sexta-feira, agosto 28, 2015

LULA ADMITE DISPUTAR AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018

O ex-presidente Lula, em entrevista, agora pela manhã, a radio Itatiaia, em Belo Horizonte, onde paticipa de um ato em defesa da Petrobras. admitiu que o PT perdeu a mão e acabou fazendo política igual aos outros partidos, disse que não acredita em impeachment da presidente Dilma, a quem isentou de quaisquer responsabilidades pelos desmandos do Governo e  avisou a Oposição que se for necessário, será candidato a presidente em 20018.

Lula disse que, a partir de agora, vai viajar o Brasil e discutir idéias com a Oposição.

AÇÃO QUE CASSOU PREFEITA VAI A JULGAMENTO EM 15 DIAS

A previsão do empresário, José Geraldo, autor da ação judicial que cassou a prefeita de Campos e seu vice, é que, num prazo médio de 15 dias, a defesa dos réus seja matéria de pauta do pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O julgamento tanto pode reformar a sentença, como confirma-la, o que implicaria no afastamento da chapa Rosinha/Chicão.

Paralelo a isso, ou melhor, transversal a isso, o secretário municipal de Governo, Anthony Garotinho, aje com desenvoltura na capital da Provincia. Já foi visto no Tribunal de Contas. Cumpre informar que o secretário está de licença para tratamento de saúde.

quinta-feira, agosto 27, 2015

E A NOSSA ODEBRECHT, COMO VAI?

Revista Veja:

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há mais de dois meses em Curitiba por suspeita de integrar o esquema do petrolão, encaminhou à Justiça pedido para que não seja obrigado a comparecer, na próxima semana, a audiências em que testemunhas de acusação vão detalhar ao juiz Sergio Moro a participação da maior construtora do país no escândalo de fraudes em contratos da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos. No dia 31 de agosto, Moro e Odebrecht ficariam frente a frente pela primeira vez desde que o empresário foi detido, em 19 de junho. A tendência é que o juiz aceite o pedido de dispensa de Marcelo Odebrecht e o poupe de ouvir acusações de testemunhas de peso, como o ex-executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e os lobistas Augusto Mendonça e Julio Camargo. (Laryssa Borges, de Brasília)

Cá comigo: Será que há um anestesiamento geral nessa cidade? É verdade que a Câmara de Vereadores não quer investigar josta nenhuma, mas e as outras instituições?  E as vestais sempre tão céleres em julgar e condenar à mancheia? Tá todo mundo mudo?
Essa Odebrecht, comissão de frente da roubalheira na Petrobrás, detem o maior contrato em valores absolutos da prefeitura de Campos, o da construção dos conjuntos habitacionais. É quase meio bilhão de reais.
Tivesse eu algum poder, exigiria trazer esta licitação à luz do sol.
A Operação Lava Jato deixou, absolutamente, escancarada a estratégia usada por essa empreiteira para ganhar concorrências, o pagamento desavergonhado de propinas.
Taqueopariu!

SECRETARIA DE FAZENDA SEM INTERNET


Fernando bom dia,

Tive uma enorme surpresa NEGATIVA ontem.
Sou MEI (micro empresário individual) e utilizo o site da Secretaria de Fazenda do nosso município para gerar/imprimir as NOTAS FISCAIS.
Acontece que, desde ontem (26 de agosto) eu não consigo ter acesso ao site que gera as referidas notas.
Para o meu DESPRAZER eu estive na Autarquia Municipal (Secretaria de Fazenda de Campos) onde fui informado que: "O SITE ESTÁ FORA DO AR POR FALTA DE PAGAMENTO!"
Como pode isto meu Digníssima, Maravilhosa e Tão Querida Rosângela Mateus??!??!??? Vossa Santidade deixar de pagar o site e por conta disto punir OUTRA VEZ o contribuinte legalizado que deseja EMITIR A NOTA FISCAL.

Desde já agradeço por sua atenção.

DEFESA DA PREFEITA INTERPOSTA NO TRE

A CONTESTAÇÃO À SENTENÇA DO JUIZO DA 99ª ZONA ELEITORAL QUE CASSOU OS MANDATOS DA PREFEITA DE CAMPOS E DE SEU VICE, JÁ FOI INTERPOSTA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, QUE DEVERÁ COLOCA-LA EM PAUTA NOS PRÓXIMOS DIAS.


O SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA DE CAMPOS, ANTHONY GAROTINHO, PEDIU LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, PELO PRAZO DE 11 DIAS. NO INÍCIO DA SEMANA, SEGUNDO O BLOG DO BASTOS, ELE FOI VISTO EM VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. NÃO HÁ NOTÍCIA QUE TENHA IDO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

DUAS NOTAS QUE, APARENTEMENTE, NÃO SEM COMPLEMENTAM, EMBORA AS "APARÊNCIAS ENGANAM AOS QUE ODEIAM E AOS QUE AMAM..."

JANOT, O GARI DA REPUBLICA

O  Senado não teve saída. Depois de uma sabatina de 10h, aprovou a recondução do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, por 52 votos a favor e 18 contra.

O doutor Janot é o que se pode chamar do "Gari da República".

Sua atuação profilática empurrou para a ratoeira imponentes colarinhos brancos dos Poderes Executivo e Legislativo, entre os quais o senador Collor de Melo e o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

AVISO À PRAÇA

(Colaboração de Ubirajara Kelly)



PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU SÃO RECEBIDOS POR SECRETARIO DE HABITAÇÃO

(ascom)


Bruno Dauaire e produtores rurais de Conceição de Macabu têm encontro com secretário estadual de Habitação

O deputado estadual Bruno Dauaire reuniu-se na tarde desta quarta-feira (26), com o secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi, acompanhado de dirigentes da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, em Conceição de Macabu. A categoria fez uma série de reivindicações. Dentre elas um galpão para utensílios agrícolas, climatizador de bananas, cadastramento para regularização dos títulos da terra e carta de certificação dos produtores rurais para aposentadoria pelo INSS.

Participaram da reunião o presidente da associação, José Brum, e mais dois representantes de entidade: Maílson Lopes dos Santos e Paulo Cardim. Também presente ao encontro, que aconteceu na sede da secretaria, Paulo Henrique Siqueira, representando a Prefeitura de Conceição de Macabu.

O secretário, que recebeu os produtores e o deputado junto com o subsecretário Fernando Fortes e o chefe de gabinete Rodrigo Bueno, assegurou que o governo irá se empenhar para atender aos pedidos dos trabalhadores rurais. Ele ficou de agendar uma visita à Fazenda São Domingos na próxima semana, acompanhado de técnicos do Instituto de Previdência do Estado do Rio (Iperj).

— O secretário foi muito receptivo e estamos otimistas com a resolução do atendimento às reivindicações, que são todas muito importantes para fomentar a atividade agrícola no município e na região — declarou Bruno, que durante o recesso parlamentar, no mês passado, visitou a sede da associação e ouviu as solicitações feitas pelos produtores rurais. 

quarta-feira, agosto 26, 2015

LEVANTA CABRUNCADA!

(Do observatoriocampos.blogspot.co.br)




quarta-feira, 26 de agosto de 2015

ACORDA CABRUNCO!

Em recente declaração, o Governador Luiz Fernando Pezão, afirmou ser arriscada a operação de empréstimo que envolvem os royalties futuros, por fatores do mercado internacional, balizados pelo dólar e pelo custo barril do petróleo, especialmente, que desenham curvas opostas. Enquanto o dólar desenvolve ascendência, o barril do petróleo, ao contrário desce a sua cotação. Esse cenário não é novidade, tem sido apontado repetidas vezes em nossas manifestações e muito bem definido no artigo do professor e economista Alcimar Chagas(http://www.observatoriocampos.blogspot.com.br/2015/08/nos-minimos-detalhes.html), como outros, por exemplo o economista Ranulfo Vidigal, em sua excelente e esclarecedora participação no seminário sobre a VENDA DO FUTURO que realizamos em 21/07, na ACIC, oportunidade em que a prefeita preferiu não participar apesar do convite formal feito em seu gabinete.

A prefeitura de Campos, mesmo diante de todos os sinais desfavoráveis claros, continua sem considerar medidas administrativas para se ajustar à realidade de que não é mais magnata, na medida em que continua a realizar pagamentos com pouco ou nenhum critério técnico, aleatoriamente, como: calçada a R$ 128 mil, limpeza de terreno a R$ 60.8 mil, R$ 1,5 milhões à PCE (mesmo com as obras "paradas"), manutenção do funcionário cedido pela petrobras a R$ 26 mil por mês, aluguéis de veículos a R$ 1,1 milhão, R$ 1,4 milhão em passagens aéreas (2013, 2014 e 2015), etc., ao mesmo tempo em que alega como motivo para as obras estarem paradas a carência de grana, que não se aplica para alguns privilegiados, aos quais distribui fartamente. Estes, não conhecem a crise, como a IMBEG, Working, PCE, Câmara de Vereadores e L.M. viagens e turismo, por exemplo.




(http://ricandrevasconcelos.blogspot.com.br/2015/06/repasse-para-camara-municipal-em-junho.html )

Mas, como pode haver a justificativa de falta de dinheiro para os andamentos das obras se estas para iniciarem devem ter as ordens de serviço? E se tem ordens de serviços, há empenho, que é o ato administrativo-financeiro de reserva dos valores correspondentes para os pagamentos dos contratos das obras, contratos e termos estes obrigatórios em seu cumprimento, para ambas as partes, conforme arts. 55 e 62 da lei 8666/93.

A campanha contra a VENDA DO FUTURO, coordenada e mobilizada por este Observatório, questiona inclusive a resolução 02/2015 do Senado - feito especialmente no seminário de 21/07 -, por esta confrontar aspectos de equilíbrio e responsabilidades financeiras determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre os quais, está a restrição de "rolagem" de dívida aos gestores futuros. Por isso, em todos os casos, desde os termos da resolução 02/2015, às autorizações das câmaras de vereadores de quaisquer municípios, além das prefeituras, que lançam mão deste artifício, VENDEM O FUTURO. 

O caso de Campos, merece destaque, pois é município muito agraciado com os repasses dos royalties e participações especiais, onde bem administrado não deveriam faltar recursos financeiros e a cidade deveria ser exemplo nacional, bom exemplo lógico, não o que estamos vendo. Fomos assim, olhar o cenário recente dos municípios regionais, para melhor explicar para a população as diferenças entre todos os que recebem as participações especiais, baseado nos dados de 11/08/15, sendo o seguinte:

Campos - R$ 77.173.418,98
São João da Barra - R$ 23.556.546,23
Macaé - R$ 4.455.031,79
Quissamã - R$ 898.603,75
Cabo Frio - R$ 2.110.198,67. 


Mas se os royalties e participações especiais não param de encher, com somas significativas os cofres da prefeitura de Campos desde a década de 1990, sem que esta gaste uma hora/homem sequer para isso, como explicar a postura da prefeitura como se fosse aposentado do INSS ? Só para um demonstrativo sucinto, o salto da contribuição da Bacia de Campos para o PIB do Estado do RJ, entre o período de 1999 à 2004, foi de 10,89% para 18,96%, digno de índice olímpico. Em dados de 2009, este mesmo PIB estimado em US$ 18 bilhões é maior do que o do Estado da Bahia e equivalente a soma dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e produz mais de 80% da produção de petróleo nacional, em dados de 2012 (http://redepetro-bc.com.br/baciadecampos.aspx). Então, quais os motivos para a falta de dinheiro ?

Diante disso, não é difícil entender que Campos possui situação privilegiada e muito diferenciada dos outros municípios, recebendo no período analisado, 86 vezes mais do que Quissamã, por exemplo. Porém, a cidade de Quissamã possui 100% de esgoto tratado, enquanto Campos possui 80% do esgoto tratado, que a despeito da diferença territorial, o vulto financeiro não deixa dúvidas de que anda algo estranho em Campos. Pode-se dizer que não é a abundância de recurso financeiro que determina a eficácia, mas sim a prioridade na aplicação dos recursos disponíveis. Assim, antes de buscar todos os meios para a medida mais cômoda, vendendo os royalties futuros, a prefeitura de Campos deveria ser plenamente transparente e acessível na demonstração de seus gastos, para admitir que não foram adequadamente priorizados os vetores de desenvolvimento para geração de receitas e aumento da arrecadação própria, como o primeiro setor, muito menos na aplicação dos vultosos cerca de R$ 17 bilhões que escorreram feito água dos seus cofres. O mesmo do suplemento de R$ 304 milhões e reais, dos quais se pagou R$ 50 milhões ao Banco do Brasil, em 12/2014, pelo que se diz por aí que parece cabeça de bacalhau: todo mundo sabe que existe, mas ninguém viu.

Medidas como revisões de contratos, controle dos gastos, repactuação de prazos e busca dos R$ 110 milhões que sumiram - o TCU está cobrando -, são, além de necessárias, indispensáveis para que diante de uma dificuldade não sustentável - argumentação de falta de dinheiro - se consiga uma facilidade - venda dos royalties futuros - que trará prejuízos financeiros que irão estagnar o município por pelo menos 25 anos, fazendo com que algum dia um campista distraído e sonolento possa lamentar os repasses dos royalties e participações especiais. Acorda cabrunco!

MARMELADA

Sumiu do cofre da prefeitura municipal de Campos um butim de 110 milhões de reais. Sumiu? É, sumiu.

A prefeita contratou um auditoria particular para rastrear o dinheiro, quando o razoável seria levar o caso à Delegaia de Polícia, considerando  que a Câmara de Vereadores é um domesticado poder que dorme na casinha dos fundos do quintal do Executivo.

A auditoria confirmou o rombo. E as providências tomadas por sua excelência não são do conhecimento público, embora o dinheiro "sumido" seja.

O vereador Marcão, do PT, por dever de ofício, levou o caso às instâncias judiciais. O MP já respondeu, responsabilizando o secretario de Fazenda e isentando a prefeita. A alcaidessa não figura no processo nem como ré-solidária.

Esse vazadouro de dinheiro públicco é da época em que os gestores de plantão "amarravam cachorro com linguiça" e consta que teria sido resultado de aplicações financeirras no mercado. Ora, se sobrava dinheiro, na época, aplicar no mercado pra quê?

 Agora a bagaça chegou ao TCU -  Tribunal de Contas da União - que, por sua vez, notificou o TCE - Tribunal de Contas do Estado - Ihhh!!!! Parece aquela estória do sapo capturado que pediu como castigo que o jogassem na lagoa. Ê vida boa!

O fato, senhoras e senhores, é que 110 MILHÕES DE REAIS VAZARAM DA BOLSA DA VIUVA E ESSE DINHEIRO É NOSSO.

O que fazer, Olivier? Trocar o sommier?

Se a sociedade civil organizada - nome pomposo, que às vezes, sua tradução é nada - acha razoavel que um governo com esta folha corrida, sequer, se explique, sugiro que usemos, todos, esse singelo adereço: