quarta-feira, julho 23, 2014

ZÉ GERALDO EXPLICA AÇÕES QUE MOVEU CONTRA A PREFEITA DE CAMPOS

(Página da Folha da Manhã - Blog Camposdetodosnós)

A palavra de José Geraldo, proponente de 3 ações que pedem o afastamento da prefeita de Campos e de seu vice, com parecer favorável do Ministério Público, em seu blog Camposdetodosnós. Leia e conheça as razões da manifestação do empresário José Geraldo:

E SE.. (2). Pode acontecer sim, a partir de agora.

Hoje fui surpreendido com a publicação no blog do jornalista Alexandre Bastos ( ), hospedado na Folha da Manhã Online, com a notícia de que o ministério Público Eleitoral de Campos entendeu que as tres AIJE’s propostas por mim e pelo meu partido em Campos, o PRP, presidido à época pelo companheiro Fabricio Lírio, eram justas, opinando pela CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS da prefeita e de seus vice nas eleições de 2012. Eu já tina conhecimento das promoções, mas não quis adiantar os fatos.
Os processos já estão no gabinete do Juiz para sentença.
Uma coisa que aprendi bem na Faculdade de Direito, foi saber ser objetivo no pedido e instruir a ação com provas consistentes e irrefutáveis. Em cada uma dessas ações que propus, e eu tinha certeza disso, o resultado não poderia ser outro.
Acrescente-se ainda, que partes dessas ações foram enviadas pelo Ministério Público Eleitoral para outros responsáveis, para a apuração de outros delitos, tanto Cíveis, quanto Criminais, por possíveis práticas de improbidades desses gestores.
Tenho convicção que o julgamento das tres ações, fazendo consonância com os fundamentos de Tatos, de Direito e das provas juntadas, vai culminar com a sentença, vai cassar o diploma dos dois, podendo ser acrescido o do vereador.
Os advogados que ajudaram-me, Dra Maria Aparecida e mais à frente o Dr José Paes, também estão seguros desse desfecho.
Acredito que a Justiça, independente do Julgador que atuará nos processos, tanto aqui em Campos na Primeira Instância, quanto no Rio, na Segunda Instância, será rigorosa com os abusos de Poder político e econômico, além de práticas vedadas ao Gestor-candidato, praticados pelos representados nas últimas eleições e que desequilibraram fulminantemente o processo democrático das eleições de 2012.
Estarei acompanhado tudo muito atento aos recursos e decisões para que os prazos da Lei Eleitoral sejam observados pelos Senhores Julgadores.
Além das minhas AIJE’s, em outras duas ações também tiveram o mesmo desfecho no MPE, incluindo ainda o candidato a governador da família GAROTINHO, com pedido de inelegibilidade por oito anos.
É ver, e conferir

SFI PREPARA SEU PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

(ascom)

Na tarde dessa terça-feira(22-7) o município de São Francisco de Itabapoana deu um importante passo para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico tendo sido contemplado em processo junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. A reunião plenária do Comitê ocorreu no Auditório do Hospital Veterinário da UENF, Campos dos Goytacazes.

Para o secretário de meio ambiente Cláudio Heringer que representa o município no comitê “o plano executivo de esgotamento sanitário a ser elaborado e implantado em nossa cidade atenderá as exigências do marco regulatório do setor, ou seja, a  Lei n. 11.445/2007”.

O plano é instrumento fundamental para promover o avanço do saneamento básico, no menor prazo possível, rumo à universalização do abastecimento de água potável, do esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais urbanas, entre outros. Esses serviços compõem o saneamento básico.

Cláudio Heringer ainda informou que o elevado déficit de cobertura de saneamento nos  municípios brasileiros  é agravado pela ocupação irregular do solo e despejamento de dejetos sem nenhum tipo de tratamento.

A elaboração do PMSB será coordenada em conjunto com a AGEVAP-Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul através de um Grupo de Trabalho a ser criado. Os recursos para o plano de saneamento básico  serão obtidos por meio de convênio ténico-financeiro  junto a instituições bancárias (CEF, Banco do Brasil).

Abaixo, você confere o link com endereço eletrônico do comitê do Baixo Paraiba:

À DEUS, ARIANO SUASSUNA

(Página de O Globo)

Suassuna é um gigante da literatura universal (Foto Leonardo Anversa)
RIO - O escritor paraibano Ariano Suassuna morreu às 17h28m desta quarta-feira, aos 87 anos, vítima de uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana. Ele estava internado no Real Hospital Português, em Recife, Pernambuco, desde segunda-feira, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico. O autor passou por uma cirurgia de emergência, acabou entrando em coma e não resistiu. Integrante da Academia Brasileira de Letras, Suassuna teve seis filhos e 15 netos. Defensor da cultura popular brasileira, era um dos maiores dramaturgos do país, além de autor de romances e poemas.

Read more: http://oglobo.globo.com/cultura/livros/morre-aos-87-anos-escritor-ariano-suassuna-cavaleiro-do-sertao-13341934#ixzz38KddaKXi

SÓ NOS RESTA DIVIDIR A DOR

(Do facebook)

Alô Polícia, Alô Justiça, Alô MP, vão esperar o desfecho trágico pra agir? Compartilhe a dor dessa família, você também. É o mínimo que podemos fazer.
Vamos Compartilhar!!!"
DEUS nos fala: "Amai ao próximo como a ti mesmo".

Assim procuro fazer na minha vida todos os dias mesmo diante dos tropeços e lutas que há na vida.
Mais onde está o amor ao próximo? Se perdeu em algum momento?

Meu pai, João Batista Rangel, possui síndrome de CADASIL e é acamado a mais de 5 anos. Acometido de muitas sequelas e no dia 18/05/2014 foi internado no HGG diante uma pneumonia grave cuja a qual ele foi para a UPG desta mesma unidade. Passaram se 10 dias que ele estava lá precisando de uma UTI e para conseguir esta vaga necessitei colocar na justiça e no mesmo dia dia foi transferido para a UTI da Santa Casa. E lá ele passou 35 dias de muita luta para sobreviver.
No dia 23/06/2014 finalmente fomos para a enfermaria com a vida dele preservada porém com sequelas de Traqueostomia e Gastrostomia que vamos conviver enquanto Deus nos permitir estar com ele.
Quando parecia que a batalha já estava vencida foi aí que percebi que a guerra estava apenas começando. Hoje estamos completando 30 dias de enfermaria com alta autorizada condicionada aos cuidados de Home Care.
Porque uma guerra?
Guerra pois estamos entre uma firma prestadora de Home Care(Nutrindo) que alega que não vai assumir os cuidados que o meu pai necessita pois a Prefeitura de Campos dos Goytacazes não repassa a verba a mais de 8 meses e assim não tem como pagar a conta deste tratamento. Do outro lado esta a Prefeitura que alega está isenta de sua responsabilidade uma vez que tem uma portaria que a defende pois ela contratou a firma para prestar os atendimentos de Home Care.
No meio desse tiroteio está meu pai, o maior prejudicado, que precisa sair do Hospital para ir para sua residencia pois ficando lá está exposto a adquirir uma nova infecção que dessa vez pode ser fatal.
Amigos do face expus toda essa situação para que vocês compartilhem o máximo que puderem a fim de que esta mensagem cheguem ao conhecimento da mídia, dos governantes de nosso município para que alguma providência seja tomada mediante esse descaso com um ser que sempre trabalhou, lutou para criar seus filhos, pagou seus impostos em dia, amou muito sua família e como muitos estão nessa situação lutando para viver, porém por falta de comprometimento dos orgãos responsáveis fica a mercê de decisões tão simples de serem tomadas diante de uma prefeitura com mais recursos do Estado do Rio de Janeiro.
Desde já agradeço a compreensão e adesão de todos que puderem compartilhar, unindo-se a minha causa que é a de muitos.

OBRAS DO MERCADO ATRÁS DA CORTINA DE FERRO

Área externa do Mercado Municipal, em 1950
Olá, boa tarde.

Hoje, 23 de Julho, entranhei o barulho da "britadeira" no canteiro de obras do Mercado, ao que tendo observado pelas frestas da "cortina de ferro" (tapumes) - ver fotos - pude constatar que se trata de continuidade das obras, no trecho da Barão do Amazonas com operários rompendo a base existente e outros profissionais com trena em punho delimitando, possivelmente, a área de intervenção.

Como a obra é ilegal, considerando a Lei 8487/2013, que trata das condições para intervenções em prédios tombados pelo patrimônio histórico e em seu entorno, também, a falta de parecer ou autorização do COPPAM - continua inerte - sobre as obras e o projeto fornecido pelo sr. Orávio Soares - Presidente do COPPAM - ao Observatório Social, ainda, sem a apresentação da reformulação deste, tratado em reunião do COPPAM - essas atividades no canteiro de obras são questionáveis, sobretudo  com o uso de dinheiro público - ao menos não há indicações de as atividades serem benemerentes - sinalizado pela placa de obras que confirma o custo - por hora - em torno de R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).

Apesar de existir Inquérito Civíl instaurado no Ministério Público Estadual no. 201400609186, Portaria no. 156/14, a Prefeitura aparentemente não dá a mínima, ignora tudo e todos, dá continuidade, por trás da "cortina de ferro", pelo menos, às obras entorno do Mercado Municipal, bem tombado pela Resolução 005/2013 do COPPAM, publicado no Diário Oficial em 13 de Setembro de 2013.

A questão do entorno, também, envolve aspectos ambientais significativos, por tratar-se de árvores centenárias de grande porte remanescentes das que existiam quando da Praça Azeredo Coutinho - foto anexo, ainda não considerando o "atentado" feito no Parque Alberto Sampaio/ Jardim de Alah - que, no registro das fotos já começaram a sofrer alguns tipos de cortes nas bases do tronco. Não se sabe exatamente as justificativas destes procedimentos, mas se sabe que no projeto inicial, trecho anexo, consta a derrubada de todas elas para a edificação de um anexo administrativo que completaria o projeto de "encalusuramento" do prédio do Mercado Municipal que possui absurdamente um muro em seu perímetro.

Não só o espaço urbano merece mais responsabilidade por parte da Prefeitura, mas os que desempenham as suas atividades laborativas e a população.

Abç.,

Renato César Arêas Siqueira
arquiteto e urbanista
perito técnico

professor bolsista UENF

Fotos anexas:


FALTA SUPLEMENTO PROSURE NA FARMÁCIA MUNICIPAL

(Ai, meu Deus de misericórdia, quando esse calvário dos pacientes com câncer, vai acabar) Veja este depoimento/denúncia:

Prezado Fernando, por questões obvias, peço meu anonimato, mas, há dois meses, que não consigo na Prefeitura (Depto de Nutrição) o Suplemento Nutricional PROSURE, que é destinado aos doentes com Câncer. Este suplemento, custa muito caro (cada caixinha tipo todinho) está em torno de 60 reais, e o paciente precisa tomar 2 caixas por dia. Esta reclamação se faz necessário, pois a informação dada pelos funcionários do setor , é de que não existe a menor previsão para chegada do produto. Peço que me ajude, afinal, a união, faz a força. Em tempo, devo dizer, que diversas pessoas fazem uso deste produto, e só estão vivas, por estarem usando o Prosure.  Desde já, grato pela ajuda humanitária.

AÇÃO DE AFASTAMENTO DA PREFEITA AGUARDA SENTENÇA DA 99ª ZONA ELEITORAL

Conversei com José Geraldo, ex-candidato à prefeito de Campos, autor de três da cinco ações que tiveram parecer favorável e que pedem o afastamento judicial da prefeita de Campos e de seu vice.Seus questionamentos, consubstanciados por "provas robustas" acusam a então prefeita-candidata de abusos de poder político e econômico e prática de conduta vedada.

José Geraldo acredita e espera num julgamento célere do juizo da 99ª Zona Eleitoral. "A matéria é de rito sumaríssimo e se sobrepõem à pauta regimental", disse. "Há ainda uma questão que precede o julgamento propriamente dito, que é  a autoavaliação do magistrado Paulo Assed Estefan de seu impedimento ou não. Contudo, imagino que a sociedade quer esta questão julgada o quanto antes"; comento José Geraldo.

Embora já tenha recebido o processo concluso para sentença, o juizado da 99ª ainda não anunciou data para julgamento.

Zé Geraldo é autor de três das 5 ações que pedem afastamento da prefeita

TRANSPORTE COLETIVO SEM VERGONHA

Relato indignado de um usuário deste sistema sem vergonha de transportes de passageiros de Campos:

Caro Fernando, precisamos de sua ajuda para solução de um problema persistente!
A empresa Turisguá que atende a população da Penha e Fazendinha está prestando um péssimo serviço a nossa localidade. 
Na semana passada por duas vezes me aborreci com dois motoristas diferentes.
No dia 15 de Julho (terça-feira),estava no ponto em frente a Record quando avistei o coletivo saindo da curva dei sinal, mas devido a velocidade excessiva do mesmo ele não parou e uma senhora ao meu lado também deu sinal. Tive de ir embora em transporte alternativo após quase uma hora de espera. Foi o coletivo número 115(Fazendinha-Manhães).
Dois dias depois estava em frente à rodoviária Roberto Silveira ,do outro lado do mercado o perto do Cidac.Devido as obras próximas ao mercado, o transito foi desviado para Alberto Torres com a fatia de queijo. Todos os coletivos estão saindo na rua do Cidac ,menos os da Turisguá ,que estão saindo na rua ao lado do habibs.Ocorre que vários usuários ficam esperando por mais de uma hora e o ônibus não vêm,só o transporte alternativo , Não sei qual a razão de a Turisguá estar deixando os passageiros esperando no ponto ao lado do Cidac,e saírem no próximo ponto. Descobri isso após longa espera e ver o coletivo saindo em outro lugar.
Não irei ao IMTT,já fu outras vezes, relatei as reclamações. Dá última vez que estive lá me foi dito que com a licitação do transporte que ocorreu a dois meses, as empresas com histórico de má prestação de serviço perderiam a linha, e que haveria interligação dos bairros diminuindo o trajeto e otimizando o atendimento.Infelizmente não ocorreu nenhuma mudança significativaNão temos em Campos um Detro Atuante, estive no shopping estrada e não conseguir falar com ninguém, embora fosse 16h da tarde, disseram que os fiscais estavam em atendimento. Havia quatro pessoas no setor, porém ninguém desceu para falar comigo. Isso foi há um ano. Espero que a Prefeitura de Campos e a Secretaria de Transportes tomem providências; do contrário informarei ao Detro Do Rio de Janeiro, acerca dessa má prestação de serviços da empresa em questão. O que a folha da manhã postou hoje sobre demora nos coletivos é uma realidade do meu bairro a Penha, além do Novo Jóckey e outras comunidades humildes; aonde esses empresários sem compaixão nos tratam com o máximo de descaso, quando deveria ser o contrário ,somos a razão de sua existência e merecemos um tratamento ao menos digno.
Por favor, nos ajudem mais uma vez, como sempre têm feito. Muito obrigado!

terça-feira, julho 22, 2014

MP DÁ PARECER PELO AFASTAMENTO DA PREFEITA E DO VICE DE CAMPOS

(Pagina do jornal Folha da Manhã - blog do Bastos)

MP emite parecer solicitando cassação de Rosinha e Chicão

A disputa pela Prefeitura de Campos em 2012, vencida pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) no primeiro turno, conta com uma espécie de “segundo turno” nos tribunais. Ao todo estão tramitando cinco processos na Justiça: três ajuizados pelo empresário José Geraldo, que disputou a Prefeitura na última eleição, e pelo PRP, um ajuizado pelo próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro proposto pela coligação do PT, que chegou na segunda colocação do pleito com o médico Makhoul Moussallem. Ao analisar as ações que solicitam a cassação do diploma da prefeita Rosinha e do vice Chicão Oliveira (PP), assim como a inelegibilidade por oito anos, o Ministério Público (MP) emitiu parecer favorável. Agora, cabe ao juiz Paulo Assed Estefan , da 99ª Zona Eleitoral de Campos, julgar.
“Abusos praticados durante o período eleitoral” - Um dos advogados nas ações de José Geraldo e do PRP, José Paes Neto, afirma que as provas são robustas e acredita na possibilidade da cassação . “Os pareceres do Ministério Público têm como fundamento as robustas provas constantes nos autos dos processos e que dão conta dos abusos praticados durante o período eleitoral. Estamos confiantes num resultado favorável. Agora, nos resta aguardar as decisões do juízo eleitoral, que esperamos sejam tomadas de forma célere”, diz o advogado José Paes Neto.
Mais informações na edição de amanhã (23) da Folha da Manhã.
Outros políticos aguardam decisões na Justiça - Se Rosinha e Chicão, que já foram eleitos, aguardam o julgamento na 99ª Zona Eleitoral de Campos, políticos que pretendem se eleger também estão esperando um posicionamento da Justiça. Na região, membros dos mais variados grupos políticos estão de olho na análise dos registros que está sendo feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) solicitou ao TRE a impugnação de 35 candidaturas. A lista conta com a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), o ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), e Marquinhos Mendes (PMDB), ex-prefeito de Cabo Frio. Os advogados dos candidatos garantem que as campanhas continuam e confiam na liberação dos registros.
Ontem (21), a PRE também propôs ao TRE uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e pediu tanto a inelegibilidade quanto a cassação do registro do deputado federal Anthony Garotinho (PR), candidato ao governo do estado. Para a equipe de Garotinho, a ação é “temerária e de má fé” pois os atos descritos nela foram praticados antes de Garotinho virar candidato.

KITIELY E CLARISSA LANÇAM DOBRADA ELEITORAL

(ascom)

 noite de segunda-feira, 21, aconteceu um grande encontro político de Quissamã. E isso graças a multidão que lotou as dependências do Clube Recrativo Quissamã no lançamento oficial das candidaturas de Kitiely Freitas e Clarissa Garotinho à Alerj e Câmara Federal.

De acordo com os organizadores, mais de duas mil pessoas prestigiaram as candidatas do PR. Um número grande de lideranças políticas regionais, como os prefeitos de Quissamã, Octávio Carneiro (PP), e Campos, Rosinha (PR), também prestigiaram o evento.

Vereadores de diversas cidades do Norte e Noroeste Fluminense, além de caravanas de muitos municípios por onde Kitiely e Clarissa tem caminhado, ajudaram a compor o cenário de campanha que agora vai ganhar as ruas. "Estou muito feliz, principalmente, por receber tanto carinho e apoio do povo", resumiu Kitiely.

O tom dos discursos foi da necessidade do interior em manter a representatividade na Alerj e no Congresso Nacional. Além disso, os desafios que a zona produtora de petróleo enfrenta, também foram destaques em cada fala que se seguiu.

Kitiely e Clarissa fizeram questão de demonstrar afinidade política, mas também a amizade que mantém. "Eu freqüento a casa da Kitiely. Somos amigas", reafirmou a filha do casal Garotinho, que horas antes já havia caminhado com a candidata a deputada estadual em São Francisco do Itabapoana