorar.
Contudo, resisto, inimigos de todos os reinos,
Senhores dos impérios mais distantes,
Algozes gigantes do alto dos arranha-céus.

Sei que até os desconhecidos
querem meu fim,
pela mais insana inveja,
porque sou protagonista
da mentira que inventei
pra mim.

FernandoLeiteFernandes

sexta-feira, junho 11, 2010

POLÍTICO-URUBU. VOCÊ JÁ VIU UM?

A figura do político-urubu aparece sempre que há uma carniça exposta. Seus instintos são mais fortes que sua dissimulação, portanto, ele não consegue fingir uma cara compungida diante da dor alheia. O que quer é se fartar.
Ainda agora, quando a população se vê bombardeada pelo discurso apocalíptico das autoridades, por conta da irresponsabilidade da maioria do Senado, que assaltou nossos royalties, o nefasto político-urubu ri às bandeiras e contabiliza as perdas eleitorais de seu desafeto. Se o entorno está ruindo, ele pouco se importa. O que lhe convém é que seu umbigo continua intacto e ali, pra ele, é o centro do mundo.

SINAIS

As grandes tempestades, antes de desabarem, levando gente e casas aos trambolhos, mandam seus sinais. Primeiro, rajadas de vento levantam poeira dos quintais, formigas buscam abrigos seguros, os ratos, sempre eles, vão para as partes mais altas das construções.
Quando, enfim, a chuva vem pesada, só surpreende os muito ingênuos ou os incautos.

OS ARAUTOS DA PERSEGUIÇÃO

Um mini trio elétrico circula, pela cidade, agora de manhã – acaba de deixar as imediações do parque Prazeres, em Guarús, há alguns instantes – repetindo a monocórdica ladainha da perseguição contra Garotinho e da ameaça judicial que paira sobre a gestão da prefeita.
É a vuvuzela da política goitacá.

DIAGNÓSTICO

Tem oposição construtiva,
Oposição sistemática,
Oposição anti-ética.
E a oposição exercida pelo Garotinho contra Cabral?
- Patológica e hereditária.

quinta-feira, junho 10, 2010

ESTRANHO PRA CARAMBA!

O mercado capitalista, meu caro, é pantagruélico. Capaz de engolir até as mais caras tradições. Por exemplo, é estranho para quem conhece, minimamente, a história, ver, em neon, no frontal de um mega prédio, em Johannesburgo, o luminoso Mandela Square Garden. É, mais ou menos, como passar diante de uma vitrine de um Che Guevara Coiffeur. É reduzir a história desses gigantes a marcas do business.

AS MÁSCARAS ESTÃO DE VOLTA

De novo, as nossas autoridades pigméias optam pelo discurso canastrão, pelo teatro de quinta categoria para aproveitar a crise aberta pela votação do Senado que firma nova partilha dos royalties do petróleo, e tirar algum proveito eleitoreiro. É aquele chororô conhecido, madorrento, chato e falso.
Já ouvi as falas decoradas desmarcando compromissos, adiando sine die anúncio de novas obras; prometendo a austeridade já prometida em campanha e ameaçando a permanência dos programas assistencialistas. Estão postos os sinais para que “a sociedade civil oficial organizada” se ponha em pneus e ateie fogo na BR.
A mira é a mídia. Eu posso ser tolo, mas não estou, irremediavelmente, tomado pela idiotia. O impacto da notícia serve a alguns propósitos imediatistas também, sobretudo, forçar uma trégua nas demandas sociais que são, cada vez mais, intensas e politizadas.
A emenda do senador Simon é horrorosa, mas todavia, impõe à União o compromisso de repor as perdas financeiras dos estados e municípios produtores. É verdade que extingue as cotas de participações especiais, aquele plus que havia em complemento aos repasses regulares, mas na pior das hipóteses, leva os anéis e deixa as mãos.
Contestá-la é uma obrigação, mas que seja com eficiência e no fórum próprio: ou na sanção do executivo, ou num recurso ao Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição afrontada pela emenda. Chega de falácia e cena para a galeria.
O próximo passo da canastrice é conhecido: soltar os carniceiros de sempre, com punhais nos dentes, atrás de culpados. O povo merece melhor sorte.

NA CALADA DA MADRUGADA

O plenário do Senado aprovou, na madrugada de hoje, pouco antes das 3 horas, o substitutivo do senador Romero Jucá, PMDB (RR) que define o modelo de partilha dos royalties da camada pré-sal. Embutida no projeto, foi de roldão, a emenda do senador Pedro Simon, PMDB (RS), que reedita, em parte, a emenda Ibsen Pinheiro, PMDB (RS) e acaba com as participações especiais e define o pagamento dos royalties, com base no modelo do fundo de participação dos municípios.
A emenda Pedro Simon estabelece que a União terá que compensar as perdas dos estados e municípios produtores, com a parte que lhe cabe dos royalties. O texto é sucinto e não detalha a forma dessa compensação.
A lei, agora, volta à Câmara Federal, onde se submeterá a aprovação final ou rejeição, não sendo mais possível alteração do texto.
A votação pegou a todos de surpresa, uma vez que estava acordado que o plenário do Senado só trataria da matéria após as eleições de outubro. As bancadas do Rio e do Espírito Santo já anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a flagrante inconstitucionalidade da emenda Simon.

quarta-feira, junho 09, 2010

EMERGÊNCIA

O secretário de Saúde de Campos, Paulo Hirano, disse, hoje, no programa De Olho na Cidade, que há a possibilidade da prefeita decretar estado de emergência para que medidas excepcionais possam ser implementadas para o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.
Neste momento, existem quase 900 casos confirmados da doença, no município, com um índice preocupante de casos da dengue hemorrágica.
O epidemiologista Luiz José, diretor do Centro de Diagnóstico da Dengue, já havia advertido que os meses de maio e junho são os mais críticos, quando o surto epidêmico deverá atingir o pico. Só para se ter idéia do crescimento vertiginoso da contaminação, o gráfico estatístico, em relação ao início do ano, é uma seta vertical.
O governo deverá organizar mutirões para enfrentar o problema.

ATREVIMENTO DESCABIDO DA OHL

A multinacional, OHL (Auto Pista Fluminense), que explora, comercialmente, a rodovia BR-101, no trecho entre o Rio e a divisa com o Espírito Santo, acaba de cometer, reicidentemente, um crime de lesa-pátria. Bloqueou com estacas de ferro o tráfego de caminhões e ônibus para Vila da Palha, em Guandu. Feriu uma das cláusulas pétreas da Constituição Brasileira, que assegura aos cidadãos o direito de ir e vir.
Não é a primeira vez que essa afronta é feita. E o que mais impressiona não é esse atrevimento desmedido, essa violência explícita, mas a frouxidão inaceitável das autoridades.

terça-feira, junho 08, 2010

AQUELE ABRAÇO!

O governador Sergio Cabral não passa recibo contra os impropérios do Garotinho. Mantêm-se eqüidistante, quase olímpico. Abstrai a guerra suja da política eleitoral e preserva a urbanidade e civilidade das relações.
Durante sua estadia, em Campos, na terça, dia 8, quando entregou obras e equipamentos para a Educação, mostrou-se, absolutamente, à vontade. Assumiu o microfone e fez as vezes de mestre de cerimônia, dando a palavra a deputados, prefeitos e outras autoridades presentes.
Ao final do evento, agradeceu a presença de todos e deixou um abraço para a prefeita Rosinha, sua correligionária de partido. Aos que apuparam ao ouvirem o nome da prefeita, Cabral reiterou que se tratava de uma autoridade eleita pelo voto popular e como tal, merecia respeito.
Cabral, com toda a certeza, nunca leu o blog do Garotinho.

A NOVA GEOPOLÍTICA DA CÂMARA DE CAMPOS

O comando do PPS, em Campos, já conversou, pessoalmente, com a vereadora Maria da Penha Martins, aliada de governo e comunicou-lhe que, a partir de agora, a bancada na Câmara deverá votar sob orientação programática do partido. Isso pressupõe que qualquer insubordinação será considerada um ato de infidelidade partidária. Compõem ainda o PPS, o vereador Rogério Matoso, inquilino da oposição já há algum tempo.
Nesta quinta, dia 10, será a vez da direção estadual do PSB adotar medida semelhante. O presidente do partido, no Rio de Janeiro, deputado Alexandre Cardoso virá a Campos para um entendimento com a bancada, composta dos vereadores Abdu Neme, Altamir Bárbara e Jorge Rangel. A se confirmar as duas notícias, a correlação de forças na Câmara, hoje favorável ao governo, pode sofrer um revés.

MAIS MUNIÇÃO

O Bastos já informou no seu blog sobre o desfecho do pedido de instalação da Comissão Processante, na Câmara Municipal, na sessão desta terça. A assessoria jurídica do Legislativo deu parecer contra a admissibilidade da iniciativa do vereador Marcos Bacellar, PTdoB.
O arquivamento do pedido de Bacellar coloca um ponto final na questão? Não. Estive com o vereador, hoje à tarde e ouvi dele que há um novo petardo entrando na agulha.

segunda-feira, junho 07, 2010

TERÇA CÍVICA NA CÂMARA

O embate anunciado de hoje, na Câmara Municipal, por conta da apreciação, pelo plenário, do pedido de instalação da Comissão Processante, feito pelo vereador Marcos Bacellar, PTdoB, vai por à prova a maturidade do nosso combalido Poder Político.
O resultado da avaliação já é conhecido: serão 10 votos da situação contra a instauração da Comissão e 7 à favor. Até aí tudo bem, tudo certo. Maioria vota e minoria esperneia.
É assim, foi sempre assim. Situação e oposição se digladiam desde sempre, mesmo antes das definições filosóficas dos atenienses, que nos apresentaram a Democracia. O confronto político surge com o homem e sua irrefreável fome de poder. Desde o poder fisiológico, quando ainda nas cavernas, os fortes se sobrepunham e estabeleciam suas regras. Lá também, os fracos esperneavam e ficavam com o que sobrava do repasto. Somos herdeiros dessa lógica do confronto.
É, justamente, o resultado do embate que faz a sociedade evoluir.
Por isso, o confronto de hoje não é novidade nenhuma e não deveria chocar, nem escandalizar ninguém. Muito menos ensejar campanhas moralizadoras no sentido de transformar a Câmara num bem comportado colégio de freiras. Aquela é uma casa de confrontos mesmo, de altas discussões. Um parlamento.
A maioria vai vencer o cabo de força e a minoria vai procurar outras formas de exercer a vigilância do governo. Tudo na mais perfeita ordem democrática.
O que de melhor pode haver para um governo, minimamente, comprometido com a democracia é uma oposição atuante. É aquela indefectível metáfora do grilo falante, a consciência crítica indispensável. O tom dissonante que alerta e corrige o concerto. O entorno submisso é sempre bajulador, não constrói, rigorosamente, nada.
E, sobretudo, não fosse a presença incômoda da oposição, para que serviria a bancada governista, senhores?

domingo, junho 06, 2010

TERÇA TENSA NA CÂMARA

O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Nelson Nahim, PR, cumprindo o que estabelece o parágrafo segundo, do artigo quinto, do decreto lei 201, deverá submeter ao plenário, nesta terça feira, dia 8, o pedido de instalação de Comissão Processante, protocolado, na última quarta, dia 3, pelo vereador Marcos Bacellar, PTdoB.

Confira o que diz o artigo quinto e os dois primeiros parágrafos: Art. 5º) O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não fôr estabelecido pela legislação do Estado respectivo:
I - A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante fôr Vereador, ficará impedido de voltar sôbre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. Se o denunciante fôr o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante;
II - De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sôbre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator;

É bem verdade que não há tantos motivos para sobressaltos. A bancada governista é majoritária e poderá rejeitar a denúncia, que, em tese, servirá de base para a instauração da Comissão. É bem verdade também que o fato político está posto e ele é embrionário de uma ação orgânica da bancada de oposição. Há um calendário definido. Os dias futuros registrarão sua eficácia ou não. Aguardemos, pois.

sábado, junho 05, 2010

PORQUE HOJE É DOMINGO

SAGRADO

Canta a passarada,
Florada de sons,
Sonatas das matas.
Canta o galo de manhã,
Religioso, inaugural.
Canta o inseto a canção inaudível.
Canta o verme no escombro
Estranha música.
Tudo canta.
Encantamento, sagração.
A pétala,
esguia melodia,
fala cantada
do grão.

FernandoLeiteFernandes

sexta-feira, junho 04, 2010

FICHA E TÍTULO LIMPOS

Ficamos combinados assim: candidatos de fichas limpas e eleitores de títulos limpos. Um não compra votos e o outro não vende.

A GRAVE AMEAÇA DA DENGUE

Há uma preocupação emergente na Saúde Pública de Campos. Cresce vertiginosamente os casos de dengue, no Município e é provável que a prefeita seja obrigada a decretar emergência para permitir um conjunto de medidas, sobretudo, o recrutamento de pessoal para organização de mutirões, o que, fora do estado excepcional, é proibido por lei.
O epidemiologista, Luis José, chefe do centro de diagnóstico da dengue e uma das maiores autoridades em vigilância sanitária do Brasil, alerta que estamos no período de maior incidência da doença. Espera-se para este mês de junho, o pico das estatísticas da epidemia.
O mais grave no momento, é que o índice de dengue hemorrágica é muito alto – tipo mais agressivo da doença. Já há duas suspeitas de morte, em Campos.
Hora de cada um fazer o dever de casa. Ao governo, a responsabilidade das medidas preventivas e coletivas; a cada um de nós o controle de nosso quintal. Todo cuidado, no momento, é pouco.

GULLAR E O HOMOSSEXUALISMO IRREALIZADO DE FERNANDO PESSOA

Fernando Pessoa só encontra paralelo na literatura portuguesa em Camões. É o maior “fingidor” que se tem notícia, o que, talvez, explique os seus heterônimos. Viveu a glória e a angústia dos poetas grandes e amargou o sofrimento pelo que considerava “humilhante”: sua condição de homossexual irrealizado.
Ferreira Gullar, uma de nossas maiores vozes poéticas, aborda esse aspecto da figura humana de Pessoa, no trecho desse texto a seguir :
"...Mas há um outro dado a acrescentar a esse quebra-cabeças: o homossexualismo irrealizado de Fernando Pessoa. Mais uma vez recorremos a suas próprias palavras: "Não encontro dificuldade em definir-me: sou um temperamento feminino com uma inteligência masculina. A minha sensibilidade e os movimentos que dela procedem, e é nisso que consistem o temperamento e a sua expressão, são de mulher. As minhas faculdades de relação -a inteligência e a vontade, que é a inteligência do impulso- são de homem". Adiante ele diz: "Reconheço sem ilusão a natureza do fenômeno. É uma inversão sexual fruste. Pára no espírito". Mas vejamos o que se segue: "Sempre, porém, nos momentos de meditação sobre mim, me inquietou, não tive nunca a certeza, nem a tenho ainda, de que essa disposição do temperamento não pudesse um dia descer-me ao corpo. Não digo que praticasse então a sexualidade correspondente a esse impulso; mas bastava o desejo para me humilhar".
Esse texto deixa claro a drástica reprovação de Pessoa à prática do homossexualismo (que ele considera humilhante), assim como o temor de que, contra a sua vontade, esse impulso lhe descesse ao corpo e o submetesse. "Somos vários desta espécie, pela história abaixo'', afirma, referindo-se em seguida a Shakespeare e Rousseau, para sublimar seu receio "da descida ao corpo dessa inversão do espírito", "como nesses dois desceu". Seria descabido imaginar que, diante dessa ameaça, diante desse corpo que poderia a qualquer momento traí-lo, que Pessoa decidisse não viver, reduzir sua vida à vida da inteligência (sua parte masculina), e assim escapar à desgraçada possibilidade de tornar-se um homossexual? Não seria essa divisão interior -um homem e uma mulher na mesma pessoa- o início de sua despersonalização, da divisão do eu e ao mesmo tempo da invenção de outras personalidades, em lugar da sua própria, que lhe era, por pervertida, inaceitável? Por outro lado, a necessidade de ocultar esse impulso perverso não seria a primeira simulação que o levaria a tantas outras simulações?
Podemos responder sim ou não a essas hipóteses. Mas mesmo que respondamos sim, não esgotaríamos com isso o mistério da obra poética de Fernando Pessoa nem o enigma de sua personalidade, que dessa obra não se separa, porque, qualquer que seja a causa que determina o nascimento de seus poemas e a criação do seus heterônimos, a significação poética e o valor literário de sua obra pairam acima das explicações.
Não vamos, portanto, indagar agora pela origem de seus heterônimos, mas tentar compreender o que são eles. Num texto conhecido como ``Apresentação dos Heterônimos'' e que foi escrito como prefácio a uma projetada edição de suas obras, em 1930, possivelmente, Pessoa afirma: "O autor humano destes livros não conhece em si próprio personalidade nenhuma. Quando acaso sente uma personalidade emergir dentro de si, cedo vê que é um ente diferente do que ele é, embora parecido" (...) "Afirmar que esses homens todos diferentes, todos bem definidos, que lhe passaram pela alma incorporadamente, não existem -não pode fazê-lo o autor destes livros; porque não sabe o que é existir, nem qual, Hamlet ou Shakespeare, é que é mais real, ou real na verdade."

PRA FRENTE BRASIL!

Dunga disse que a seleção é dele, não é nossa. Queríamos Neymar e Ganso, moleques que ainda não se contagiaram com o futebol business, ainda jogam com a alegria garrinchiana, a alegria dos peladeiros desse rincão nacional. Dunga quis a segurança burocrática dos craques europeus.
Mas, meu coração alienado não me deixa em paz. Quer porque quer uma bandeira brasileira aberta no frontal de minha casa. Não resistirei mais, vou decorar minha modesta morada, uma vez que já estou com o peito decorado.
Às favas, agora, com as análises táticas, com a razão politicamente correta e chata. O jato já está no ar. Que dê Brasil! E se houver uma zebra (toc, toc, toc.. pé de pato, mangalô três vezes, que nos livre todos os Santos) que seja a vez da Pátria em construção do velho Mandela.

quinta-feira, junho 03, 2010

PERGUNTINHA INOPORTUNA

O nome do deputado estadual, Fábio Silva, PR, filho do empresário Francisco Silva, dono da Rádio Melodia, estará na listagem de candidatos do partido, nas eleições de outubro próximo?
Volto ao assunto, oportunamente.

CENA URBANA

Ela é pequenina, frágil e irascível. Anda pelas ruas do centro velho sempre vociferando contra suas neuroses. Vive, reclusa, em sua santa loucura. Todas as vezes que cruzo com essa Don Quixote de saias, cumprimento-a e recebo de volta uma palavra áspera. “Bom dia pra quem? Bom dia de quê?
Diferente de outras figuras folclóricas que preferem o calçadão, onde, irremediavelmente, conseguem pequenas esmolas, ela não, é altiva demais, olímpica mesmo. Vaga pelas ruas, discursando.
Pois, ontem, no meio da tarde, parei o carro no sinal do cruzamento da 21 de abril, com rua do Gás, bem atrás do museu Olavo Cardoso. Ela estava lá e aproveitei a proximidade para repetir meu cumprimento. Dessa vez, ela surpreendeu e me devolveu um sorriso enluarado, como diria Zé Cândido de Carvalho. Pelo retrovisor vi que ela continuou sorrindo, num raro momento de paz.
A tarde justificou-se.

quarta-feira, junho 02, 2010

COMO SERÁ O AMANHÃ?

De acordo com o parágrafo 5º , do decreto-lei 201, que estabelece as condições do rito de instalação de comissão processante, uma vez protocolada a denúncia que serve de base ao pedido de instalação da comissão, o presidente da Câmara Municipal, deverá, na primeira sessão, fazer a leitura da peça e submeter o pedido ao plenário.
Dessa forma, o vereador Nelson Nahim, PR, não tem alternativa, a não ser levar este abacaxi para ser descascado, na sessão de terça feira que vem, dia 8. O governo tem número suficiente para abortar a iniciativa do vereador Marcos Bacellar, PTdoB. Não há, portanto, motivos para sobressalto da base governista.
Vencida esta etapa, resta saber qual será o próximo passo da oposição, que, ao que tudo indica, começou a agir, organicamente.

BACELLAR PROTOCOLA PEDIDO DE COMISSÃO PROCESSANTE

Como o bloguinho antecipou, ontem, o vereador Marcos Bacellar, PTdoB, deu entrada, em plenário, na sessão de hoje da Câmara Municipal, de um pedido de instalação de Comissão Processante, fundamentado em fatos diversos, entre os quais, a recente decisão do TRE que afastou a prefeita de Campos, com conseqüente, inelegibilidade por 3 anos.
Bacellar invoca o Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, que no seu artigo 5º define o rito processual, estabelecendo as regras de composição da Comissão, a ser integrada por 3 vereadores sorteados.
No parágrafo 2º , fica convencionado que “de posse da denúncia, o presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a comissão processante, com três vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o presidente e o relator”.
Segue na íntegra o artigo 5º , com seus respectivos parágrafos:

Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não fôr estabelecido pela legislação do Estado respectivo:
I - A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante fôr Vereador, ficará impedido de voltar sôbre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. Se o denunciante fôr o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante;
II - De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sôbre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator;
III - Recebendo o processo, o Presidente da Comissão iniciará os trabalhos, dentro em cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão processante emitirá parecer dentro em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o Presidente designará desde logo, o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas;
IV - O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas, sendo lhe permitido assistir as diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que fôr de interêsse da defesa;
V - Concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral;
* Inciso alterado pela Lei nº 11.966, de 3.7.2009.
VI - Concluída a defesa, proceder-se-á a tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na denúncia. Considerar-se-á afastado, definitivamente, do cargo, o denunciado que fôr declarado pelo voto de dois têrços, pelo menos, dos membros da Câmara, em curso de qualquer das infrações especificadas na denúncia. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sôbre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o resultado da votação fôr absolutório, o Presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado;
VII - O processo, a que se refere êste artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do
acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sôbre os mesmos fatos.

terça-feira, junho 01, 2010

PR ATIRA NO QUE VÊ E ACERTA NO QUE NÃO VÊ

Profilática a campanha do PR por eleições limpas, no Estado do Rio de Janeiro. Se vingar, pode por fim aos sujos mercadores de votos a 50 reais.

A VINGANÇA DA RECORD

A revelação é do seu alto clero: foi o bispo Vieira Reis, quem da tribuna da Câmara Municipal, proclamou a péssima nova. A direção da TV Record demitiu, sumariamente, dois jornalistas porque vazaram a notícia das inconfidências de Garotinho, em conversa gravada clandestinamente. Conversa, aliás, que o Garotinho não nega.
Jane Nunes, em seu blog estouprocurandooquefazer já fez o registro, com a indignação que o caso merece.
Os déspotas de todos os tamanhos e todos os tempos são assim. Quando se vêem impotentes diante da notícia, punem os mensageiros. A história está recheada de vítimas e até de mártires.

TOALHA

Se fossem só os adversários: Lula, Cabral, Rede Globo e outros menos notáveis, vá lá, o Garotinho continuaria com ouvidos moucos, firme na pretensão de disputar o governo do Rio.
Mas o conselheiro com maior poder de persuasão, no momento, são os números das pesquisas. A última, do Ibope, coloca seu principal adversário, Cabral, com mais que o dobro do seu índice. 43 a 21.
O que lhe resta, se não jogar a toalha?
Ah, povo ingrato!

A CÂMARA FERVE

A Câmara de Vereadores ferve. Além da presença maciça de auxiliares da Guarda Civil Municipal, que aguardam a votação de um projeto de deliberação que propõe direitos igualitários com os guardas estatutários, o vereador Marcos Bacellar, PTdoB, vai dar entrada de um pedido de instalação de uma Comissão Processante, cujo efeito final, dependendo do parecer, é a formalização de impeachement.
De acordo com o decreto-lei, 201, que estabelece as normas da comissão processante, uma vez protocolada, a mesa diretora terá que dar-lhe status de prioridade e na primeira sessão subsequente, submetê-la ao plenário. Nesse caso, as chances de sua aprovação, em Campos, são, praticamente, nulas.
Mas que cria um fato político, quanto a isso não tenha dúvida.